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18 de dezembro de 2018

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Notícias sobre Pena de detenção

Cobrança abusiva pode ser crime com pena de detenção

Cobranças vexatórias ou abusivas podem ser consideradas práticas de crime com pena de ...

Comissão aprova pena de detenção para quem pratica zoofilia

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, na ...

OAB-MS pede a senadores apoio à pena de detenção a quem violar direitos de advogado

Campo Grande (MS) - A Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul está pedindo o apoio dos ...

Há algum crime cuja pena de detenção deve ser cumprida em regime fechado? - Denise Cristina Mantovani Cera

Conforme estabelece o artigo 33 , caput , do Código Penal , a pena de detenção deve ...

TRF5 mantém condenação por crime ambiental no RN

Magistrados mantiveram a substituição da pena de detenção por pagamento de multa O ...

TJPR - Condenado a pena de detenção homem que agrediu a ex-companheira e um filho menor

., de 15 anos, que tentou proteger a mãe, foi condenado à pena de 3 meses e 15 dias de ...