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O - LEI N. 8950 /94

O &EACUTE

O NO &OACUTE

O &UACUTE

O ( CC , ART. 2.028 )

O (ART. 6&ORDM)

O (ARTIGOS 2&ORDM)

O (DE ADES&ATILDE)

O (TELEMAR) &AGRAVE

O (VENCIDA EM OUTUBRO DE 2005)

O 13 , COMO VERBA SALARIAL, COMPOE OS VENCIMENTOS, E E DEVIDO A PENSIONISTAS

O 13O. SALARIO E EXTENSIVO AOS PENSIONISTAS, ATENDENDO-SE AO MESMO PRINCIPIO DE...

O 13º salário está sujeito ao recolhimento do Imposto de Renda

O 13O. SALARIO TORNOU-SE DIREITO CONSTITUCIONAL ( CF , ART. 7O)

O 262, INCISO I, DO CÓDIGO ELEITORAL

O 29, AMBOS DO CÓDIGO PENAL

O 350 AMBOS DO CÓDIGO ELEITORAL

O,5% AO MÊS

O A ANUENCIA DOS SERVIDORES INTERESSADOS

O A DEFENDER

O A DEMONSTRAR A QUEBRA DA IMPARCIALIDADE

O A OUTRA ACIONADA, COM CAUSA DE PEDIR DISTINTA

O A PARTIR DO MOMENTO QUE N&ATILDE

O, A QUOTA-PARTE QUE LHE COUBER EM RATEIO

O A TERCEIROS, FATO QUE CAUSOU O CONSTRANGIMENTO ANUNCIADO NA QUEIXA

O A TITULO DE LOCATIVOS

O A TOTALIDADE DO VALOR DADO &AGRAVE

O A&EACUTE

O ABAIXO DO VALOR DE MERCADO

O abalo moral restou configurado

O ABALROAMENTO ENVOLVENDO MAIS DE DOIS VEÍCULOS RECEBE O NOME DE ENGAVETA...

O ABANDONO DA CAUSA, NA HIPÓTESE DO ART

O ABANDONO NÃO SE PRESUME

O ABASTECIMENTO NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS É MATÉRIA DE UTILIDADE PÚBLICA

O abate-teto, previsto no ART

O ABONO ANUAL E DEVIDO POR FORÇA DO ARTIGO

O ABONO ANUAL E DEVIDO POR IMPOSITIVO LEGAL

O ABONO ANUAL E DEVIDO NOS TERMOS DO ART. 54 DA CLPS

O ABONO ANUAL E DEVIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 54 DA CLPS

O abono-assiduidade convertido em pecúnia tem natureza indenizatória

O abono-assiduidade possui natureza indenizatória

O abono concedido a título de

O abono de pe ()

O abono de permanência requerido na vigência da LEI

O abono pleiteado pelo reclamante

O abono previsto no ART

O abono previsto no ART-146 da LEI

O abono previsto na norma é devido

O abono referido na LEI

O abono salarial é renda tributável