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Jusbrasil - Advogados
04 de junho de 2020
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Notícias sobre Registro de Aeronaves

Avianca não terá mais de devolver dez aviões a uma empresa de arrendamento

dos pleitos de cancelamento de registro de aeronaves que tinham sido apresentados. De ...

Comissão do novo Código Brasileiro de Aeronáutica será instalada nesta terça-feira

da comissão, diz que o estudo sobre o novo código tem como objetivo atualizar as normas aplicáveis ...

Criada comissão para propor reforma do Código de Aeronáutica

O presidente do Senado lembrou que o código define competências dos órgãos que atuam no setor; o ...

Ministro suspende decisão que permitia apreensão de aviões da Avianca

Na decisão, o ministro considerou que a apreensão das aeronaves comprometeria diretamente a ...

STJ suspende decisão que permitia apreensão de aeronaves da Avianca

pedido da Avianca e sustou os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que ...

Vital do Rêgo sugere comissão de especialistas para reformar Código Aeronáutico

O código também define regras para organização de aeroportos e registro de aeronaves, ...