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30 de outubro de 2014
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Comarca de São Bernardo do Campo Editar

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Processo n. 0009086-98.2013.8.26.0564 da comarca de São Bernardo do Campo

Processo n. 0009086-98.2013.8.26.0564 da comarca de São Bernardo do Campo Processo 0009086-98.2013.8.26.0564... ROSENTHAL (OAB 146730/SP) SÃO BERNARDO DO CAMPO Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL...

Processo n. 0031151-53.2014.8.26.0564 da comarca de São Bernardo do Campo

Processo n. 0031151-53.2014.8.26.0564 da comarca de São Bernardo do Campo PROCESSO :0031151-53.2014.8.26.0564 CLASSE... Ltda VARA:ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SÃO BERNARDO DO CAMPO Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO EM 27/10/2014...

Processo n. 1023942-16.2014.8.26.0564 da comarca de São Bernardo do Campo

Processo n. 1023942-16.2014.8.26.0564 da comarca de São Bernardo do Campo PROCESSO :1023942-16.2014.8.26.0564 CLASSE... :ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS REQTE : M.C.C. ADVOGADO : 117237/SP - Odair Donisete de Franca SÃO BERNARDO DO CAMPO Cível... Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE...

Processo n. 1023935-24.2014.8.26.0564 da comarca de São Bernardo do Campo

Processo n. 1023935-24.2014.8.26.0564 da comarca de São Bernardo do Campo PROCESSO :1023935-24.2014.8.26.0564 CLASSE... :ALVARÁ JUDICIAL REQTE : MARIANA SILVA INO ADVOGADO : 262765/SP - Tatiana Moura dos Santos Lemos SÃO BERNARDO DO CAMPO... Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FO...

Processo n. 0031150-68.2014.8.26.0564 da comarca de São Bernardo do Campo

Processo n. 0031150-68.2014.8.26.0564 da comarca de São Bernardo do Campo PROCESSO :0031150-68.2014.8.26.0564 CLASSE...:ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SÃO BERNARDO DO CAMPO Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO EM 27/10/2014...

Processo n. 0031175-81.2014.8.26.0564 da comarca de São Bernardo do Campo

Processo n. 0031175-81.2014.8.26.0564 da comarca de São Bernardo do Campo PROCESSO :0031175-81.2014.8.26.0564 CLASSE...:ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SÃO BERNARDO DO CAMPO Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO EM 27/10/2014...

Processo n. 1018170-64.2014.8.26.0405 da comarca de São Bernardo do Campo

Processo n. 1018170-64.2014.8.26.0405 da comarca de São Bernardo do Campo PROCESSO :1018170-64.2014.8.26.0405 CLASSE... Bradesco Financiamentos S.A. VARA:1ª VARA CÍVEL SÃO BERNARDO DO CAMPO Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO EM 27/10/2014...

Processo n. 0031188-80.2014.8.26.0564 da comarca de São Bernardo do Campo

Processo n. 0031188-80.2014.8.26.0564 da comarca de São Bernardo do Campo PROCESSO :0031188-80.2014.8.26.0564 CLASSE...:ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SÃO BERNARDO DO CAMPO Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO EM 27/10/2014...

Processo n. 1013993-54.2014.8.26.0309 da comarca de São Bernardo do Campo

Processo n. 1013993-54.2014.8.26.0309 da comarca de São Bernardo do Campo PROCESSO :1013993-54.2014.8.26.0309 CLASSE... Aurélio Saraiva Leão VARA:7ª VARA CÍVEL SÃO BERNARDO DO CAMPO Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO EM 27/10/2014...

Processo n. 0031195-72.2014.8.26.0564 da comarca de São Bernardo do Campo

Processo n. 0031195-72.2014.8.26.0564 da comarca de São Bernardo do Campo PROCESSO :0031195-72.2014.8.26.0564 CLASSE...:ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SÃO BERNARDO DO CAMPO Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO EM 27/10/2014...

Resultados da busca JusBrasil para "Comarca de São Bernardo do Campo"

TJ-SP - Apelação APL 9078591132006826 SP 9078591-13.2006.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 05/08/2011

Ementa: COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO APTE.: HASPA HABITAÇÃO DE SÃO PAULO IMOBILIÁRIA S/A - - (ré) APDO.: CONJUNTO RESIDENCIAL MEDITERRÂNEO - (autor).

Encontrado em: 27ª Câmara de Direito Privado 05/08/2011 - 5/8/2011 Apelação APL 9078591132006826 SP 9078591-13.2006.8.26.0000 (TJ-SP) Campos Petroni

TST - RECURSO DE REVISTA RR 1753008920025020465 175300-89.2002.5.02.0465 (TST)

Data de publicação: 14/12/2007

Ementa: RECURSO DE REVISTA. INSS. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL IRREGULAR. ADVOGADO CREDENCIADO. COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. Embora o artigo 1º da Lei nº 6.539 /78 autorize o INSS a constituir advogado autônomo para representá-lo em juízo, são pressupostos para sua aplicação que o recurso tenha sido interposto em comarca do interior do país e, também, que não existam, no local, procuradores de seu quadro de pessoal. Ora, essa última circunstância fática não ficou evidenciada nos presentes autos, o que afasta a aplicação da referida lei. Arestos inservíveis ao confronto, a teor da alínea a do artigo 896 da CLT e da Súmula nº 296 do TST.Recurso de revista não conhecido.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 203001120025020461 20300-11.2002.5.02.0461 (TST)

Data de publicação: 23/11/2007

Ementa: RECURSO DE REVISTA. INSS. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL IRREGULAR. ADVOGADO CREDENCIADO. ARTIGO 1º DA LEI Nº 6.539 /78. COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. Embora o artigo 1º da Lei nº 6.539 /78 autorize o INSS a constituir advogado autônomo para representá-lo em juízo, são pressupostos para sua aplicação que o recurso tenha sido interposto em comarca do interior do país e, também, que não existam, no local, procuradores de seu quadro de pessoal. Ora, essa última circunstância fática não se evidenciou no presente caso, o que afasta a aplicação da referida lei. Arestos inservíveis ao confronto, a teor da alínea a do artigo 896 da CLT e da Súmula nº 296 do TST.Recurso de revista não conhecido.

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