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13 de fevereiro de 2016
Processo retirado de pauta Editar Foto
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Processo retirado de pauta

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Andamento do Processo n. 2015.0001.009301-7 - Habeas Corpus - 27/11/2015 do TJPA

. PROCESSO RETIRADO DE PAUTA: 2014.0001.007910-7 - Apelação Criminal. Origem: Picos / 4ª Vara. 1ª Apelante: MARIONEIDE FONTES... DE PROCESSOS DA PAUTA: 2015.0001.004640-4 -Apelação Criminal. Origem: Teresina / 2ª Vara do Tribunal do Júri. Apelante...Andamento do Processo n. 2015.0001.009301-7 - Habeas Corpus - 27/11/20...

Andamento do Processo n. 0005797-39.2012.8.06.0051 - Apelação Cível Nº - 11/11/2015 do TJCE

RAIMUNDO DO NASCIMENTO ; Apelado: ESTADO DO CEARÁ . 3.2 – PROCESSO RETIRADO DE PAUTA: 3.2.1 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0022125.../A E OUTROS . “ O e. Relator e Presidente, anunciou os autos em mesa e solicitou que fossem retirados da pauta...Andamento do Processo n. 0005797-39.2012.8.06.0051 - Apelação Cível Nº - 11/11/2015 ...

Andamento do Processo n. 2015.0001.005878-9 - Habeas Corpus - 09/10/2015 do TJPA

houve. Foi presente o Exmº. Sr. Dr. Antônio Ivan e Silva, Procurador de Justiça. PROCESSO RETIRADO DE PAUTA... RETIRADO DE PAUTA o julgamento do referido processo pelo relator. Estiveram presentes além do Relator, os Excelentíssimos... de Justiça. NÃO HOUVE JULGAMENTO DE PROCESSOS PAUTADOS. PROCESSOS ADIADOS: 2014.000...

Resultados da busca JusBrasil para "Processo retirado de pauta"

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 736610 DF 2005/0046759-8 (STJ)

Data de publicação: 15/12/2009

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. JULGAMENTO DE APELAÇÃO. PROCESSO RETIRADO DE PAUTA E INCLUÍDO MAIS DE UM ANO DEPOIS. NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DA UNIÃO. 1. Hipótese em que a Apelação da empresa foi retirada da pauta por requerimento de seu patrono, que pediu vista dos autos e só os devolveu após um ano. A União não foi intimada da nova inclusão do feito em pauta, subtraindo-se dela a possibilidade de sustentar oralmente. 2. Com efeito, o processo havia sido incluído na sessão de julgamento de 13/3/2002, mas foi retirado de pauta em 06/3/2002, em virtude do deferimento do pedido de vista dos autos formulado por Nordeste Linhas Aéreas. A decisão foi publicada no DJU de 20/3/2002, os autos foram retirados da Secretaria em 25/3/2002 e devolvidos pelo advogado da empresa em 1º/4/2003, mais de um ano depois. A intimação da União acerca do deferimento do pedido de vista dos autos e conseqüente exclusão do processo de pauta deu-se somente em 1º/4/2003 (conforme certidão de fl. 981, verso). 3. O feito recebeu novo Relator e foi levado à julgamento em 22/3/2003, tendo o patrono da empresa comparecido e realizado sustentação oral. Entretanto, não houve intimação pessoal da União sobre a reinclusão do feito em pauta, mesmo tendo transcorrido mais de um ano da data do julgamento anterior. 4. O adiamento de processo de pauta não exige nova publicação, desde que o novo julgamento ocorra em tempo razoável (três sessões, no máximo, sob pena de violação do princípio do due process), o que não se verifica na hipótese, em que o intervalo de tempo foi superior a um ano. 5. Recurso Especial da União provido. Recurso Especial do Ministério Público Federal prejudicado.

Processo retirado de pauta só pode ser julgado com nova intimação

independentemente de nova publicação. Mas se o processo for retirado da pauta de julgamento, é necessária nova... do dia 24 de novembro de 2003, mas o processo, após ser retirado de pauta, foi julgado e ...

Notícia Jurídica • Associação dos Advogados de São Paulo • 15/03/2010

Processo retirado de pauta só pode ser julgado com nova intimação das partes

independentemente de nova publicação. Mas se o processo for retirado da pauta de julgamento, é necessária nova... na pauta de julgamento do dia 24 de novembro de 2003, mas o processo, após ser retirado de ...

Notícia Jurídica • JurisWay • 15/03/2010

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