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30 de abril de 2016
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O impacto ambiental com o tráfico de animais
O impacto ambiental com o tráfico de animais

Os casos de contrabando de animais vêm aumentando, a cada ano, em todo o mundo. A atividade está causando danos e problemas ambientais inestimáveis, sendo considerada pela Organiza...

Ministério Público lança campanha de proteção aos animais

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Grupo Especial de Defesa da Fauna (Gedef), inicia campanha educativa de defesa dos animais. O lançamento será na sexta-feira (31), às 14h, no

Resultados da busca JusBrasil para "Lei de Proteção a Fauna"

TJ-MS - Apelacao Criminal ACR 62834 MS 1000.062834-2 (TJ-MS)

Data de publicação: 02/09/2003

Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL - LEI DE PROTEÇÂO A FAUNA - PESCA PREDATÓRIA DURANTE A PIRACEMA EM CONCURSO DE AGENTES - PRÁTICA DELITUOSA PROVADA - RECURSO MINISTERIAL PROVIDO.

Sete toneladas de carne de golfinho são encontradas em Taiwan

e a uma multa de 1,5 milhão de dólares taiwaneses (US$ 50 mil) por violação das leis de proteção... da fauna, indicou a agência. As autoridades realizam uma investigação para determinar onde das zonas costeiras de Taiwan, que os ...

Notícia Jurídica • Agência de Notícias de Direitos Animais - AND.. • 14/01/2014

Venezuela exige mudança nas leis para os direitos animais

em 2010, conhecida como"Lei de Proteção de Fauna Silvestre e Doméstica - Livre de Cativeiro" (“Ley de Protección de Fauna Doméstica - Libre y en Cautiverio”). Os cidadãos exigiram, sobretudo, a revisão do artigo 33, que ...

Notícia Jurídica • Agência de Notícias de Direitos Animais - AND.. • 08/10/2013

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