Fornecimento de Móveis Planejados em Artigos e Notícias

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  • Direito de arrependimento no comércio eletrônico.

    Artigos13/05/2024Leonardo Barros Palmeiro
    Acontece por exemplo quando o consumidor compra um móvel planejado pela internet, em que fica incluso a montagem no produto... Código de Defesa do Consumidor : "O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto e/ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento
  • Reflexões sobre BR-UTM e Sistemas de Telecomunicações no contexto de Aeronaves Remotamente Pilotadas

    Artigos08/11/2023Dane Marcos Avanzi
    subsistema do ATM com o objetivo de proporcionar o “gerenciamento seguro, econômico e eficiente de operações do Sistema de Aeronaves não Tripuladas ( Unmanned Aircraft System - UAS), por meio do fornecimento... pilotos de UAS e UTM; Entre UTM e UTM; Entre UTM e provedores de dados suplementares (por exemplo, dados que apoiam decisões de planejamento de voo, como qualidade da conectividade durante todo o voo planejado... Quanto a utilização de rede pública de telefonia móvel com tecnologia 5G deverá haver a priorização dos canais utilizados por todos os subsistemas UTM/UAM/AAM, no que tange ao suporte de operações aéreas
  • LGPD é fundamento para decisões judiciais em favor de consumidores que tiveram dados vazados indevidamente

    Artigos04/09/2023Eduardo Pires
    Após algum tempo da contratação, o consumidor passou a receber diversos telefonemas e e-mails de outras construtoras, agentes financeiros e até mesmo vendedores de móveis planejados, sem que tivesse feito... vazamento dos dados, ainda que o mesmo possa ter ocorrido através de parceiros, empregados ou prestadores, uma vez que, conforme o Código de Defesa do Consumidor , todos eles fazem parte da cadeia de fornecimento
  • Análise dos efeitos de mercado a partir da regulamentação da startup Nubank

    Artigos27/07/2023Matheus Silva dos Santos
    ambiente no qual a empresa está inserida e da estrutura no momento da concepção da empresa, tal fato atesta a importância de analisar o risco como fato inerente de uma empresa startup, mas visivelmente planejado... privacidade: “Ao trafegar nos websites, baixar o aplicativo ou solicitar e utilizar os serviços do Nubank, Você concorda expressamente com a coleta e tratamento de dados pessoais necessários para o fornecimento... Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. 292 p. dispositivos móveis, tornando cada vez mais prática e eficiente o modo como os clientes administram seus recursos e seus créditos
  • Sociedade Anônima do Futebol: Função Social, Análise Legislativa e Inovação para o Desenvolvimento do Futebol Profissional

    Artigos25/11/2022Brunno Craveiro
    soluções em diversos aspectos para que a organização desportiva contribua com o incentivo ao futebol, resoluções que se debruçam desde o lado estrutural como a alimentação, acompanhamento médico, fornecimento... Após perpassar todo o fulcro social planejado para o modelo de sociedade anônima do futebol, percebe-se que a função social da SAF se concentra na mescla entre a estruturação das entidades de prática desportiva
  • O Direito Do Trabalho Em Tempos de Pandemia: Os Desafios do Teletrabalho

    Artigos06/09/2022Mayane Torres
    que é aquele trabalho prestado de forma móvel, ou seja, o empregado irá prestar os serviços em locais divergentes da empresa de forma constante, porém em contato permanente com o empregador através do... remotizado, de modo que o trabalho é executado em local remoto, distante da empresa, em telecentros, ou em unidades, escritórios ou afins que sejam distantes da sede central da empresa; e o teletrabalho móvel
  • Algumas peculiaridades do registro de imóveis

    Artigos02/09/2022Rogério Tadeu Romano
    Lei nº 14.382 , de 2022) § 2o Nos registros decorrentes de processo de parcelamento do solo ou de incorporação imobiliária, o registrador deverá observar o prazo máximo de 15 (quinze) dias para o fornecimento... Em relação aos atos e negócios jurídicos relativos a bens móveis, caberá à referida Corregedoria definir os tipos de documentos que serão, prioritariamente, recepcionados por extrato eletrônico... consulta: a) às indisponibilidades de bens decretadas pelo Poder Judiciário ou por entes públicos; b) às restrições e aos gravames de origem legal, convencional ou processual incidentes sobre bens móveis
  • Contratos de Direito Privado e Contratos Administrativos: Um estudo acerca das convergências e disparidades entre os institutos

    Artigos28/07/2022Rayane Araújo
    Com isto, evita-se a realização de obras e serviços não planejados, que possam acarretar ônus superiores às disponibilidades orçamentárias.”... extingui-los, unilateralmente, nos casos especificados nesta Lei; III - fiscalizar sua execução; IV - aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste; V - ocupar provisoriamente bens móveis... Quanto aos contratos de fornecimento de bens, resume-se à contratação de bens que são úteis às atividades realizadas pelo ente público
  • Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor

    Artigos04/02/2022João Vitor Lima Oliveira
    Nesta situação se enquadra o Município em relação ao fornecimento de energia elétrica pela CELG, quando o produto é consumido pela própria municipalidade. 2) Por consequência, enquadrando-se o Município... Ademais, é fato que no CDC é regra a ideia de solidariedade presumida entre os envolvidos na prestação de serviços e no fornecimento de produtos, conforme traz o texto do Artigo 7º , parágrafo único da... uma posição de poder na relação com o consumidor (MARQUES; BENJAMIM; BESSA, 2007) No que tange o produto na Relação de Consumo, o CDC estabelece em seu Artigo 3º , § 1º , que “produto é qualquer bem, móvel
  • Estudo de caso: Agroindústriamadeireira Lapele Móveis, Tapetes e Carpetes LTDA

    Artigos12/01/2022Solange Drews Aguiar Mengue
    Por outro lado, os constantes investimentos possibilitam a oferta de facilidades ao consumidor como: móveis planejados e atuais desenvolvidos de forma personalizada; parcelamento das vendas; prazos de... Referente aos móveis, onde além de trabalhar com a linha tradicional - marca registrada da empresa, diversificou sua produção com ambientes planejados e estofados para a busca da conquista de novos nichos... Mais especificamente quanto aos móveis, a diversificação fica por conta da utilização do MDF, já descrito, da Melanina [3] e pela estruturação da linha de planejados seguindo uma tendência do mercado cada
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