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22 de agosto de 2014
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Processo n. 0011132-26.2014.8.26.0564 da comarca de São Bernardo do Campo

Processo n. 0011132-26.2014.8.26.0564 da comarca de São Bernardo do Campo Processo 0011132-26.2014.8.26.0564.../SP) SÃO BERNARDO DO CAMPO Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ (A) DE DIREITO JOSÉ CARLOS... - Procedimento Ordinário - Gratificações de Atividade - Patrícia da Silveira João -Fa...

Processo n. 1010581-29.2014.8.26.0564 da comarca de São Bernardo do Campo

Processo n. 1010581-29.2014.8.26.0564 da comarca de São Bernardo do Campo Processo 1010581-29.2014.8.26.0564... de levantamento. - ADV: ADELIA MARIA DE SOUSA (OAB 141279/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP) SÃO BERNARDO... DO CAMPO Cível 4ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ (A) DE DIREITO SERGI...

Processo n. 1017979-27.2014.8.26.0564 da comarca de São Bernardo do Campo

Processo n. 1017979-27.2014.8.26.0564 da comarca de São Bernardo do Campo PROCESSO :1017979-27.2014.8.26.0564 CLASSE... Nacional do Seguro Social VARA:9ª VARA CÍVEL SÃO BERNARDO DO CAMPO Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO EM 19/08/2014...

Processo n. 1017978-42.2014.8.26.0564 da comarca de São Bernardo do Campo

Processo n. 1017978-42.2014.8.26.0564 da comarca de São Bernardo do Campo PROCESSO :1017978-42.2014.8.26.0564 CLASSE... Rangel REQDO : Município de São Bernardo do Campo VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SÃO BERNARDO DO CAMPO Cível Distribuidor... Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO BERNA...

Processo n. 1017980-12.2014.8.26.0564 da comarca de São Bernardo do Campo

Processo n. 1017980-12.2014.8.26.0564 da comarca de São Bernardo do Campo PROCESSO :1017980-12.2014.8.26.0564 CLASSE... DE FAMÍLIA E SUCESSÕES SÃO BERNARDO DO CAMPO Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO EM 19/08/2014...

Processo n. 1017725-54.2014.8.26.0564 da comarca de São Bernardo do Campo

Processo n. 1017725-54.2014.8.26.0564 da comarca de São Bernardo do Campo PROCESSO :1017725-54.2014.8.26.0564 CLASSE... Nacional do Seguro Social - INSS VARA:5ª VARA CÍVEL SÃO BERNARDO DO CAMPO Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS... CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO EM 19/08/2014...

Processo n. 0023662-62.2014.8.26.0564 da comarca de São Bernardo do Campo

Processo n. 0023662-62.2014.8.26.0564 da comarca de São Bernardo do Campo PROCESSO :0023662-62.2014.8.26.0564 CLASSE...:ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SÃO BERNARDO DO CAMPO Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO EM 19/08/2014...

Processo n. 1017987-04.2014.8.26.0564 da comarca de São Bernardo do Campo

Processo n. 1017987-04.2014.8.26.0564 da comarca de São Bernardo do Campo PROCESSO :1017987-04.2014.8.26.0564 CLASSE... Lima Lopes REQDO : GILVAN PINHEIRO DOS SANTOS VARA:7ª VARA CÍVEL SÃO BERNARDO DO CAMPO Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO... DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO EM 1...

Processo n. 0023664-32.2014.8.26.0564 da comarca de São Bernardo do Campo

Processo n. 0023664-32.2014.8.26.0564 da comarca de São Bernardo do Campo PROCESSO :0023664-32.2014.8.26.0564 CLASSE...:ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SÃO BERNARDO DO CAMPO Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO EM 19/08/2014...

Processo n. 0023659-10.2014.8.26.0564 da comarca de São Bernardo do Campo

Processo n. 0023659-10.2014.8.26.0564 da comarca de São Bernardo do Campo PROCESSO :0023659-10.2014.8.26.0564 CLASSE... CÍVEL SÃO BERNARDO DO CAMPO Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO EM 19/08/2014...

Resultados da busca JusBrasil para "Comarca de São Bernardo do Campo"

TJ-SP - Apelação APL 9078591132006826 SP 9078591-13.2006.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 05/08/2011

Ementa: COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO APTE.: HASPA HABITAÇÃO DE SÃO PAULO IMOBILIÁRIA S/A - - (ré) APDO.: CONJUNTO RESIDENCIAL MEDITERRÂNEO - (autor).

Encontrado em: 27ª Câmara de Direito Privado 05/08/2011 - 5/8/2011 Apelação APL 9078591132006826 SP 9078591-13.2006.8.26.0000 (TJ-SP) Campos Petroni

TST - RECURSO DE REVISTA RR 1753008920025020465 175300-89.2002.5.02.0465 (TST)

Data de publicação: 14/12/2007

Ementa: RECURSO DE REVISTA. INSS. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL IRREGULAR. ADVOGADO CREDENCIADO. COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. Embora o artigo 1º da Lei nº 6.539 /78 autorize o INSS a constituir advogado autônomo para representá-lo em juízo, são pressupostos para sua aplicação que o recurso tenha sido interposto em comarca do interior do país e, também, que não existam, no local, procuradores de seu quadro de pessoal. Ora, essa última circunstância fática não ficou evidenciada nos presentes autos, o que afasta a aplicação da referida lei. Arestos inservíveis ao confronto, a teor da alínea a do artigo 896 da CLT e da Súmula nº 296 do TST.Recurso de revista não conhecido.

TJ-SP - Apelação Criminal com Revisão ACR 893940390000000 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 14/10/2008

Ementa: VOTO Nº 4017 APELAÇÃO Nº 893.940.3/9 COMARCA: SÃO BERNARDO DO CAMPO - Ia VARA CRIMINAL APELANTES: ANTÔNIO LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA, ELENILSON PRUDENTE DA SILVA e SÉRGIO MOREIRA DOS SANTOS APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA Pela r. sentença de fls. 296/308, cujo relatório fica adotado, Antônio Luciano Rodrigues de Souza e Elenilson Prudente da Silva e Sérgio Moreira dos Santos foram condenados como incursos no artigo 157 , § 2o , I , II e V , do Código Penal . Antônio e Elenilson foram condenados ao cumprimento de 7 (sete) anos de reclusão, regime inicial fechado, e ao pagamento de 18 (dezoito) dias multa, no piso mínimo. Sérgio foi condenado a cumprir 8 (oito) anos e 2 (dois) meses de reclusão, regime , inicial fechado, e a pagar 21 (vinte e um) dias-multa, no ¥ mínimo legal. Apelação nº 893940 3/9 Comarca de São Bernardo do Campo Voto nº 4017 1 .

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