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Jusbrasil - Advogados
10 de dezembro de 2018

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Notícias sobre Ação de Execução de Alimentos

STJ condena Estado do Amazonas a indenizar vítimas de demora excessiva da Justiça

2ª turma do STJ ressaltou que ação de execução de alimentos exige maior ...

Pensão alimentícia, ação e execução de alimentos são temas do Via Justiça

Nesta semana, o Via Justiça aborda os tipos de alimentos na conceituação do direito ...

Criança e adolescente: prioridade absoluta nas ações de execução de alimentos

Debater a essência do estudo da polêmica questão que envolve a execução de alimentos ...

STJ condena Estado do Amazonas a indenizar por demora excessiva da Justiça em ação de alimentos.

Duas crianças ficaram dois anos e meio sem receber pensão alimentícia devido à demora da Justiça em ...

Decisão aplica precedente do STJ e reconhece acordo de alimentos realizado pela Defensoria como título executivo extrajudicial

de execução de alimentos, “o acordo referendado pela Defensoria Pública estadual, ...

Dificuldade financeira não impede cobrança de pensão alimentícia

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o andamento da ação de ...