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28 de março de 2015
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Contratação como Pessoa Jurídica (Pejotização)

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A Primazia da Realidade e o Fenômeno da “Pejotização”

A Primazia da Realidade e o Fenômeno da “Pejotização” O Direito do Trabalho, assim como os demais ramos do Direito... como “pejotização”. Os motivos pelos quais o indivíduo ou empresa prestadora do serviço e a empresa responsável pela contratação... e mensurar os riscos dessas contratações e o contencioso criado por el...

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Contratação como PJ não é válida nem que haja manifestação de vontade do trabalhador

a um analista de sistemas contratado como Pessoa Jurídica (PJ) o vínculo trabalhista com a Stefanini Consultoria... essas considerações, declaro a nulidade da contratação do reclamante na modalidade de pessoa jurídica, concluiu...Contratação como PJ não é válida nem que haja manifestação de vontade do trabalhador A Ju...

O que é "pejotização"?

, constitua uma pessoa jurídica para o exercício de suas funções, transmudando formalmente a natureza de sua contratação... “pejotização”. Cuida-se de manobra jurídica utilizada pelo empregador, ao exigir que o empregado, para dissimular sua condição... estará presente um autêntico contrato de trabalho, pouco importand...

Atriz tem vínculo de emprego reconhecido com emissora de Televisão

da profissional à Record. “A contratação de pessoa natural através da constituição de pessoa jurídica, presentes os elementos... de Oliveira . O magistrado observou, ainda, que a pessoa jurídica constituída pela atriz serviu como “mera empresa interposta..., como atriz, estão completamente inseridos nessa atividade. E...

Profissional de Tecnologia da Informação – direitos trabalhistas em destaque

quem exige a criação de pessoa jurídica para que possa efetuar a contratação formal do empregado por meio de um contrato... caracterizadores da relação de emprego que é a contratação de pessoa natural, também denominada pessoa física em contraposição à... de prestação de serviços com esta pessoa jurídica. Neste sentid...

Supersimples: Relação de Emprego X "Pejotização".

empreendedor, a contratação de trabalhador sob a figura de “prestador de serviço”, os chamados “PJ’s”, que vem criando... elevados e, valendo-se da criatividade buscam mão de obra, apenas formalmente, pela interposição de uma outra pessoa jurídica... que caracterizam relação de emprego e, portanto, se de emprego a rel...

John Lincoln

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Direito do trabalho - instituto da pejotização.

físicas) através da constituição de pessoa jurídica, nesse caso o empregador orienta o fornecedor da mão de obra... financeiros, livrando-se de encargos decorrentes de relações trabalhistas. Consiste em contratar funcionários (pessoas..., “o empregado”, a constituir uma empresa, este artifício resulta na descaracteriz...

Katy Brianezi

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“Pejotização”, você sabe o que significa?

se referir à contratação de serviços pessoais, exercidos por pessoas físicas, de modo subordinado, não eventual e oneroso... contratações, que inicialmente mantinham a aparência de relação de prestação de serviços entre pessoas jurídicas, são na verdade... a prestação de serviços pela pessoa jurídica, era na verdade, ...

"Pejotização" e consequências trabalhistas

que contratam pessoas jurídicas para trabalharem como seus empregados como forma de burlar a legislação e reduzir os encargos... decretada a nulidade da falsa parceria empresarial, bem como será garantida à pessoa jurídica contratada... outras garantidas aos empregados, deixam de ser pagas aos contratados como pessoas...

Bioserv S.A é condenada em R$ 5 milhões por fraude trabalhista

. A sentença também proíbe a contratação de trabalhadores convertidos em pessoa jurídica, os conhecidos PJs, por se tratar... a realização das atividades-fim da empresa e pejotização, situação na qual os trabalhadores se convertem em pessoas jurídicas... pessoas jurídicas que agenciem mão de obra, conforme os artigos 2...

Resultados da busca JusBrasil para "Contratação como Pessoa Jurídica (Pejotização)"

Empregado não pode ser contratado como pessoa jurídica

reconhecer a relação de emprego com um reclamante que trabalhou como pessoa jurídica. A 1ª Turma... Ele se utiliza de um instrumento legal, que é a prestação de serviços por pessoa jurídica, para obrigar... pessoa ...

Notícia Jurídica • Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul • 21/03/2013

Empregado não pode ser contratado como pessoa jurídica

Pessoa jurídica ou CLT? Muitos trabalhadores no Brasil acreditam que a forma de contratação... salário, férias, FGTS, etc. A abertura de pessoa jurídica para prestar serviço como empregado... por pessoa ...

Notícia Jurídica • Portal Nacional do Direito do Trabalho • 19/03/2013

Empregado não pode ser contratado como pessoa jurídica

Pessoa jurídica ou CLT? Muitos trabalhadores no Brasil acreditam que a forma de contratação... salário, férias, FGTS, etc. A abertura de pessoa jurídica para prestar serviço como empregado... por pessoa ...

Notícia Jurídica • Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região • 19/03/2013

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/948933/contratacao-como-pessoa-juridica-pejotizacao