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Jusbrasil - Advogados
10 de dezembro de 2018

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Notícias sobre Falsidade de Documento

STF absolve deputado de RO de falsidade de documento público

O deputado, conhecido como Lindomar Garçon, foi acusado de crime de falsidade de ...

Deputado Lindomar Garçon (PV-RO) é absolvido da acusação de crime de falsidade em documento público

de dolo, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu, nesta quinta-feira (25), o deputado ...

Deputado Lindomar Garçon (PV-RO) é absolvido da acusação de crime de falsidade em documento público

de dolo, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu, nesta quinta-feira (25), o deputado ...

Falsidade ideológica. Documento público

Daí que, conforme o conjunto da prova, efetivamente fez, em documento público, declaração ...

Incidente de falsidade. Indeferimento. Documento juntado há mais de dez anos. Impugnação após a sentença. Preclusão

DIREITO PROCESSUAL PENAL Destaque Não há nulidade na decisão que indefere pedido de incidente de ...

MPCE ajuíza incidente de falsidade de documento apresentado pela empresa SR empreendimentos

O Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou, no dia 07, um Incidente de Falsidade ...