Crime de Pedofilia em Artigos e Notícias

Duas espingardas - uma delas com numeração raspada - foram encontradas em sua residência após busca e apreensão realizada por motivo de investigação de crime de pedofilia... O inquérito policial teve início a partir de informações fornecidas pelo escritório da Polícia Criminal Estadual de BadenWurttemberg, na Alemanha, e repassadas pelo Grupo Especial de Combate aos Crimes

Em ação penal deflagrada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Justiça condenou um homem, por crime de pedofilia, a 20 anos, 3 meses e 5 dias de reclusão, sendo 13 anos, 1 mês e 15 dias por... crime hediondo e 7 anos, 1 mês e 20 dias por crime comum

Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu que a Justiça Federal é competente para julgar crime de pedofilia cometido por meio da internet... Após apuração do crime, o Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia na Justiça Federal de Goiás, que declinou da competência, sob o fundamento de que não há dado concreto de que as imagens disponíveis

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou habeas corpus ao advogado Airton José de Sousa, acusado de ter abusado sexualmente de um sobrinho. O habeas corpus foi ajuizado no TJMA contra a decisão da juíza da 11ª Vara Criminal da Comarca de São Luís, Rosária de Fátima Almeida Duarte, que, a pedido da Policia Civil e com concordância do Ministério Público Estadual (MPE), determinou a prisão do réu. No pedido, a defesa alegou que Sousa estaria sofrendo constrangimento ilegal por parte da Justiça de 1º Grau, alegando não existir requisitos para mantê-lo preso, em razão de ser réu primário, ter residência e emprego fixo. Se o habeas corpus fosse aceito, ele poderia permanecer em liberdade até o julgamento da ação penal. Durante a sessão realizada nesta terça-feira,23, o desembargador Raimundo Melo, relator, entendeu que há necessidade da manutenção da prisão, em razão da garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal, vez que

Sete pessoas foram presas no sábado (20.12) no município de Itanhangá durante a operação Não a Pedofilia deflagrada pela Polícia Civil de Tapurah (433 km a Médio-Norte)... Segundo o delegado é orientação da Polícia Civil de Mato Grosso priorizar o combate a pedofilia em todas suas formas, visando a proteção da criança e do adolescente ressalta o Delegado

Foi prolatada, em 07/05/2010, pela 2.ª Vara Federal Criminal de Curitiba, sentença condenatória contra quatro pessoas acusadas pelo Ministério Público Federal de crimes de pedofilia... Os acusados confessaram os crimes e colaboraram com a Polícia Federal para identificação de outros pedófilos, motivo pelo qual tiveram suas penas parcialmente reduzidas... Em síntese, os acusados produziam e transmitiam pela internet vídeos e fotos de pornografia infanto-juvenil, o que os tornou incursos nos crimes dos artigos 240 e 241-A da Lei n.º 8.069 /1990

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou habeas corpus ao advogado Airton José de Sousa, acusado de ter abusado sexualmente de um sobrinho. O habeas corpus foi ajuizado no TJMA contra a decisão da juíza da 11ª Vara Criminal da Comarca de São Luís, Rosária de Fátima Almeida Duarte, que, a pedido da Policia Civil e com concordância do Ministério Público Estadual (MPE), determinou a prisão do réu. No pedido, a defesa alegou que Sousa estaria sofrendo constrangimento ilegal por parte da Justiça de 1º Grau, alegando não existir requisitos para mantê-lo preso, em razão de ser réu primário, ter residência e emprego fixo. Se o habeas corpus fosse aceito, ele poderia permanecer em liberdade até o julgamento da ação penal. Durante a sessão realizada nesta terça-feira,23, o desembargador Raimundo Melo, relator, entendeu que há necessidade da manutenção da prisão, em razão da garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal, vez que

Foi prolatada, em 07/05/2010, pela 2ª Vara Federal Criminal de Curitiba, sentença condenatória contra quatro pessoas acusadas pelo Ministério Público Federal de crimes de pedofilia... Os acusados confessaram os crimes e colaboraram com a Polícia Federal para identificação de outros pedófilos, motivo pelo qual tiveram suas penas parcialmente reduzidas... Em síntese, os acusados produziam e transmitiam pela internet vídeos e fotos de pornografia infanto-juvenil, o que os tornou incursos nos crimes dos artigos 240 e 241-A da Lei nº 8.069 /1990

Criança e do Adolescente , para aprimorar o combate à produção, venda e distribuição de pornografia infantil, bem como criminalizar a aquisição e a posse de tal material e outras condutas relacionadas à pedofilia... A nova lei, visando ao aprimoramento do combate à pornografia infantil, incluiu os artigos 241-A a 241-E , criando outras figuras típicas, tais como a conduta de pedofilia na internet. "Art. 241-A... Na antiga redação, o § 2º trazia uma forma qualificada do crime. Art. 241

Duas espingardas - uma delas com numeração raspada - foram encontradas em sua residência após busca e apreensão realizada por motivo de investigação de crime de pedofilia... O inquérito policial teve início a partir de informações fornecidas pelo escritório da Polícia Criminal Estadual de BadenWurttemberg, na Alemanha, e repassadas pelo Grupo Especial de Combate aos Crimes