Carregando...
Jusbrasil - Advogados
12 de dezembro de 2018

Ainda não temos Advogados para este assunto no diretório

Se você é um Advogado ou Escritório de Advocacia e gostaria de constar neste diretório...

Saiba como participar

Notícias sobre Pena de Reclusão

Deputado quer aumentar penas de reclusão e de banimento para torcedores violentos

Atualmente, o Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671/03 ) já pune quem promover tumulto, ...

Pena de reclusão para tráfico de crack poderá aumentar

O Projeto de Lei 5444/09, do deputado Paulo Pimenta (PR-RS), eleva entre dois terços e o dobro a ...

Estrangeira tem direito à substituição da pena de reclusão por duas restritivas de direito

O dia que chegar, chegou. Pode ser hoje ou daqui a 50 anos. A única coisa certa é que ela vai ...

Juiz de Poços de Caldas reverte penas de reclusão por doações de sangue

Dois condenados à prisão em Poços de Caldas (MG) tiveram suas penas substituídas e poderão ...

Estrangeira tem direito à substituição da pena de reclusão por duas restritivas de direito

O dia que chegar, chegou. Pode ser hoje ou daqui a 50 anos. A única coisa certa é que ela vai ...

Pena de reclusão para tráfico de crack poderá aumentar

O Projeto de Lei 5444/09, do deputado Paulo Pimenta (PR-RS), eleva entre dois terços e o dobro a ...