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25 de janeiro de 2015
Comarca de São Bernardo do Campo Editar Foto
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Andamento do Processo n. 1006513-36.2014.8.26.0564 do dia 23/01/2015 do DJSP

) SÃO BERNARDO DO CAMPO Cível 6ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL JUIZ (A) DE DIREITO CELSO LOURENÇO MORGADO...

Andamento do Processo n. 0001418-08.2015.8.26.0564 do dia 23/01/2015 do DJSP

:ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SÃO BERNARDO DO CAMPO Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO EM 22/01/2015...

Andamento do Processo n. 0001417-23.2015.8.26.0564 do dia 23/01/2015 do DJSP

:AUTORIZAÇÃO JUDICIAL REQTE : K.A.R. SÃO BERNARDO DO CAMPO Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO EM 22/01/2015...

Andamento do Processo n. 0001419-90.2015.8.26.0564 do dia 23/01/2015 do DJSP

) VARA:ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SÃO BERNARDO DO CAMPO Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO EM 22/01/2015...

Andamento do Processo n. 0001420-75.2015.8.26.0564 do dia 23/01/2015 do DJSP

:ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SÃO BERNARDO DO CAMPO Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO EM 22/01/2015... :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ADEMAR PEREIRA JUNIOR REQDO : Centro Transmontano de São Paulo VARA...

Andamento do Processo n. 0001421-60.2015.8.26.0564 do dia 23/01/2015 do DJSP

:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE SÃO BERNARDO DO CAMPO Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO EM 22/01/2015...

Andamento do Processo n. 0001423-30.2015.8.26.0564 do dia 23/01/2015 do DJSP

:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE SÃO BERNARDO DO CAMPO Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO EM 22/01/2015...

Andamento do Processo n. 1000970-18.2015.8.26.0564 do dia 23/01/2015 do DJSP

ALIMENTANTE : C.R.A.P. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES SÃO BERNARDO DO CAMPO Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS... CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO EM 22/01/2015...

Andamento do Processo n. 0001426-82.2015.8.26.0564 do dia 23/01/2015 do DJSP

:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE SÃO BERNARDO DO CAMPO Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO EM 22/01/2015...

Andamento do Processo n. 1000980-62.2015.8.26.0564 do dia 23/01/2015 do DJSP

da Silva EXECTDO : Marcelo Leal de Oliveira VARA:3ª VARA CÍVEL SÃO BERNARDO DO CAMPO Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO... DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO EM 22/01/2015...

Resultados da busca JusBrasil para "Comarca de São Bernardo do Campo"

TJ-SP - Apelação APL 9078591132006826 SP 9078591-13.2006.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 05/08/2011

Ementa: COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO APTE.: HASPA HABITAÇÃO DE SÃO PAULO IMOBILIÁRIA S/A - - (ré) APDO.: CONJUNTO RESIDENCIAL MEDITERRÂNEO - (autor).

Encontrado em: 27ª Câmara de Direito Privado 05/08/2011 - 5/8/2011 Apelação APL 9078591132006826 SP 9078591-13.2006.8.26.0000 (TJ-SP) Campos Petroni

TST - RECURSO DE REVISTA RR 1753008920025020465 175300-89.2002.5.02.0465 (TST)

Data de publicação: 14/12/2007

Ementa: RECURSO DE REVISTA. INSS. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL IRREGULAR. ADVOGADO CREDENCIADO. COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. Embora o artigo 1º da Lei nº 6.539 /78 autorize o INSS a constituir advogado autônomo para representá-lo em juízo, são pressupostos para sua aplicação que o recurso tenha sido interposto em comarca do interior do país e, também, que não existam, no local, procuradores de seu quadro de pessoal. Ora, essa última circunstância fática não ficou evidenciada nos presentes autos, o que afasta a aplicação da referida lei. Arestos inservíveis ao confronto, a teor da alínea a do artigo 896 da CLT e da Súmula nº 296 do TST.Recurso de revista não conhecido.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 203001120025020461 20300-11.2002.5.02.0461 (TST)

Data de publicação: 23/11/2007

Ementa: RECURSO DE REVISTA. INSS. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL IRREGULAR. ADVOGADO CREDENCIADO. ARTIGO 1º DA LEI Nº 6.539 /78. COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. Embora o artigo 1º da Lei nº 6.539 /78 autorize o INSS a constituir advogado autônomo para representá-lo em juízo, são pressupostos para sua aplicação que o recurso tenha sido interposto em comarca do interior do país e, também, que não existam, no local, procuradores de seu quadro de pessoal. Ora, essa última circunstância fática não se evidenciou no presente caso, o que afasta a aplicação da referida lei. Arestos inservíveis ao confronto, a teor da alínea a do artigo 896 da CLT e da Súmula nº 296 do TST.Recurso de revista não conhecido.

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