Carregando...
JusBrasil - Tópicos
29 de julho de 2014
Pedido de ajg Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Pedido de ajg Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar
470 caracteres restantes
Cancelar
Ainda não há documentos separados para este tópico.

Resultados da busca JusBrasil para "Pedido de ajg"

TJ-RS - Agravo AGV 70051234771 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 11/12/2012

Ementa: AGRAVO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PEDIDO DE AJG. INDEFERIMENTO. O pedido de assistência judiciária gratuita pode ser indeferido se houver nos autos elementos capazes de afastá-lo. RECURSO NÃO PROVIDO. (Agravo Nº 70051234771, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marcelo Cezar Muller, Julgado em 29/11/2012)

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70050876275 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 21/09/2012

Ementa: AÇÃO INDENIZATÓRIA. PEDIDO DE AJG. INDEFERIMENTO. O pedido de assistência judiciária gratuita pode ser indeferido se houver nos autos elementos capazes de afastá-lo. Decisão monocrática negando seguimento ao recurso. (Agravo de Instrumento Nº 70050876275, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marcelo Cezar Muller, Julgado em 17/09/2012)

TJ-RS - Agravo de Instrumento AG 70052262367 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 10/12/2012

Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL. PEDIDO DE AJG. INDEFERIMENTO. O pedido de assistência judiciária gratuita pode ser deferido mediante simples declaração da parte. O Juiz de Direito pode determinar a demonstração dos rendimentos, caso entenda ser necessária a juntada de documentos sobre essa questão. No caso, a parte não esclareceu sobre sua condição financeira. Negado seguimento ao agravo de instrumento. (Agravo de Instrumento Nº 70052262367, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marcelo Cezar Muller, Julgado em 28/11/2012)

TJ-RS - Apelação Cível AC 70048641088 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 21/06/2012

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE AJG. NECESSIDADE DA AJG. RENDIMENTOS. Não merece acolhimento a impugnação à assistência judiciária gratuita, diante da inexistência de prova relativa à desnecessidade do benefício ou da modificação das condições dos beneficiados. Negativa de seguimento ao apelo. (Apelação Cível Nº 70048641088, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marcelo Cezar Muller, Julgado em 23/05/2012)

TJ-RS - Agravo de Instrumento AG 70051950657 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 05/12/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE AJG. RECURSO CABÍVEL. Cabe apelação da decisão que julga incidente de impugnação ao pedido de AJG autuado e processado em autos apartados. Inteligência do art. 17 da Lei nº 1.060 /50. Interposição do agravo de instrumento que se constitui em erro grosseiro. Hipótese de não conhecimento. Precedentes desta Corte e do STJ. Agravo de Instrumento não conhecido, por decisão do relator. (Agravo de Instrumento Nº 70051950657, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Antônio Corrêa Palmeiro da Fontoura, Julgado em...

TJ-RS - Agravo AGV 70051139889 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 11/12/2012

Ementa: AGRAVO. AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PEDIDO DE AJG. INDEFERIMENTO. O pedido de assistência judiciária gratuita pode ser indeferido se houver nos autos elementos capazes de afastá-lo. RECURSO NÃO PROVIDO. (Agravo Nº 70051139889, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marcelo Cezar Muller, Julgado em 29/11/2012)

TJ-RS - Embargos de Declaração ED 70046071817 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 01/12/2011

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. PEDIDO DE AJG NÃO APRECIADO NO ACÓRDÃO DO RECURSO DE APELAÇÃO. OCORRÊNCIA. SUPRIMENTO DA OMISSÃO. AJG NEGADA. EMBARGOS ACOLHIDOS. NEGADO PROVIMENTO AO PEDIDO DE AJG. (Embargos de Declaração Nº 70046071817, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Roberto Carvalho Fraga, Julgado em 30/11/2011)

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70050664069 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 24/09/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDOR PÚBLICO. PEDIDO DE AJG. DEFERIMENTO. O benefício da assistência judiciária gratuita é destinado às pessoas que comprovem reais necessidades financeiras. Agravo de instrumento provido. (Agravo de Instrumento Nº 70050664069, Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Eduardo Delgado, Julgado em 27/08/2012)

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70048292809 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 07/05/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDOR PÚBLICO. PEDIDO DE AJG. DEFERIMENTO. O benefício da assistência judiciária gratuita é destinado às pessoas que comprovem reais necessidades financeiras. Agravo de instrumento provido. (Agravo de Instrumento Nº 70048292809, Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Eduardo Delgado, Julgado em 11/04/2012)

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70050318872 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 20/08/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. BOLSA AUXÍLIO. FDRH. PEDIDO DE AJG. DEFERIMENTO. O benefício da assistência judiciária gratuita é destinado às pessoas que comprovem reais necessidades financeiras. Agravo de instrumento provido. (Agravo de Instrumento Nº 70050318872, Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Eduardo Delgado, Julgado em 06/08/2012)

ou

×
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/968800/pedido-de-ajg