Carregando...
Jusbrasil - Advogados
02 de julho de 2020

Ainda não temos Advogados para este assunto no diretório

Se você é um Advogado ou Escritório de Advocacia e gostaria de constar neste diretório...

Saiba como participar

Notícias sobre Contrato de Conta Corrente

Carf afasta IOF sobre contrato de conta corrente

O contrato de conta corrente – que permite a empresas de um mesmo grupo ...

Carf afasta IOF sobre contrato de conta corrente

O contrato de conta corrente – que permite a empresas de um mesmo grupo ...

Transferência de recursos entre empresas gera pagamento de IOF

O órgão manteve cobrança de IOF sobre o chamado contrato de conta corrente. A ...

STJ – Encerramento de conta usada para comercialização de criptomoeda não configura prática abusiva

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o encerramento do ...

Encerramento de conta usada para comercialização de criptomoeda não configura prática abusiva

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o encerramento do ...

Relator no STJ não vê abusividade em fechamento de contas de bitcoins

O recurso trata do fechamento das contas da intermediadora de bitcoins pelo banco em 2014. É ...