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25 de outubro de 2014
Horas extras e itinerantes Editar Foto
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TRT-18 - 1638201008118004 GO 01638-2010-081-18-00-4 (TRT-18)

Data de publicação: 16/11/2010

Ementa: HORAS EXTRAS ITINERANTES. BASE DE CÁLCULO. Na hipótese em que o trabalhador recebe salário variável, quando se tratar de horas extras in itinere, a sua apuração se dará a partir do salário-hora do empregado, extraído da razão entre a totalidade das verbas salariais recebidas e o tempo verdadeiramente trabalhado. Recurso provido.CERTIFICO e dou fé que em sessão ordinária hoje realizada, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador BRENO MEDEIROS, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores PAULO PIMENTA e DANIEL VIANA JÚNIOR, presente também a Excelentíssima Procuradora do Trabalho Drª JANE ARAÚJO DOS SANTOS VILANI, DECIDIU a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, nos termos do voto do relator. Certidão publicada em substituição ao

TRT-18 - 1816201012118001 GO 01816-2010-121-18-00-1 (TRT-18)

Data de publicação: 26/11/2010

Ementa: HORAS EXTRAS ITINERANTES. BASE DE CÁLCULO. Recebendo o trabalhador salário variável por produção, este deve ser utilizado como base de cálculo das horas in itinere, nos termos da Súmula 16 deste Eg. Tribunal.CERTIFICO e dou fé que em sessão ordinária hoje realizada, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador BRENO MEDEIROS, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores PAULO PIMENTA e DANIEL VIANA JÚNIOR, presente também o Excelentíssimo Procurador do Trabalho Dr. LUIZ EDUARDO GUIMARÃES BOJART, DECIDIU a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, nos termos do voto do relator. Certidão publicada em substituição ao

TRT-18 - 1553201000218004 GO 01553-2010-002-18-00-4 (TRT-18)

Data de publicação: 07/12/2010

Ementa: HORAS EXTRAS ITINERANTES. BASE DE CÁLCULO. Recebendo o trabalhador salário variável por produção, este deve ser utilizado como base de cálculo das horas in itinere, nos termos da Súmula 16 deste Eg. Tribunal. Recurso parcialmente provido.CERTIFICO e dou fé que em sessão ordinária hoje realizada, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador BRENO MEDEIROS, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores PAULO PIMENTA e DANIEL VIANA JÚNIOR, presente também a Excelentíssima Procuradora do Trabalho Drª IARA TEIXEIRA RIOS, DECIDIU a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do relator. Certidão publicada em substituição ao

TRT-18 - 716201012118008 GO 00716-2010-121-18-00-8 (TRT-18)

Data de publicação: 16/07/2010

Ementa: HORAS EXTRAS ITINERANTES. SALÁRIO POR PRODUÇÃO. BASE DE CÁLCULO. Na hipótese em que o trabalhador receba salário por produção, quando se tratar de horas extras in itinere, a sua apuração se dará a partir do salário-hora do empregado, extraído da razão entre o total da produção e o tempo verdadeiramente trabalhado.CERTIFICO e dou fé que em sessão ordinária hoje realizada, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores BRENO MEDEIROS e PAULO PIMENTA, presente também a Excelentíssima Procuradora do Trabalho Drª IARA TEIXEIRA RIOS, DECIDIU a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, nos termos do voto do relator. Certidão publicada em substituição ao

TRT-18 - 266201010218005 GO 00266-2010-102-18-00-5 (TRT-18)

Data de publicação: 25/06/2010

Ementa: HORAS EXTRAS ITINERANTES. SALÁRIO POR PRODUÇÃO. BASE DE CÁLCULO. Na hipótese em que o trabalhador receba salário por produção, quando se tratar de horas extras in itinere, a sua apuração se dará a partir do salário-hora do empregado, extraído da razão entre o total da produção e o tempo verdadeiramente trabalhado. Dou provimento.CERTIFICO e dou fé que em sessão ordinária hoje realizada, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores PAULO PIMENTA e DANIEL VIANA JÚNIOR, presente também o Excelentíssimo Procurador do Trabalho Dr. LUIZ EDUARDO GUIMARÃES BOJART, DECIDIU a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, nos termos do voto do relator. Certidão publicada em substituição ao

TRT-18 - 832201010118002 GO 00832-2010-101-18-00-2 (TRT-18)

Data de publicação: 05/07/2010

Ementa: HORAS EXTRAS ITINERANTES. SALÁRIO POR PRODUÇÃO. BASE DE CÁLCULO. Na hipótese em que o trabalhador receba salário por produção, quando se tratar de horas extras in itinere, a sua apuração se dará a partir do salário-hora do empregado, extraído da razão entre o total da produção e o tempo verdadeiramente trabalhado.CERTIFICO e dou fé que em sessão ordinária hoje realizada, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores PAULO PIMENTA e DANIEL VIANA JÚNIOR, presente também o Excelentíssimo Procurador do Trabalho Dr. JOSÉ MARCOS DA CUNHA ABREU, DECIDIU a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e dar-lhes provimento, nos termos do voto do relator. Certidão publicada em substituição ao

TRT-18 - 667201010218005 GO 00667-2010-102-18-00-5 (TRT-18)

Data de publicação: 16/07/2010

Ementa: HORAS EXTRAS ITINERANTES. SALÁRIO POR PRODUÇÃO. BASE DE CÁLCULO. Na hipótese em que o trabalhador recebe salário por produção, quando se tratar de horas extras in itinere, a sua apuração se dará a partir do salário-hora do empregado, extraído da razão entre o total da produção e o tempo verdadeiramente trabalhado. Dou provimento.CERTIFICO e dou fé que em sessão ordinária hoje realizada, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores BRENO MEDEIROS e PAULO PIMENTA, presente também a Excelentíssima Procuradora do Trabalho Drª IARA TEIXEIRA RIOS, DECIDIU a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, nos termos do voto do relator. Certidão publicada em substituição ao

TRT-18 - 265201010218000 GO 00265-2010-102-18-00-0 (TRT-18)

Data de publicação: 05/07/2010

Ementa: HORAS EXTRAS ITINERANTES. SALÁRIO POR PRODUÇÃO. BASE DE CÁLCULO. Na hipótese em que o trabalhador receba salário por produção, quando se tratar de horas extras in itinere, a sua apuração se dará a partir do salário-hora do empregado, extraído da razão entre o total da produção e o tempo verdadeiramente trabalhado. Recurso provido.CERTIFICO e dou fé que em sessão ordinária hoje realizada, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores PAULO PIMENTA e DANIEL VIANA JÚNIOR, presente também o Excelentíssimo Procurador do Trabalho Dr. JOSÉ MARCOS DA CUNHA ABREU, DECIDIU a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, nos termos do voto do relator. Certidão publicada em substituição ao

TRT-18 - 1142201012118005 GO 01142-2010-121-18-00-5 (TRT-18)

Data de publicação: 23/07/2010

Ementa: HORAS EXTRAS ITINERANTES. SALÁRIO POR PRODUÇÃO. BASE DE CÁLCULO. Na hipótese em que o trabalhador recebe salário por produção, quando se tratar de horas extras in itinere, a sua apuração se dará a partir do salário hora do empregado, extraído da razão entre o total da produção e o tempo verdadeiramente trabalhado. Recurso a que se dá provimento.CERTIFICO e dou fé que em sessão ordinária hoje realizada, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores BRENO MEDEIROS e PAULO PIMENTA, presente também o Excelentíssimo Procurador do Trabalho Dr. LUIZ EDUARDO GUIMARÃES BOJART, DECIDIU a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, nos termos do voto do relator. Certidão publicada em substituição ao

TRT-18 - 1333201010218009 GO 01333-2010-102-18-00-9 (TRT-18)

Data de publicação: 24/09/2010

Ementa: HORAS EXTRAS ITINERANTES. SALÁRIO POR PRODUÇÃO. BASE DE CÁLCULO. Na hipótese em que o trabalhador recebe salário por produção, quando se tratar de horas extras in itinere, a sua apuração se dará a partir do salário hora do empregado, extraído da razão entre o total da produção e o tempo verdadeiramente trabalhado. Sentença mantida.CERTIFICO e dou fé que em sessão ordinária hoje realizada, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores BRENO MEDEIROS e PAULO PIMENTA, presente também a Excelentíssima Procuradora do Trabalho Drª IARA TEIXEIRA RIOS, DECIDIU a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator. Certidão publicada em substituição ao

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