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Tedson Oliveira Advogados

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Advocacia Sustentável

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WAGNER LUIZ BALDEZ DA SILVA

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Silvio Teixeira da Costa

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Seu direito bem defendido

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LEÃO & CARVALHO

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Consultores e Advogados

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Andrade Chamas Advogados

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Direito Desportivo

Direito desportivo é um ramo do Direito que trata das relações jurídicas existentes nas atividades desportivas. Trata-se de todo um conjunto de regramentos, com disposições administrativas, trabalhistas, civis e fiscais, entre outras.

Principais Cidades

Capelinha (MG)Ituiutaba (MG)Itajubá (MG)Barbacena (MG)Januária (MG)

Artigos sobre Direito Desportivo

Pontos essenciais acerca da regulamentação das apostas esportivas no Brasil

Com a edição da Lei n° 14.790 de dezembro de 2023, ocorreu o marco inicial para a tão sonhada – por alguns, regulamentação das apostas no Brasil. A partir da nova legislação, a atividade passa a ser ...

Direito do Trabalho Desportivo: O atleta profissional de futebol e as fraudes no âmbito trabalhista no uso dos seus direitos de imagem.

O tema das fraudes no âmbito trabalhista relacionadas ao uso dos direitos de imagem de atletas profissionais de futebol é extremamente relevante e merece uma discussão aprofundada. O direito de ...

O desporto como remição da pena

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Direito Desportivo: O que é oTransfer Ban da FIFA

Em dezembro de 2020 o Athletico-PR recebeu uma punição de duas janelas sem poder registrar novos atletas, por conta da contratação do atacante Rony, em 2018. O clube paranaense teria deixado de pagar ...

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