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22 de dezembro de 2014
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Andamento do Processo n. 0038491-19.2012.8.26.0564/01 do dia 19/12/2014 do DJSP

/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP) SÃO BERNARDO DO CAMPO Cível 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª...

Andamento do Processo n. 0000010-97.2014.8.26.0537 do dia 19/12/2014 do DJSP

:AUTORIZAÇÃO JUDICIAL REQTE : Z.C.C. REPRTADA : Y.J.D.S.D. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE SÃO BERNARDO DO CAMPO... Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO EM 17/12/2014...

Andamento do Processo n. 0035904-53.2014.8.26.0564 do dia 19/12/2014 do DJSP

:ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SÃO BERNARDO DO CAMPO Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO EM 17/12/2014...

Andamento do Processo n. 0035901-98.2014.8.26.0564 do dia 19/12/2014 do DJSP

:ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SÃO BERNARDO DO CAMPO Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO EM 17/12/2014...

Andamento do Processo n. 1028654-49.2014.8.26.0564 do dia 19/12/2014 do DJSP

& BISPO COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA VARA:7ª VARA CÍVEL SÃO BERNARDO DO CAMPO Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS... CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO EM 17/12/2014...

Andamento do Processo n. 0035902-83.2014.8.26.0564 do dia 19/12/2014 do DJSP

:ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SÃO BERNARDO DO CAMPO Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO EM 17/12/2014...

Andamento do Processo n. 1028653-64.2014.8.26.0564 do dia 19/12/2014 do DJSP

REQDO : ELTANIN INCORPORADORA LTDA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SÃO BERNARDO DO CAMPO Cível Distribuidor Cível... RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO EM 17/12/2014...

Andamento do Processo n. 1028661-41.2014.8.26.0564 do dia 19/12/2014 do DJSP

SÃO BERNARDO DO CAMPO Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO EM 17/12/2014...

Andamento do Processo n. 1028641-50.2014.8.26.0564 do dia 19/12/2014 do DJSP

: Município de São Bernardo do Campo VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SÃO BERNARDO DO CAMPO Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO... DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO EM 17/12/2014...

Andamento do Processo n. 1028651-94.2014.8.26.0564 do dia 19/12/2014 do DJSP

PEDRO PEREIRA VARA:3ª VARA CÍVEL SÃO BERNARDO DO CAMPO Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO EM 17/12/2014...

Resultados da busca JusBrasil para "Comarca de São Bernardo do Campo"

TJ-SP - Apelação APL 9078591132006826 SP 9078591-13.2006.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 05/08/2011

Ementa: COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO APTE.: HASPA HABITAÇÃO DE SÃO PAULO IMOBILIÁRIA S/A - - (ré) APDO.: CONJUNTO RESIDENCIAL MEDITERRÂNEO - (autor).

Encontrado em: 27ª Câmara de Direito Privado 05/08/2011 - 5/8/2011 Apelação APL 9078591132006826 SP 9078591-13.2006.8.26.0000 (TJ-SP) Campos Petroni

TST - RECURSO DE REVISTA RR 1753008920025020465 175300-89.2002.5.02.0465 (TST)

Data de publicação: 14/12/2007

Ementa: RECURSO DE REVISTA. INSS. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL IRREGULAR. ADVOGADO CREDENCIADO. COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. Embora o artigo 1º da Lei nº 6.539 /78 autorize o INSS a constituir advogado autônomo para representá-lo em juízo, são pressupostos para sua aplicação que o recurso tenha sido interposto em comarca do interior do país e, também, que não existam, no local, procuradores de seu quadro de pessoal. Ora, essa última circunstância fática não ficou evidenciada nos presentes autos, o que afasta a aplicação da referida lei. Arestos inservíveis ao confronto, a teor da alínea a do artigo 896 da CLT e da Súmula nº 296 do TST.Recurso de revista não conhecido.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 203001120025020461 20300-11.2002.5.02.0461 (TST)

Data de publicação: 23/11/2007

Ementa: RECURSO DE REVISTA. INSS. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL IRREGULAR. ADVOGADO CREDENCIADO. ARTIGO 1º DA LEI Nº 6.539 /78. COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. Embora o artigo 1º da Lei nº 6.539 /78 autorize o INSS a constituir advogado autônomo para representá-lo em juízo, são pressupostos para sua aplicação que o recurso tenha sido interposto em comarca do interior do país e, também, que não existam, no local, procuradores de seu quadro de pessoal. Ora, essa última circunstância fática não se evidenciou no presente caso, o que afasta a aplicação da referida lei. Arestos inservíveis ao confronto, a teor da alínea a do artigo 896 da CLT e da Súmula nº 296 do TST.Recurso de revista não conhecido.

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