Advogados de Direito à Saúde no Pará(410 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito à Saúde no Pará.

André Leão Advocacia

Direito à Saúde Direito Constitucional Direito Civil Direito de Propriedade Direito de Família Direito de EnergianoPará

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Advogado e Mediador/Conciliador pelo TJPA.

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Bruno Heber

Direito à Saúde Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Contratos OutrosnoPará

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Advogado

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Neila Costa

Direito à Saúde Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito do Trabalho Direito de PropriedadenoPará

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Advogada

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Geressait Advocacia

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Compromisso, ética e responsabilidade. Conte conosco!

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Robson Martins Gonçalves

Direito à Saúde Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Propriedade Direito de FamílianoPará

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Advogado, bacharel em Economia e técnico em Marketing e Publicidade

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Lidianne Kelly Lopes

Direito à Saúde Direito Civil Direito Previdenciário Direito Processual Civil Direito Imobiliário ContratosnoPará

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Advogada

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Alex Botelho de Carvalho

Direito à Saúde Direito Civil Direito Processual Civil Direito Imobiliário Contratos Direito à SaúdenoPará

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Advogado Civilista

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Pedro Robelo

Direito à Saúde Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Propriedade Direito de FamílianoPará

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Eficiência no Atendimento Pessoal e Visão Humana na Advocacia

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Advocacia Botelho

Direito à Saúde Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Família Direito de EnergianoPará

Advogado novo na plataforma

Advocacia personalizada

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Anaialis@mdadvogados.adv.br Baretta

Direito à Saúde Direito Constitucional Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de FamílianoPará

Advogado novo na plataforma

Ana Ialis Baretta

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Direito à Saúde

O Direito à saúde é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como inspiração o valor da igualdade entre as pessoas. No Brasil este direito apenas foi reconhecido na Constituição Federal de 1988, antes disso o Estado apenas oferecia atendimento à saúde para trabalhadores com carteira assinada e suas famílias, as outras pessoas tinham acesso a estes serviços como um favor e não como um direito.

Principais Cidades

São Félix do Xingu (PA)Belém (PA)Abaetetuba (PA)Abel Figueiredo (PA)Acará (PA)

Artigos sobre Direito à Saúde

Entenda quando o cancelamento unilateral do plano de saúde coletivo é ilegal

De um lado, nós vivenciamos a realidade que expõe a dificuldade de os consumidores fazerem a contratação de planos de saúde na modalidade individual; de outro lado, vemos que esses mesmos ...

Transtorno do Espectro Autista: Impossibilidade de restrição de tratamento indicado pelo médico

Respondendo a indagação acima, adiantamos que NÃO . O plano de saúde pode estabelecer as doenças que terão cobertura, mas não o tipo de terapêutica, indicada por profissional habilitado, na busca da ...

Proteção de Dados e Inteligência Competitiva: O Equilíbrio Delicado entre a Privacidade dos Indivíduos e a Necessidade de Informações no Mercado"

"Proteção de Dados e Inteligência Competitiva: O Equilíbrio Delicado entre a Privacidade dos Indivíduos e a Necessidade de Informações no Mercado" Resumo: Este artigo aborda a interseção complexa ...

Regularização na Anvisa (parte 3 de 3): comunicação de alimentos e embalagens

Conforme noticiamos aqui , a Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa 843, de 2024, dispõe sobre a regularização de alimentos e embalagens sob competência do Sistema Nacional de Vigilância ...

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