Recursos Cíveis em Artigos e Notícias

(Apelação e Reexame Necessário Nº 70064513781, Vigésima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marilene Bonzanini, Julgado em 25/05/2015) APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. TRÂNSITO... Apelo parcialmente provido. ( Apelação Cível Nº 70062546478 , Vigésima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marco Aurélio Heinz, Julgado em 03/12/2014) Veja que se você não teve assegurado... QUARTO PASSO: RECURSO AO CETRAN OU CONTRANDIFE (2ª Instância) O Recurso ao CETRAN ou CONTRANDIFE, é o último recurso a ser interposto na esfera administrativa

Recurso não provido”... MÔNICA FELDMAN DE MATTOS, Data de Julgamento: 27/07/2023, VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 03/08/2023)” (grifei)... (a) Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado), Data de Julgamento: 05/04/2022, 9ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 08/04/2022)” (grifei). “AGRAVO DE INSTRUMENTO

– RECURSO DESPROVIDO... - RECURSO DESPROVIDO... Apelação Cível n. 0818080-34.2021.8.12.0001 , Campo Grande, 2ª Câmara Cível, Relator (a): Des

Data de publicação 14/09/2020) ↑ APELAÇÃO CÍVEL - RECURSO PRINCIPAL E ADESIVO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REPARAÇÃO DE DANOS PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ADESIVO DESERÇÃO CONFIGURADA... RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (TJPR. Apelação Cível n. 0017253-31.2020.8.16.0017 . Rel. Desembargador Antonio Carlos Ribeiro Martins. 20ª Câmara Cível. Data do julgamento 20/11/2023) ↑... Apelação Cível n. 1.0000.20.037784-4/001 . Rel. Desembargador Roberto Vasconcellos. 17ª Câmara Cível. Data de julgamento 11/09/2020

Recurso da ré improvido e provido o recurso do autor” (TJSP; Apelação Cível 1012918-47.2022.8.26.0002 ; Relator (a): José Joaquim dos Santos; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional... consumeristas – Princípio da boa-fé contratual – Prótese necessária para realização de cirurgia de artroplastia total de quadril direito – Sentença mantida – RECURSO DESPROVIDO” (TJSP; Apelação Cível... A decisão não foi objeto de recurso, mas pode, em tese, ser revista em sentença

Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa extensão, desprovido. E, também, dos Tribunais de Justiça: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES... RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (Acórdão 1071676, 20160710100783APC, Relator: LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA, 4ª TURMA CÍVEL, data de julgamento: 31/1/2018, publicado no DJE: 5/2/2018. Pág.: 436/438)... RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1

RECURSO DO RÉU DESPROVIDO E PARCIALMENTE PROVIDO O DA AUTORA... (TJSP; Apelação Cível 1102078-46.2023.8.26.xxx; Relator (a): Paulo Alcides; Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 14ª Vara Cível; Data do Julgamento: 20/05/2024; Data de Registro... pretendendo a exclusão de sua responsabilidade e do autor, pretendendo reconhecimento do direito à indenização e alegando que a sentença foi ultra petita na fixação da sucumbência – Acolhimento do recurso

O que decidiu o Superior Tribunal de Justiça no recurso em Habeas Corpus nº 173448 – DF... A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso em Habeas Corpus para trancar a ação penal por ausência de justa causa... Trata-se de recurso em Habeas Corpus interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, o qual pretendia trancar ação penal no contexto da denominada Operação Caixa de

Sem recursos e com o peso da criação de seu filho sozinha, ela decidiu buscar justiça... ou seus herdeiros promover-lhe a execução no juízo cível, unicamente para efeito de reparação do dano... Consuma-se, assim, o dogma da unidade jurídica, em que o ilícito penal passa a projetar seus inflexíveis efeitos na seara cível

Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) - Em decisão da11ª Câmara Cível de 29 de novembro de 2017 (Apelação Cível nº 1701906-6), o tribunal negou provimento ao recurso, mantendo a decisão que assegurou ao... Recurso Especial nº 866.191/SC. Rel. Min. TEORI ALBINO ZAVASCKI. Brasília, DF, 22 de fevereiro de 2011. Diário da Justiça Eletrônico, Brasília, DF, 28 de fevereiro de 2011. BRASIL... Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). 11ª Câmara Cível. Apelação Cível nº 1701906-6. Rel. Des. Sigurd Roberto Bengtsson. Londrina, PR, 29 de novembro de 2017