Carregando...
Jusbrasil - Advogados
17 de fevereiro de 2020
1 2 3 4 5 49 50 Próxima
Advogado? Participe desse diretório. Cadastre-se Gratuitamente

Notícias sobre Norma Jurídica Tributária

ANNA LUCIA MALERBI DE CASTRO LANÇA LIVRO SOBRE DIREITO TRIBUTÁRIO

acontece na Editora e Livraria Noeses A Diretora de Divisão das Turmas Recursais da Seção ...

INCIDÊNCIA DE PIS e COFINS - OBRIGATORIEDADE DA EMISSÃO DE NOTA FISCAL?

Desta feita, serão taxas ou contribuições de melhoria, quando o aspecto material da hipótese de ...

TRF3 DECLARA INCIDENTALMENTE INCONSTITUCIONALIDADE DE LIMITE PARA DEDUÇÃO DE DESPESAS COM EDUCAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA

O exercício de direitos fundamentais assegurados pelaConstituiçãoo da República não pode ser, em ...

Secretaria da Receita Federal cria fatos presuntivos de sonegação

; (vi) o corpo de servidores era composto de 10.935 auditores fiscais, 7.625 analistas ...

Ressarcimento ao SUS é tributação sobre planos

RT), quando nos convencemos em desenhar essa forma de cobrança com contornos de verdadeiro tributo, ...

A Supremacia da Constituição Federal e o ICMS.

NOÇÃO DE COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA Competência tributária é a aptidão jurídica ...