Registro em Órgão de Classe em Modelos

Narra o autor que protocolou “Pedido de Registro de Marca de Produto (Mista)” em 10/10/2014 perante o INPI, nº 908423560, objetivando o registro de sua marca “MAGNO ALIMENTOS”, na Classe 29, para identificação... Marca nominativa “XXXXX DA CONSTRUÇÃO” Pedido de registro nº xxxxxxxx/01/2021 Classe NCL (xx ) xx Indeferimento do pedido nº xxxxxx bb/xx/2021 Processo nº xxxxxxxxx XXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, união... A documentação aqui mencionada, está na posse do Requerente, e a disposição deste órgão julgador. Nestes Termos, Solicito Deferimento

PEDIDO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO NO ÓRGÃO DE CLASSE... AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO DE CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO PERANTE O ÓRGÃO DE CLASSE. ANUIDADES DEVIDAS... de classe

(TJES, Classe: Apelação Civel, 12111178062, Relator : RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Órgão julgador: TERCEIRA CÂMARA CÍVEL , Data de Julgamento: 20/03/2012, Data da Publicação no Diário: 20/04/2012) (TJ-ES... Nada impede, no entanto, que o acréscimo seja obtido durante a convivência, através de ação de retificação de registro civil ( Lei de Registros Publicos , art. 109), na vara de registros públicos, com... solteira averbar em seu registro de nascimento o patronímico do companheiro

o órgão do Ministério Público e os interessados, no prazo de 05 (cinco) dias, que correrá em cartório”... (Classe: Apelação, Número do Processo: XXXXX-64.2013.8.05.0211, Relator (a): Augusto de Lima Bispo, Primeira Câmara Cível, Publicado em: 30/08/2016)... REGISTRO CIVIL. CERTIDÃO DE NASCIMENTO. RETIFICAÇÃO DO NOME DA GENITORA. PROVA DOCUMENTAL SUFICIENTE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA

DO REGISTRO - O Comitê Gestor Internet Brasil - CG é o órgão responsável pelo registro, no país, de Nomes de Domínios na rede eletrônica Internet, observadas as condições abaixo: I... Ty em alguma classe de produtos e serviços (fazendo referência ao caso Giacalone)... III – Não é inválido o registro nº XXX.433.0XX, relativo à marca mista SILICONTRET na classe 03.20 (Produtos de perfumaria e de higiene, e artigos de toucador em geral - Produtos de limpeza e higiene doméstica

No presente caso a diminuição do valor do serviço contratado é inequívoco, uma vez que contratado serviço de classe superior e obrigado a voar em classe inferior, fornecido em qualidade reduzida àquela... primeira classe - Substituição da aeronave - Dois coautores realocados na classe executiva - Preliminares de ilegitimidade ativa e falta de interesse processual dos outros dois coautores acolhidas no... de Registro: 23/06/2016) Ou seja, trata-se de legítima expectativa do consumidor que fora nitidamente frustrada, gerando o dever de indenizar

Tempo de serviços para o mesmo ente público, ou seja, Estado do Mato Grosso – Secretaria de Estado de *************** anos meses dias de serviços, conforme registros... Faz jus à progressão funcional por classes, o servidor público que demonstra durante o processo, que cumpriu as condições de tempo no exercício do cargo, certificação de qualificação e experiência profissional... O número de servidor em gozo simultâneo de licença-prêmio não poderá ser superior a 1/3 (um terço) da lotação da respectiva unidade administrativa do órgão ou entidade. Art. 112

Excelência, como se pode observar do item 7.4.1. do respectivo Edital de Concorrência, há exigência expressa de registro na entidade de classe CREA, senão vejamos: “7.4.1... A capacidade técnico-profissional dos licitantes para objeto como o ora discutido deveria ter sido exigida com a comprovação de seu registro junto ao conselho de classe, que no caso é CREA/ CAU / CRA... Excelência, ainda sobre a exigência contida no item 7.4.1 do Edital de Concorrência, relativa à necessidade de registro na entidade de classe CREA, a licitante apresentou um Atestado de Capacidade Técnica

Ou seja, de acordo com a consulta realizada, a candidata XXXXXXXXXXX tem somente a inscrição no órgão de classe, não tem, porém o registro, requisito esse indispensável para os candidatos aprovados possam... no conselho de classe... De acordo com os itens 7.2. e 7.2.1, para a matrícula, os candidatos aprovados deverão apresentar, entre outros documentos, o registro no respectivo Conselho de Classe/SP

DOS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E TRIBUTÁRIOS Tendo em vista a ausência de registro na CTPS do Reclamante, a Reclamada não procedeu aos recolhimentos previdenciários cabíveis, pelo que deve ser condenada... (Processo: XXXXX-87.2011.5.03.0110 RO (01415-2011-110-03-00-0 RO); Relator: Sebastiao Geraldo de Oliveira; Julgamento: 11/10/2012; Órgão Julgador: Segunda Turma)... (Processo: XXXXX-65.2011.5.03.0040 RO (01812-2011-040-03-00-6 RO); Relator (a): Juíza Convocada Erica Aparecida Pires Bessa; Julgamento: 26/02/2013; Órgão Julgador: Primeira Turma)