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10 de dezembro de 2018

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Notícias sobre Abandono Material

Proposta criminaliza abandono material de companheiro

PL ainda será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família, CCJ e também pelo Plenário ...

Proposta criminaliza abandono material de companheiro

Davi Alcolumbre quer incluir punição por abandono de companheiro no Código Penal . Tramita ...

1ª Câmara Criminal mantém condenação por abandono material

material, como previsto no art. 244 do Código Penal . Para os desembargadores da 1ª Câmara ...

Pais denunciados por abandono material

Eles foram incursos no Código Penal por abandono material de filho menor de 18 anos. ...

Pela primeira vez, STJ condena pai a pagar por abandono material e afetivo

Em decisão inédita, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um pai a pagar indenização por ...

Mãe é condenada por abandono material de filhos menores

A 2ª Turma Criminal do TJDFT manteve a condenação de uma mãe por crime de abandono ...