Carregando...
Jusbrasil - Advogados
21 de fevereiro de 2020
1 2 3 4 5 49 50 Próxima
Advogado? Participe desse diretório. Cadastre-se Gratuitamente

Notícias sobre LEGÍTIMA

Abordagem legítima de segurança de supermercado não gera dever de indenizar

Os magistrados concluíram que o legítimo exercício de segurança do estabelecimento réu não ...

Cobrança de comissão de corretagem é legítima, diz Justiça de SP

A cobrança de comissão de corretagem na compra de imóveis é legítima e não configura venda ...

Qual a diferença entre legítima defesa putativa, legítima defesa subjetiva e legítima defesa sucessiva?

Na legítima defesa putativa, o indivíduo imagina estar em legítima defesa, reagindo ...

Imobiliária não é parte legítima para ajuizar ação de execução de aluguéis

A administradora de imóveis não é parte legítima para ajuizar, em nome próprio, ação de ...

Legítima defesa que envergonha

No Rio de Janeiro, um menino de dez anos foi morto a tiros por um policial militar, que atuou, ...

Um Judiciário mais eficiente e legítimo

Apresenta-se, assim, a administração judiciária, como um dos mais promissores caminhos para a ...