Poluição Hídrica em Artigos e Notícias

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  • Regulação, financiamento e investimento em descarbonização e o futuro do ESG no Brasil

    Artigos05/09/2022Andre Candido Almeida
    Considerando que a poluição e a aquecimento global são consideradas externalidades negativas em que não se pode responsabilizar, com base na delimitação e definição da propriedade, o agente emissor e o... O Brasil tem um grande potencial de oferta de energia elétrica a partir da força hídrica considerada renovável, mas precisará de altos investimentos para aumentar a oferta de energia elétrica, além de... gradativamente a utilização de combustíveis fósseis (carvão, petróleo e gás natural) e aumentará a demanda de energias consideradas verdes a partir da energia elétrica gerada pela força eólica, solar, hídrica
  • Novo constitucionalismo latino-americano e direito ambiental: análise comparativa entre Brasil e Equador

    Artigos11/12/2023Danielly Dutra Viana
    Versando a respeito do tópico, opera-se a visualização do contexto Brasil Colônia com a implantação das Ordenações Filipinas que trouxeram em texto normativo, a regulamentação referente às poluições hídricas... Desastres Ambientais no Brasil O Brasil é um país almejado para abertura de indústrias e empresas, a fim de desenvolverem projetos, isso se dá pela Constituição criar brechas para a poluição do meio ambiente... A bacia do rio Paraopeba abastece 48 municípios e é um dos mais relevantes a desaguar no rio São Francisco, um dos mais importantes cursos d’água do país, é essencial para a gestão hídrica da Região Metropolitana
  • Água: Recurso Natural Essencial em Crise

    Contudo é necessário um estudo para planejar medidas estruturais contra a crise hídrica Diante da atual situação da crise hídrica é notável suas consequências e mudanças, ou seja, climáticas, derramamentos... medidas drásticas contra este colapso, um gerenciamento para a despoluição dos recursos hídricos numa velocidade alta para atender a demanda, pois diversos rios e represas estão inutilizadas devido a poluição
  • Aspectos gerais dos Recursos Hídricos no Brasil

    Artigos03/05/2017Côrte Mariani Advocacia
    A poluição hídrica decorre, em grande parte, do derramamento ilegal de efluentes domésticos e industriais nos cursos d’água... por esgotos e, até mesmo, a poluição atmosférica... O problema da poluição dos recursos hídricos do mundo é um dos mais graves atualmente
  • Você sabia que queima de lixo, ainda que em propriedade particular, é crime?

    Notícias09/04/2019Jusdecisum
    atmosférica que provoque a retirada, ainda que momentânea, dos habitantes das áreas afetadas, ou que cause danos diretos à saúde da população; III - causar poluição hídrica que torne necessária a interrupção... O artigo 54 , da Lei 9.605 de 1998, conhecida como a Lei de Crimes Ambientais , preceitua que causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana... artigo da letra da lei aduz que a pena é de reclusão de um a cinco anos nas seguintes hipóteses: § 2º Se o crime: I - tornar uma área, urbana ou rural, imprópria para a ocupação humana; II - causar poluição
  • Direito à Água e Saneamento Básico (ODS 6)

    Artigos05/09/2019Ana Priscila
    Fatores diversos contribuem para a propalada crise hídrica que sobrecarrega regiões do País, causando secas prolongadas, alagamentos e transbordamentos de rios... A população parece acostumada a viver e sofrer com os danos ambientais gerados pela poluição de rios e lagos, contaminados por esgoto e resíduos sólidos lançados à revelia de qualquer respeito ou mínimo
  • Urbanização Inteligente.

    Artigos30/10/2018Raila Miranda
    hídrica, bairros sem infraestrutura situados em morros e encostas, poluição visual, uso inadequado do solo e a saturação dos serviços públicos, problemas estes que conflitam com a ideia de desenvolvimento... Nesse sentido, diz Arlindo Philippi: Na verdade, ao lado dos problemas sociais advindos da urbanização maciça, emergiam igualmente muitos outros sérios problemas de caráter ambiental: poluição atmosférica... poluição das águas e do solo por causa dos esgotos domiciliares e industriais, geração descontrolada de resíduos sólidos das fábricas e das moradias, desmatamento da periferia urbana, ocupação antrópica
  • Ri$co Hídrico

    Artigos11/05/2016Carolina Mota
    Da captação da água da chuva, desdobram duas consequências que é a diminuição de poluição difusa pelo escoamento da água levando sedimentos orgânicos e óleos para galerias e posteriormente para o corpo... A eficiência hídrica na produção é ponto de atenção. A Unilever mudou toda a sua linha de produção e faz uso racional da água economizando até 70% deste recurso... Ambev e Coca-Cola, além da eficiência hídrica, vem atuando para melhorar a oferta da água, pois além de recurso natural a água é um recurso financeiro, um ativo ambiental para eles
  • Dia Mundial da Água: socorro, temos Sede! (ODS 14)

    Artigos21/03/2018Ana Priscila
    Fatores diversos contribuem para a propalada crise hídrica que sobrecarrega regiões do País, causando secas prolongadas, alagamentos e transbordamentos de rios... A população parece acostumada a viver e sofrer com os danos ambientais gerados pela poluição de rios e lagos, contaminados por esgoto e resíduos sólidos lançados à revelia de qualquer respeito ou mínimo
  • O caso Samarco e a responsabilidade ambiental

    Artigos14/11/2015Fellipe Duarte
    Ademais, “causar poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento público de água de uma comunidade” é crime previsto no art. 54 , § 2º , III da Lei de Crimes Ambientais e sujeita o... Há outros tipos penais que possam envolver mineradora em virtude de poluição e outros danos ambientais. As possibilidades são inúmeras devido a complexidade do caso... produção e do mercado, ao exercício de atividades econômicas ou de outras atividades dependentes de concessão, autorização/permissão ou licença do Poder Público de cujas atividades possam decorrer poluição
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