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01 de setembro de 2014
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Resultados da busca JusBrasil para "Companhia Estadual de Silos e Armazéns"

Comissão de agricultura debate situação da Companhia Estadual de Silos e Armazéns

realiza audiência pública que vai tratar da situação da Companhia Estadual de Silos e Armazéns (CESA).... dos Auxiliares de Administração de Armazéns Gerais no Estado do Rio Grande do Sul (Sagers). Reunião

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grand.. • 26/10/2011

Reunião da CPI do Arroz e audiência sobre a Companhia Estadual de Silos e Armazéns ocorrem hoje

Antônio Lutzenberger, 4º andar a audiência pública para debater a situação da Companhia Estadual... de Silos e Armazéns (CESA). O debate foi requerido pelo Sindicato dos Auxiliares de Administração... de Armazéns Gerais ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grand.. • 27/10/2011

TRT-4 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 10930720115040121 RS 0001093-07.2011.5.04.0121 (TRT-4)

Data de publicação: 21/08/2012

Ementa: COMPANHIA ESTADUAL DE SILOS E ARMAZÉNS - CESA. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA. A licença-prêmio paga em pecúnia não compõe o cálculo da remuneração do autor para fins de complementação de aposentadoria, tendo em vista o que estabelece o Manual de Administração de Pessoal da reclamada (Resolução nº 2.045/91).  (...)

Toma posse novo presidente da Companhia Estadual de Silos e Armazéns

quarta-feira (22), durante reunião do Conselho de Administração, ao novo presidente da Companhia Estadual... de Silos e Armazéns (Cesa), Márcio Pilger. Ele substitui no cargo o agrônomo Jerônimo de Oliveira... com energia ...

Notícia Política • Governo do Estado do Rio Grande do Sul • 22/05/2013

Deputado Gilberto Capoani quer a revitalização da Companhia Estadual de Silos e Armazéns

de Administração de Armazéns Gerais do Rio Grande do Sul, Sagers, e da Companhia Estadual de Silos e Armazéns, CESA....O deputado estadual Gilberto Capoani reuniu-se com representantes do Sindicato dos ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grand.. • 14/11/2008

Reunião discute problemas que envolvem a Companhia Estadual de Silos e Armazéns

debater a situação da Companhia Estadual de Silos e Armazéns (CESA),. O encontro faz parte... junto ao governo federal e estadual para que se busque a solução desta questão. "Seria um equívoco... histórico abandonar a ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grand.. • 14/11/2008

TRF-4 - APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO APELREEX 39853 RS 2005.71.00.039853-8 (TRF-4)

Data de publicação: 04/08/2010

Ementa: ADMINISTRATIVO. COMPANHIA ESTADUAL DE SILOS E ARMAZÉNS-CESA. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO COM A CONAB. ÓBICE POR INSCRIÇÃO NO CADIN. LEI Nº 10.522 /02. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE, PROPORCIONALIDADE E EFICIÊNCIA. Não se afigura razoável a aplicação irrestrita das disposições da Lei nº 10.522 /02 no que se refere ao óbice imposto pela inscrição no CADIN para a celebração de contrato com a CONAB, sem que sejam consideradas as particularidades das empresas públicas e sociedades de economia mista detentoras de capital público, devendo o Administrador pautar sua atuação também com supedâneo nos princípios da razoabilidade, proporcionalidade e eficiência.

TRT-4 - RECURSO ORDINARIO RO 923200300104007 RS 00923-2003-001-04-00-7 (TRT-4)

Data de publicação: 15/01/2009

Ementa: 211 CERTIDAO DE JULGAMENTO Processo TRT 00923-2003-001-04-00-7 (ROPS) PARTES: Companhia Estadual de Silos e Armazéns - CESA (RECTE), José Teixeira Maciel (RECDO). CERTIFICO e dou fé que, em sessão realizada nesta data pela Egrégia 8a. Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região, sob a Presidência do Exmo. Desembargador DENIS MARCELO DE LIMA MOLARINHO, presentes as Exmas. Desembargadoras CLEUSA REGINA HALFEN e ANA ROSA PEREIRA ZAGO SAGRILO e a Exma. Procuradora do Trabalho, Dra. DULCE MARTINI TORZECKI, sendo relatora a Exma. Desembargadora CLEUSA REGINA HALFEN, decidiu a Turma, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da reclamada, mantendo-se a sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do art. 895, 1º, inc. IV, (...)

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 8077342120015045555 807734-21.2001.5.04.5555 (TST)

Data de publicação: 22/04/2005

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. COMPANHIA ESTADUAL DE SILOS E ARMAZÉNS. PREVISÃO EM LEI ESTADUAL. DESPROVIMENTO. O egr. Tribunal Regional do Trabalho, após analisar a legislação estadual pertinente a matéria, concluiu que o autor foi admitido aos quadros da então autarquia estadual, Comissão Estadual de Silos e Armazéns, após a edição da Lei Estadual nº 5.836/69, que havia determinado a sua transformação em sociedade estadual de economia mista, assegurando no art. 18 os direitos adquiridos, bem como os que ainda estivessem em formação, dos empregados da autarquia, quando do advento da Lei Estadual nº 5.836/69. O pedido do reclamante baseia-se em normas estaduais (Lei Estadual nº 1.751/52 e Lei Estadual nº 5.836/69), hipótese de cabimento do recurso de revista, não albergada na alíneacdo art. 896 da CLT . A invocação de afronta do art. 5o , XXXVI , da Constituição Federal não autorizaria o cabimento do apelo, uma vez que, se ofensa houvesse, seria reflexa, pois seria necessária a análise de dispositivos da legislação estadual. O art. 896 da CLT , na alíneac, exige a demonstração de afronta direta e literal de dispositivo constitucional, afronta esta não demonstrada no recurso de revista.

TRT-4 - DISSIDIO COLETIVO DC 200272220105040000 RS 0020027-22.2010.5.04.0000 (TRT-4)

Data de publicação: 16/05/2011

Ementa: DISSÍDIO COLETIVO. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. Acordos que se homologam, por expressarem o entendimento e a vontade manifestados pelas partes, ressalvado o respeito às normas constitucionais, legais e às soberanas decisões das assembléias, juntamente com as fontes formais do Direito. Feito que prossegue quanto às cláusulas sociais da pauta reivindicatória específica em relação à Companhia Estadual de Silos e Armazéns - CESA. (...)

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