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Francinele Coelho

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"Bem aventurados os que têm fome e sede de justiça"

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Alexandre Antonio Coutinho Faria

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Romualdo Oliveira

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Advogado - Especialização em advocacia tributária

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Carlos Eduardo da Costa Souza

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Direito Processual Civil

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por meio do exercício da jurisdição, função de soberania de um Estado, por isso se diz que é um ramo do Direito Público. Tem caráter instrumental e busca a efetividade das leis materiais. (Wikipédia)

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Artigos sobre Direito Processual Civil

Coisa julgada inconstitucional e sua relativização à luz do ordenamento jurídico brasileiro

RESUMO O artigo em epígrafe se debruça sobre uma questão que desperta grandes debates jurídicos, por se tratar de um tema de alta sensibilidade: a relativização da coisa julgada, sobretudo em ...

Iniciei o Inventário e vi que o imóvel da herança ainda está em nome do meu Tataravô. E agora?

Um dos princípios basilares e inafastáveis no Registro de Imóveis é aquele que trata da CONTINUIDADE. Não pode haver quebra do elo de continuidade entre o titular registral e aquele que pretende, com ...

Cinco Cuidados Fundamentais Antes de Realizar o Loteamento na Gleba

Não é de hoje que sabemos que há sempre necessidade de tomar a devidas cautelas antes de realizar um loteamento, pois nos dias atuais, o erro não é aceitável. Digo isso, pois o loteador(a) irá lidar ...

Você sabia que têm clientes com direito à restituição do ICMS na conta de energia elétrica?

O Brasil é um dos países com a maior carga tributária do mundo e os empresários brasileiros conhecem muito bem esta realidade. Em 2018, o ICMS, continuou sendo a maior forma de tributação, de acordo ...

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