Advogados de Direito à Saúde em Ipiaú, BA(13 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito à Saúde em Ipiaú, BA.

Leonardo Doto

Direito à Saúde Direito Processual Civil Direito do Trabalho Direito de Internet Direito Previdenciário Direito de FamíliaemIpiaú, BA

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Sociedade Individual de Advocacia

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Marina Silva Rodrigues

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Thadeu Muniz

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VIANNA & CURVELO ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA

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Cassi Said

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Rodrigo Lima

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Lucas Nogueira

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Cristiano Barbosa

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Fernando Issler

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Márcio Cunha Rafael dos Santos

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Direito à Saúde

O Direito à saúde é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como inspiração o valor da igualdade entre as pessoas. No Brasil este direito apenas foi reconhecido na Constituição Federal de 1988, antes disso o Estado apenas oferecia atendimento à saúde para trabalhadores com carteira assinada e suas famílias, as outras pessoas tinham acesso a estes serviços como um favor e não como um direito.

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Artigos sobre Direito à Saúde

Entenda quando o cancelamento unilateral do plano de saúde coletivo é ilegal

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Respondendo a indagação acima, adiantamos que NÃO . O plano de saúde pode estabelecer as doenças que terão cobertura, mas não o tipo de terapêutica, indicada por profissional habilitado, na busca da ...

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Regularização na Anvisa (parte 3 de 3): comunicação de alimentos e embalagens

Conforme noticiamos aqui , a Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa 843, de 2024, dispõe sobre a regularização de alimentos e embalagens sob competência do Sistema Nacional de Vigilância ...

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