Carregando...
Jusbrasil - Advogados
12 de dezembro de 2018

Ainda não temos Advogados para este assunto no diretório

Se você é um Advogado ou Escritório de Advocacia e gostaria de constar neste diretório...

Saiba como participar

Notícias sobre Direito à Troca

Procuradora quer que STF garanta a transexuais direito à troca de nome

Segundo Deborah Duprat, o não reconhecimento deste direito dos transexuais viola os ...

Procuradora quer que STF garanta a transexuais direito à troca de nome

Segundo Deborah Duprat, o não reconhecimento deste direito dos transexuais viola os ...

Procuradora quer que STF garanta a transexuais direito à troca de nome

Segundo Deborah Duprat, o não reconhecimento deste direito dos transexuais viola os ...

O direito à troca do prenome, para garantir a felicidade

Dispôs também que “ a jovem autora da ação tem direito à felicidade ”.

Defeito em veículo zero dá direito à troca e indenização

Logo, se o bem se apresenta defeituoso, tem também dever de indenizar o dano sofrido (ainda que ...

STJ mantém direito à troca de aposentadoria, mas decisão final será do STF

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou nesta quarta-feira o entendimento ...