Advogados de Direito Penal em Amajari, RR(18 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Penal em Amajari, RR.

Dra. Fabiana Nunes

Direito Penal Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Previdenciário Direito Civil Direito de FamíliaemAmajari, RR

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Adv Wagner Pinheiro Costa

Direito Penal Direito de Família Direito Penal Advogado CorrespondenteemAmajari, RR

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Robson Martins Gonçalves

Direito Penal Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Propriedade Direito de FamíliaemAmajari, RR

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Advogado, bacharel em Economia e técnico em Marketing e Publicidade

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Esron Martins

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Advogado e Servidor Público

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ADVOCACIA COIMBRA CRIMINAL DIVÓRCIO DILIGÊNCIA e ADM

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Criminal, Divórcio, Proc Disciplina e Diligência 24h (Advogado Pós Graduado).

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Lucas Vinícius Pinheiro

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Eterno aprendiz e devoto jurista.

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Fernando Batista

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Advogado: fernandobatista007@hotmail.com

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Felipe Tenório

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Direito Cível e Criminal. Especialista em Direito Administrativo.

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Naiana Campos

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Kaique Alencar

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Direito Penal

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. (Wikipédia)

Artigos sobre Direito Penal

Tráfico de Drogas envolvendo criança: Causa de Aumento de Pena do Inciso VI do Art. 40 da Lei 11.343/06.

1. Origem e Fundamento Jurídico da Causa de Aumento de Pena A origem desta causa de aumento de pena reflete uma preocupação do legislador com a proteção de grupos vulneráveis na sociedade. O tráfico ...

Tráfico de Drogas interestadual: Causa de Aumento de Pena do Inciso V do Art. 40 da Lei 11.343/06.

1. Origem e Fundamento Jurídico da Causa de Aumento de Pena A causa de aumento de pena prevista no Artigo 40, inciso V da Lei 11.343/06 visa agravar as penas nos casos em que o tráfico de drogas ...

A Evolução da Jurisprudência em Relação ao Juiz das Garantias no Contexto Brasileiro

A introdução do juiz das garantias no ordenamento jurídico brasileiro representou um marco significativo na busca por um sistema de justiça mais equilibrado e imparcial. Este artigo examina a ...

Direito penal e crime de estupro de vulnerável e palavra da vítima

A PALAVRA DA VÍTIMA COMO FONTE DE PROVA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL Marcelo Medeiros [1] RESUMO O estudo do tema “a palavra da vítima como fonte de prova no crime de estupro de vulnerável” tem ...

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