Medicamento Fornecido Pelo Estado em Artigos e Notícias

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  • Home care: 6 requisitos para obter pelo plano de saúde e o que fazer se negarem

    Artigos12/06/2024Gutemberg do Monte Amorim
    Isso inclui, por exemplo, terapias e reabilitação, medicamentos e equipamentos médicos necessários, além da presença regular de profissionais de saúde... É importante lembrar que o home care é recomendado para pacientes que necessitam de cuidados contínuos e que tais cuidados possam ser fornecidos em casa, sem prejuízo ao tratamento... É uma modalidade de atendimento que sacia a necessidade dos idosos ou pessoas com estado de saúde delicado que necessitam de cuidados contínuos, mas que não precisam estar necessariamente em um hospital
  • Como conseguir o medicamento (JEMPERLI®) DOSTARLIMABE para câncer de endométrio através de processo judicial pelo plano de saúde ou SUS?

    Artigos11/06/2024Paschoalin Berger Advogados
    Em ações judiciais contra o SUS, além da prescrição do medicamento o médico deverá justificar os motivos pelos quais os medicamentos que já são fornecidos pela lista RENAME do SUS não apresentam a mesma... Tanto o Supremo Tribunal Federal (STF) quanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ), já decidiram que o paciente pode exigir do Estado o fornecimento de medicamento de alto custo pelo SUS ainda que o medicamento... INTRODUÇÃO Sabemos que conseguir medicamento (JEMPERLI®) DOSTARLIMABE pelo SUS ou Plano de Saúde as vezes pode ser um desafio, ainda mais por se tratar de um medicamento de alto custo (“medicamentos caros
  • Como conseguir o medicamento (OPDIVO®) Nivolumabe através de processo judicial pelo plano de saúde ou SUS?

    Artigos11/06/2024Paschoalin Berger Advogados
    Em ações judiciais contra o SUS, além da prescrição do medicamento o médico deverá justificar os motivos pelos quais os medicamentos que já são fornecidos pela lista RENAME do SUS não apresentam a mesma... Tanto o Supremo Tribunal Federal (STF) quanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ), já decidiram que o paciente pode exigir do Estado o fornecimento de medicamento de alto custo pelo SUS ainda que o medicamento... INTRODUÇÃO Sabemos que conseguir medicamento (OPDIVO®) NIVOLUMABE pelo SUS ou Plano de Saúde as vezes pode ser um desafio, ainda mais por se tratar de um medicamento de alto custo (“medicamentos caros”
  • [Resumo] Informativo STJ 814

    Artigos06/06/2024BLOG Anna Cavalcante
    O tribunal destacou a necessidade de considerar a eficácia e a adesão ao tratamento, além de apontar que o medicamento é fornecido pelo SUS, reforçando a sua importância e necessidade... Essa decisão destaca a uniformidade necessária no tratamento jurídico das ações indenizatórias, garantindo que o Estado não tenha privilégios desproporcionais em relação aos cidadãos... No caso específico, o medicamento fingolimode, administrado oralmente, é vital para o controle da doença e está incluído no rol da ANS
  • Comentários sobre a obrigatoriedade de fornecimento de medicamentos ou tratamentos não incorporados na lista do SUS.

    Artigos05/06/2024Felipe Ramos
    DO DIREITO À SAÚDE E DO DEVER DO ESTADO... Isso porque vários processos que pleiteavam medicamentos e tratamentos considerados caros começaram a ser exclusivamente propostos contra Estados e Municípios, excluindo assim a União do polo passivo da... pelo SUS; Incapacidade financeira do paciente/autor em arcar com o custo do medicamento prescrito; Existência do registro da ANVISA do medicamento prescrito
  • Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor

    A mãe constitucional, determina o mandamento, em seu escopo art. 5º, XXXII: “o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor”... A carta magna constitucional estabelece em seu documento constitucional que o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor” (art. 5º , inc. XXXII , da CF )... O comerciante é igualmente responsável, nos termos do artigo anterior, quando: I - o fabricante, o construtor, o produtor ou o importador não puderem ser identificados; II - o produto for fornecido sem
  • A importância do sistema único de saúde

    Artigos22/05/2024Benigno Núñez Novo
    O cartão SUS é fornecido de forma gratuita e pode ser obtido com a apresentação de RG, CPF, certidão de nascimento ou de casamento... O cartão torna mais fácil marcar consultas, exames e permite que pacientes possam receber medicamentos gratuitamente... Participar da produção de medicamentos e equipamentos. Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica. Ordenar a formação de recursos humanos
  • SUS deve fornecer medicamento necessário para tratamento do câncer

    Artigos21/05/2024Mariana Batista Kozan
    por médico que assiste o paciente, da imprescindibilidade ou necessidade do medicamento, assim como da ineficácia, para o tratamento da moléstia, dos fármacos fornecidos pelo SUS; ii) incapacidade financeira... Caso o remédio que você precisa já faça parte da lista do SUS, a União, Estado e Município são obrigados a te fornecer este medicamento independente de ação judicial... A assistência à saúde, incluídos o fornecimento de medicamentos e insumos, assim como a realização de tratamentos em geral, constitui obrigação do Estado em prol do indivíduo residente em território nacional
  • Quanto tempo demora para sair o resultado da avaliação social: Entenda o Processo e Prazos

    Artigos14/05/2024Isabella Paniago
    Este critério não está atrelado a contribuições previdenciárias e se mostra como um reconhecimento do Estado à necessidade de garantir um mínimo de dignidade a esses cidadãos... Depois da Avaliação Social Após a realização da avaliação social, o candidato ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) aguardará a decisão que determinará o acesso a suportes importantes como medicamentos... É importante notar que o laudo para a avaliação social pode ser fornecido por qualquer médico, não necessariamente um médico oficial, dando maior flexibilidade ao processo
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