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17 de dezembro de 2014
Contratação como Pessoa Jurídica (Pejotização) Editar Foto
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Contratação como Pessoa Jurídica (Pejotização)

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O que é "pejotização"?

, constitua uma pessoa jurídica para o exercício de suas funções, transmudando formalmente a natureza de sua contratação... “pejotização”. Cuida-se de manobra jurídica utilizada pelo empregador, ao exigir que o empregado, para dissimular sua condição... estará presente um autêntico contrato de trabalho, pouco importand...

Atriz tem vínculo de emprego reconhecido com emissora de Televisão

da profissional à Record. “A contratação de pessoa natural através da constituição de pessoa jurídica, presentes os elementos... de Oliveira . O magistrado observou, ainda, que a pessoa jurídica constituída pela atriz serviu como “mera empresa interposta..., como atriz, estão completamente inseridos nessa atividade. E...

Profissional de Tecnologia da Informação – direitos trabalhistas em destaque

quem exige a criação de pessoa jurídica para que possa efetuar a contratação formal do empregado por meio de um contrato... caracterizadores da relação de emprego que é a contratação de pessoa natural, também denominada pessoa física em contraposição à... de prestação de serviços com esta pessoa jurídica. Neste sentid...

Supersimples: Relação de Emprego X "Pejotização".

empreendedor, a contratação de trabalhador sob a figura de “prestador de serviço”, os chamados “PJ’s”, que vem criando... elevados e, valendo-se da criatividade buscam mão de obra, apenas formalmente, pela interposição de uma outra pessoa jurídica... que caracterizam relação de emprego e, portanto, se de emprego a rel...

John Lincoln

John Lincoln -

Direito do trabalho - instituto da pejotização.

físicas) através da constituição de pessoa jurídica, nesse caso o empregador orienta o fornecedor da mão de obra... financeiros, livrando-se de encargos decorrentes de relações trabalhistas. Consiste em contratar funcionários (pessoas..., “o empregado”, a constituir uma empresa, este artifício resulta na descaracteriz...

Katy Brianezi

Katy Brianezi -

“Pejotização”, você sabe o que significa?

se referir à contratação de serviços pessoais, exercidos por pessoas físicas, de modo subordinado, não eventual e oneroso... contratações, que inicialmente mantinham a aparência de relação de prestação de serviços entre pessoas jurídicas, são na verdade... a prestação de serviços pela pessoa jurídica, era na verdade, ...

"Pejotização" e consequências trabalhistas

que contratam pessoas jurídicas para trabalharem como seus empregados como forma de burlar a legislação e reduzir os encargos... decretada a nulidade da falsa parceria empresarial, bem como será garantida à pessoa jurídica contratada... outras garantidas aos empregados, deixam de ser pagas aos contratados como pessoas...

Bioserv S.A é condenada em R$ 5 milhões por fraude trabalhista

. A sentença também proíbe a contratação de trabalhadores convertidos em pessoa jurídica, os conhecidos PJs, por se tratar... a realização das atividades-fim da empresa e pejotização, situação na qual os trabalhadores se convertem em pessoas jurídicas... pessoas jurídicas que agenciem mão de obra, conforme os artigos 2...

Você sabe o que é "pejotização"?

serviços para seu antigo empregador por meio de uma pessoa jurídica, o que traz vantagens econômicas (indevidas...) a ambos: o patrão paga menos encargos e o trabalhador recolhe menos impostos. Tudo vai bem até o empregador encerrar o contrato...

Vendedor obrigado a constituir PJ consegue vínculo com casa de saúde

Vendedor obrigado a constituir PJ consegue vínculo com casa de saúde Um empregado obrigado pela Casa de Saúde São... informou que trabalhou na empresa entre 1999 e 2001 com carteira assinada e, a partir daí, até 2011, sem contrato de trabalho...). Vendedor obrigado a constituir PJ consegue vínculo com casa de saúde...

Resultados da busca JusBrasil para "Contratação como Pessoa Jurídica (Pejotização)"

Empregado não pode ser contratado como pessoa jurídica

reconhecer a relação de emprego com um reclamante que trabalhou como pessoa jurídica. A 1ª Turma... Ele se utiliza de um instrumento legal, que é a prestação de serviços por pessoa jurídica, para obrigar... pessoa ...

Notícia Jurídica • Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul • 21/03/2013

Empregado não pode ser contratado como pessoa jurídica

Pessoa jurídica ou CLT? Muitos trabalhadores no Brasil acreditam que a forma de contratação... salário, férias, FGTS, etc. A abertura de pessoa jurídica para prestar serviço como empregado... por pessoa ...

Notícia Jurídica • Portal Nacional do Direito do Trabalho • 19/03/2013

Empregado não pode ser contratado como pessoa jurídica

Pessoa jurídica ou CLT? Muitos trabalhadores no Brasil acreditam que a forma de contratação... salário, férias, FGTS, etc. A abertura de pessoa jurídica para prestar serviço como empregado... por pessoa ...

Notícia Jurídica • Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região • 19/03/2013

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