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18 de dezembro de 2018
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Notícias sobre Alienação de Imóvel

Alienação de imóveis públicos feita abaixo do preço é anulada

Afirmou que a prefeita à época, Zila, autorizou a abertura de processos licitatórios para a ...

Edital CAAPE – Alienação de imóvel

EDITAL – CAAPE – ALIENAÇÃO DE IMÓVEL

Governo encaminha projetos sobre alienação de imóveis

Dois projetos da Governadoria sobre alienação de imóveis estão tramitando na ...

Consulta Pública: edital de concorrência para alienação de imóvel

Uma proposta de minuta-padrão de edital de concorrência para alienação de imóvel ...

Alienação de imóvel de empresa cujas cotas garantem execução contra sócios desfalca a garantia

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ocorrência de fraude à execução ...

Aprovados projetos que autorizam alienação de imóveis por doação onerosa

A Comissão Mista aprovou, durante a reunião desta quinta-feira, projetos da Governadoria que ...