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18 de abril de 2014
Comarca de São Bernardo do Campo Editar Foto
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Comarca de São Bernardo do Campo Editar

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Processo n. 0045066-87.2005.8.26.0564 da comarca de São Bernardo do Campo

Processo n. 0045066-87.2005.8.26.0564 da comarca de São Bernardo do Campo Processo 0045066-87.2005.8.26.0564... (OAB 200334/SP) SÃO BERNARDO DO CAMPO Cível 2ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA...

Processo n. 0010576-24.2014.8.26.0564 da comarca de São Bernardo do Campo

Processo n. 0010576-24.2014.8.26.0564 da comarca de São Bernardo do Campo PROCESSO :0010576-24.2014.8.26.0564 CLASSE... VARA:ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SÃO BERNARDO DO CAMPO Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO EM 11/04/2014... :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Pedro Fernandes Pinheiro REQDO : COMGAS COMPANHIA DE GAS DE SÃO PAULO...

Processo n. 0010579-76.2014.8.26.0564 da comarca de São Bernardo do Campo

Processo n. 0010579-76.2014.8.26.0564 da comarca de São Bernardo do Campo PROCESSO :0010579-76.2014.8.26.0564 CLASSE... VARA:ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SÃO BERNARDO DO CAMPO Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO EM 11/04/2014...

Processo n. 0010580-61.2014.8.26.0564 da comarca de São Bernardo do Campo

Processo n. 0010580-61.2014.8.26.0564 da comarca de São Bernardo do Campo PROCESSO :0010580-61.2014.8.26.0564 CLASSE... VARA:ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SÃO BERNARDO DO CAMPO Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO EM 11/04/2014...

Processo n. 0010581-46.2014.8.26.0564 da comarca de São Bernardo do Campo

Processo n. 0010581-46.2014.8.26.0564 da comarca de São Bernardo do Campo PROCESSO :0010581-46.2014.8.26.0564 CLASSE... DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SÃO BERNARDO DO CAMPO Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO EM 11/04/2014...

Processo n. 0010604-89.2014.8.26.0564 da comarca de São Bernardo do Campo

Processo n. 0010604-89.2014.8.26.0564 da comarca de São Bernardo do Campo PROCESSO :0010604-89.2014.8.26.0564 CLASSE... DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SÃO BERNARDO DO CAMPO Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO EM 11/04/2014...

Processo n. 0010619-58.2014.8.26.0564 da comarca de São Bernardo do Campo

Processo n. 0010619-58.2014.8.26.0564 da comarca de São Bernardo do Campo PROCESSO :0010619-58.2014.8.26.0564 CLASSE... da Fazenda do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SÃO BERNARDO DO CAMPO Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO... DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO EM 11/04/2014...

Processo n. 0010617-88.2014.8.26.0564 da comarca de São Bernardo do Campo

Processo n. 0010617-88.2014.8.26.0564 da comarca de São Bernardo do Campo PROCESSO :0010617-88.2014.8.26.0564 CLASSE... ESPECIAL CÍVEL SÃO BERNARDO DO CAMPO Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO EM 11/04/2014...

Processo n. 0010653-33.2014.8.26.0564 da comarca de São Bernardo do Campo

Processo n. 0010653-33.2014.8.26.0564 da comarca de São Bernardo do Campo PROCESSO :0010653-33.2014.8.26.0564 CLASSE... DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SÃO BERNARDO DO CAMPO Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO EM 11/04/2014...

Processo n. 1007283-29.2014.8.26.0564 da comarca de São Bernardo do Campo

Processo n. 1007283-29.2014.8.26.0564 da comarca de São Bernardo do Campo PROCESSO :1007283-29.2014.8.26.0564 CLASSE... E SUCESSÕES SÃO BERNARDO DO CAMPO Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO EM 11/04/2014...

Resultados da busca JusBrasil para "Comarca de São Bernardo do Campo"

TJ-SP - Apelação APL 9078591132006826 SP 9078591-13.2006.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 05/08/2011

Ementa: COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO APTE.: HASPA HABITAÇÃO DE SÃO PAULO IMOBILIÁRIA S/A - - (ré) APDO.: CONJUNTO RESIDENCIAL MEDITERRÂNEO - (autor).

Encontrado em: 27ª Câmara de Direito Privado 05/08/2011 - 5/8/2011 Apelação APL 9078591132006826 SP 9078591-13.2006.8.26.0000 (TJ-SP) Campos Petroni

TST - RECURSO DE REVISTA RR 1753008920025020465 175300-89.2002.5.02.0465 (TST)

Data de publicação: 14/12/2007

Ementa: RECURSO DE REVISTA. INSS. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL IRREGULAR. ADVOGADO CREDENCIADO. COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. Embora o artigo 1º da Lei nº 6.539 /78 autorize o INSS a constituir advogado autônomo para representá-lo em juízo, são pressupostos para sua aplicação que o recurso tenha sido interposto em comarca do interior do país e, também, que não existam, no local, procuradores de seu quadro de pessoal. Ora, essa última circunstância fática não ficou evidenciada nos presentes autos, o que afasta a aplicação da referida lei. Arestos inservíveis ao confronto, a teor da alínea a do artigo 896 da CLT e da Súmula nº 296 do TST.Recurso de revista não conhecido.

TJ-SP - Apelação Criminal com Revisão ACR 893940390000000 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 14/10/2008

Ementa: VOTO Nº 4017 APELAÇÃO Nº 893.940.3/9 COMARCA: SÃO BERNARDO DO CAMPO - Ia VARA CRIMINAL APELANTES: ANTÔNIO LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA, ELENILSON PRUDENTE DA SILVA e SÉRGIO MOREIRA DOS SANTOS APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA Pela r. sentença de fls. 296/308, cujo relatório fica adotado, Antônio Luciano Rodrigues de Souza e Elenilson Prudente da Silva e Sérgio Moreira dos Santos foram condenados como incursos no artigo 157 , § 2o , I , II e V , do Código Penal . Antônio e Elenilson foram condenados ao cumprimento de 7 (sete) anos de reclusão, regime inicial fechado, e ao pagamento de 18 (dezoito) dias multa, no piso mínimo. Sérgio foi condenado a cumprir 8 (oito) anos e 2 (dois) meses de reclusão, regime , inicial fechado, e a pagar 21 (vinte e um) dias-multa, no ¥ mínimo legal. Apelação nº 893940 3/9 Comarca de São Bernardo do Campo Voto nº 4017 1 .

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