Carregando...
JusBrasil - Tópicos
20 de outubro de 2014
Autos conclusos para decisão Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Autos conclusos para decisão Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar
470 caracteres restantes
Cancelar
Ainda não há documentos separados para este tópico.

Resultados da busca JusBrasil para "Autos conclusos para decisão"

TJ-RS - Agravo AGV 70046956892 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 09/05/2012

Ementa: AGRAVO EM EXECUÇÃO. FUGA. FALTA GRAVE. DECISÃO DE RECONSIDERAÇÃO. AUTOS CONCLUSOS PARA DECISÃO. NÃO CONHECIMENTO. Em decisão de reconsideração, o magistrado determinou a conclusão dos autos para eventual reconhecimento de falta grave, sem no entanto decretá-la. Não tendo sido, ainda, apreciado pelo juízo ad quo o eventual cometimento de falta grave pelo apenado, não é possível discuti-lo em 2º grau, sob pena de supressão de um grau de jurisdição. Agravo não conhecido. (Agravo Nº 70046956892, Quarta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Gaspar Marques Batista, Julgado...

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 608947 MG 2003/0204063-4 (STJ)

Data de publicação: 03/11/2008

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DEVOLUÇÃO DE PRAZO PARA CONTESTAR. AUTOS CONCLUSOS PARA DECISÃO. CERTIDÃO PARA COMPROVAÇÃO. AUSÊNCIA. SÚMULA 7/STJ. 1. O aresto fustigado, em suas razões de decidir, ressaltou que ainda que o Recorrente tenha experimentado qualquer prejuízo em decorrência da permanência dos autos com o juiz no dia 27.08.2001 e seu envio posterior para o escaninho de publicação até 07.09.2001, não houve a necessária comprovação do ocorrido por meio de certidão expedida pelo cartório da Vara Cível em que tramitava o feito, razão porque a análise de tal questão, nesta instância especial, torna-se inviável. Enunciado sumular nº 7/STJ. 2. A agravante não trouxe qualquer argumento capaz de infirmar a decisão que pretende ver reformada, razão pela qual entende-se que ela há de ser mantida na íntegra. 3. Agravo regimental a que se nega provimento

Encontrado em: Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Senhores

TRT-4 - RECURSO ORDINARIO RO 358200700804006 RS 00358-2007-008-04-00-6 (TRT-4)

Data de publicação: 25/03/2009

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração parcialmente providos para, sanando omissão apontada, acrescentar fundamentos ao acórdão. VISTOS e relatados estes autos de EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos ao acórdão das fls. 443-8, em que é embargante SADIA S/A e embargado GIOVANI DEMETRIUS MONTEIRO PLÁ. Alegando omissão e obscuridade no julgado, a reclamada opõe embargos declaratórios às fls. 451-4. Regularmente processados, vêm os autos conclusos para decisão. É o relatório. ISTO POSTO: OBSCURIDADE E OMISSÃO. 1. Assevera a embargante causar obscuridade no julgado o termo ' RVDC' utilizado pelo Relator. Aduz ter anexado aos autos acordos coletivos de trabalho, e o reclamante convenções coletivas de trabalho, fazendo menção o Relator à revisão de dissídios coletivos. Assevera ser necessário que se mencione a quais dissídios a decisão se refere. Alega que o que causa obscuridade é a decisão pela reforma da sentença e o critério par (...)

STF - HABEAS CORPUS HC 112171 MT (STF)

Data de publicação: 30/10/2012

Ementa: AÇÃO PENAL. Prisão preventiva. Excesso de prazo. Caracterização. Custódia que perdura por mais de dois (2) anos. Instrução processual encerrada. Autos conclusos para decisão há mais de 2 (dois) meses. Demora não imputável apenas às defesas. Consideração, porém, da complexidade do processo. Constrangimento ilegal caracterizado. Determinação de prolação da sentença dentro de 5 (cinco) dias, sob pena de conversão da prisão em medida ou medidas cautelares não detentivas. HC concedido, em parte, para esse fim. Extensão da ordem aos corréus em igual situação processual. Aplicação do art. 319 do CPP . Voto vencido. Quando excesso de prazo de prisão preventiva não seja imputável apenas à defesa, para ele concorrendo também complexidade da causa, cuja instrução já esteja encerrada, pode o tribunal determinar, em habeas corpus, prolação imediata da sentença, sob pena de converter-se a prisão em medida ou medidas cautelares não detentivas.

Encontrado em: A Turma, por votação majoritária, concedeu, em parte, a ordem, para determinar que o MM. Juiz... desta decisão, e, caso não o faça dentro desse prazo, converta incontinenti a prisão preventiva da paciente

DJMA 14/05/2013 - Pág. 883 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão

AO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISÃO . Recolhidas as custas proceda-se... NÃO PROCEDA AO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISÃO . ...

Diário • Diário de Justiça do Estado do Maranhão

DJMA 13/05/2013 - Pág. 550 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão

AO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISÃO . Recolhidas as custas proceda-se a citação... NÃO PROCEDA AO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISÃO . ...

Diário • Diário de Justiça do Estado do Maranhão

DJMA 13/05/2013 - Pág. 551 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão

AO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISÃO . Recolhidas as custas proceda-se... O REQUERENTE NÃO PROCEDA AO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA ...

Diário • Diário de Justiça do Estado do Maranhão

DJMA 14/05/2013 - Pág. 885 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão

O REQUERENTE NÃO PROCEDA AO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISÃO . Recolhidas as custas... do feito. CASO O REQUERENTE NÃO PROCEDA AO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS VENHAM-ME OS AUTOS ...

Diário • Diário de Justiça do Estado do Maranhão

DJMA 14/05/2013 - Pág. 884 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão

AO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISÃO . Recolhidas as custas... O REQUERENTE NÃO PROCEDA AO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISÃO .... ...

Diário • Diário de Justiça do Estado do Maranhão

DJMA 13/05/2013 - Pág. 549 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão

DAS CUSTAS VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISÃO . Recolhidas as custas proceda-se a citação... CONCLUSOS PARA DECISÃO . Recolhidas as custas proceda-se a citação do Município de Estreito/MA,... ...

Diário • Diário de Justiça do Estado do Maranhão

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/961992/autos-conclusos-para-decisao