Carregando...
JusBrasil - Tópicos
22 de dezembro de 2014
Prova substitutiva Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Prova substitutiva Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar
470 caracteres restantes
Cancelar
Ainda não há documentos separados para este tópico.

Resultados da busca JusBrasil para "Prova substitutiva"

Defensoria quer adiar prova substituta do Enem

de Janeiro pedindo que seja adiada a data de realização da prova substituta do Exame Nacional do Ensino Médio... substituto os alunos que receberam provas amarelas com erros de impressão e que comunicaram o fato... (Enem). A ...

Notícia Jurídica • Estadão • 10/12/2010

Listas de Provas Substitutivas e Exame Final 2010.1

Publicada l istas de Provas Substitutivas e Exame Final 2010.1, em Administração, Design

Notícia Jurídica • CESUSC • 23/06/2010

Liminar determina aplicação de prova substitutiva a candidatos prejudicados no ENEM 2010

seja aplicada prova substitutiva ao ENEM 2010 a todos os candidatos prejudicados pela inversão da ordem... de provas de cor amarela, no dia 06/11/2010, as quais, segundo a juíza, foram maculadas por erro

Notícia Jurídica • Justiça Federal do Estado do Ceará • 17/11/2010

Defensoria protoloca ação na Justiça Federal pedindo adiamento da prova substituta do Enem

de Janeiro pedindo que seja adiada a data de realização da prova substituta do Exame Nacional do Ensino Médio... substituto os alunos que receberam provas amarelas com erros de impressão e que comunicaram o fato... (Enem).A ...

Notícia Jurídica • Associação dos Juízes Federais do Brasil • 10/12/2010

TRF-4 - REMESSA EX OFFICIO EM AÇÃO CÍVEL REOAC 7010 PR 0001023-36.2009.404.7010 (TRF-4)

Data de publicação: 26/04/2010

Ementa: ADMINISTRATIVO. BOLSA DE ESTUDOS. PROVA SUBSTITUTIVA. COBRANÇA DE TAXA. IMPOSSIBILIDADE. Caso o Impetrante não realize as provas substitutivas perderá o direito à renovação da bolsa de estudos. Assim, o valor de R$ 80,00, referente à taxa cobrada pela instituição de ensino, frente ao valor global das mensalidades do curso universitário em andamento, se mostra ínfimo. Ademais, o impetrante é detentor de bolsa de estudos sendo até mesmo questionável a legalidade da referida cobrança.

TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL AMS 8677 SP 0008677-23.2011.4.03.6108 (TRF-3)

Data de publicação: 23/08/2012

Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO SUPERIOR. ALUNO ADVENTISTA DO 7º DIA. ABONO DAS FALTAS. PROVAS SUBSTITUTIVAS. HORÁRIOS DIVERSOS. IMPOSSIBILIDADE. VIOLAÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA. NÃO OCORRÊNCIA. TRATAMENTO ISONÔMICO. 1. Não há violação da liberdade religiosa por meio de aplicação de regras, pela instituição de ensino, quanto à grade curricular, horários, período letivo, programas das disciplinas e formas de avaliação. Tratamento isonômico dado aos alunos. 2. A Lei n. 9.394 /96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional ( LDB ) exige a frequência de alunos e professores, salvo nos programas de educação a distância (artigo 47). 3. Precedente desta Corte. 4. Remessa oficial e recurso de apelação providos.

MPF/GO derruba proibição para que universitários inadimplentes possam fazer recuperação

a oportunidade de realizar a prova substituta. Na decisão liminar, fica suspensa cláusula contratual... inadimplentes de terem acesso à prova substituta. Essa avaliação é uma terceira prova aplicada aos alunos... a ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 07/02/2013

TJ-MA - AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 234002008 MA (TJ-MA)

Data de publicação: 12/03/2009

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO COMINATÓRIA E INDENIZATÓRIA. PROVÃO DE AVALIAÇÃO DE CONTEÚDO SEMESTRAL. AUSÊNCIA. MOTIVO DE SAÚDE. ATESTADO MÉDICO. PROVA SUBSTITUTIVA. POSSIBILIDADE DE SUPRIR AUSÊNCIA AO PROVÃO DE CURSOS. PROVIMENTO PARCIAL. I - Demonstrada que a ausência de discente a provão de avaliação de conteúdo semestral ("provão de cursos"), bem como às provas substitutivas respectivas, se deu por problemas de saúde, confirmados mediante hábil atestado médico, não havendo resistência da instituição de ensino em disponibilizar a realização de novas provas substitutivas das matérias nas quais houve reprovação, há de ser reformada decisão que determinou a feitura de novo provão de cursos; II - agravo de instrumento parcialmente provido.

TRF-3 - REMESSA EX OFFICIO EM MANDADO DE SEGURANÇA 293980 REOMS 9479 MS 2004.60.00.009479-5 (TRF-3)

Data de publicação: 18/06/2009

Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA - ENSINO SUPERIOR - PROVA SUBSTITUTIVA - ALTERAÇÃO DE DATA - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO AO INTERESSE PÚBLICO - PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. 1. Prova substitutiva realizada pela impetrante em data diversa da anteriormente agendada por força de medida liminar. 2. Ausência de prejuízo às partes ou a terceiros. 3. A alteração da citada prova substitutiva era medida que se impunha à autoridade impetrada, como a mais razoável, visto que a impetrante teria sérios prejuízos caso permanecesse a coincidência com a data do vestibular. 4. Embora a Administração não deva submeter-se aos interesses privados, deve atuar de forma a atendê-los quando não resultar qualquer prejuízo ao interesse público, observando, assim, ao princípio da razoabilidade. 5. Remessa oficial desprovida.

TRF-3 - REMESSA EX OFFICIO EM MANDADO DE SEGURANÇA REOMS 2022 SP 2006.61.25.002022-4 (TRF-3)

Data de publicação: 11/09/2008

Ementa: ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO SUPERIOR. MATRÍCULA PROVA SUBSTITUTIVA. SITUAÇÃO FÁTICA CONSOLIDADA PELO TRANSCURSO DO TEMPO. 1.Realizada a prova substitutiva requerida ao abrigo da liminar, confirmada por sentença, impõe-se à aplicação da teoria do fato consumado. 2. Situação fática consolidada pelo transcurso do tempo. 3. Remessa oficial prejudicada.

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/992611/prova-substitutiva