Advogados de Direito Penal em Rio Tinto, PB(57 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Penal em Rio Tinto, PB.

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Almeida & Carvalho Advogados, Especialista em Direito Penal e Processual Penal

Elvis Barbosa

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Entusiasta do Direito

Aline Targino

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Advogada Criminalista. Membro da Comissão de Dir. Penal da OAB/PB

Mendes Neto Advogados Associados

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Humanizando o direito para encontrar a melhor solução para o seu caso.

Luís Henrique Amorim

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Especialista em Direito Civil e Processo Civil, Consumidor e Empresarial

Fábio Cavalcante

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Advogado Cível

Matheus Bronzeado

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Ajudo pessoas a terem seus problemas solucionados.

Victor Farias

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Criminalista

PP Advocacia

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Advocacia Preventiva & Contenciosa

Raquel Motta

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Advogada

Direito Penal

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. (Wikipédia)

Cidades Próximas

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Artigos sobre Direito Penal

Lavratura de Termo Circunstanciado: Polícia Civil X Polícia Militar

No ordenamento jurídico brasileiro remansosamente é cediço que autoridade policial é o delegado polícia, conforme doutrina, Código Processual Penal (D.L. 3.689/41, art. 4º) e entendimento ...

Notícia-crime mentirosa mas rejeitada gera denunciação caluniosa?

Nos crimes de ação penal pública condicionada ou incondicionada, quando dolosamente o agente mediado ou não por advogado, apresenta notícia-crime que sabe ser mentirosa (acusações falsas sem nenhum ...

Tribunal do Júri: Procedimento Legal

Dedico este artigo ao Dr. José Rawlinson Ferraz, meu amigo Advogado Criminalista, Presidente da Comissão do Tribunal do Júri da OAB/PE e Idealizador do Movimento Orgulho de Ser Criminalista no ...

O Devido Processo Legal e o "Quarto Poder": O de Imprensa

O princípio do Devido Processo Legal é um dos pilares fundamentais do Estado Democrático de Direito, consagrado em diversos ordenamentos jurídicos ao redor do mundo. Sua aplicação garante que os ...

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