Cotejo Analítico em Artigos e Notícias

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  • Garotinho deve indenizar José Serra por danos morais

    Notícias30/10/2008Consultor Jurídico
    Já o recorrente, em suas razões, não faz o adequado cotejo analítico apto a demonstrar sobre quais períodos, tanto o acórdão recorrido, quanto os paradigmas, estão se debruçando." ( AgRg no REsp 542993... Não havendo o recorrente demonstrado, mediante a realização do devido cotejo analítico, a existência de similitude das circunstâncias fáticas e o direito aplicado nos acórdãos recorrido e paradigmas, resta... Esclareça-se que o devido cotejo analítico se dá mediante a juntada das certidões ou cópias autenticadas dos acórdãos paradigmas, ou pela citação de repositório oficial, não bastando a simples transcrição
  • Do aluguel pelo uso exclusivo do imóvel comum dos ex-cônjuges antes da partilha.

    Artigos28/08/2018Wander Fernandes
    AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO. 1- Ação distribuída em 24/09/2010... cobrança ajuizada pela promitente vendedora, não há que se falar em arbitramento de alugueis. 9- Não se conhece do recurso especial interposto ao fundamento de dissídio jurisprudencial se ausente o cotejo analítico... analítico dos julgados supostamente divergentes. 10- Recurso especial conhecido em parte e, nessa extensão, desprovido. ( REsp 1501549/RS , Rel
  • Condomínio: Interesse Coletivo x Direito de propriedade

    Artigos12/01/2023Comissão Condominial Rj Aba
    Realizando o cotejo analítico entre as duas cláusulas condominiais, ressoa evidente que cabe ao condômino utilizar a vaga de garagem para veículos de pequeno e médio porte desde que este se enquadre exclusivamente... RESUMO: O presente artigo objetiva analisar o direito de propriedade e o interesse coletivo no condomínio edilício, especificamente os direitos e obrigações de seus membros em cotejo com questões relativas
  • Ressarcimento de honorários advocatícios contratuais

    Notícias19/03/2017Correio Forense
    O dissídio jurisprudencial deve ser comprovado mediante o cotejo analítico entre acórdãos que versem sobre situações fáticas idênticas.3... COTEJO ANALÍTICO E SIMILITUDE FÁTICA. AUSÊNCIA. VIOLAÇÃO DA COISA JULGADA. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. HONORÁRIOS CONVENCIONAIS. PERDAS E DANOS. PRINCÍPIO DA RESTITUIÇÃO INTEGRAL
  • Embargos de divergência e o conceito de jurisprudência dominante

    Artigos11/09/2023Rogério Tadeu Romano
    analítico"... característica de recurso de fundamentação vinculada, de modo que o seu conhecimento pressupõe a demonstração efetiva do dissídio entre o aresto impugnado e o acórdão paradigma, através do denominado cotejo analítico... No julgamento do REsp 6.186 – SP – ED, o Ministro Demócrito Reinaldo deixa claro que o embargante deve demonstrar de modo analítico, os pontos de desarmonia, com menção das circunstâncias que identifiquem
  • O poder do CDC. Como uma relação de consumo pode invalidar a prática do código civil até mesmo em uma hipoteca

    Artigos12/04/2017Constitucionalizando
    No que concerne à alínea c do permissivo constitucional, conquanto os recorrentes não tenham procedido ao necessário cotejo analítico, entendo haver dissídio notório entre o acórdão recorrido e os julgados... Afirmou não estar caracterizado o dissídio jurisprudencial, em razão da ausência de cotejo analítico entre o acórdão recorrido e os acórdãos citados
  • O poder do CDC. Como uma relação de consumo pode invalidar a prática do código civil até mesmo em uma HIPOTECA

    Artigos31/03/2017Kallel Marinho
    No que concerne à alínea c do permissivo constitucional, conquanto os recorrentes não tenham procedido ao necessário cotejo analítico, entendo haver dissídio notório entre o acórdão recorrido e os julgados... Afirmou não estar caracterizado o dissídio jurisprudencial, em razão da ausência de cotejo analítico entre o acórdão recorrido e os acórdãos citados
  • Responsabilidade Civil do Estado

    Artigos14/07/2016Vinicius Vieira
    adequadamente o dissídio jurisprudencial, nos termos do art. 541 , parágrafo único , do CPC e do art. 255 , §§ 1º e 2º, do RISTJ, os quais determinam a transcrição de ementas dos julgados, com a realização do cotejo analítico... analítico demonstrando a similitude fática e as decisões divergentes na aplicação dos mesmos normativos federais, além de indicarem o repositório oficial dos arestos indicados
  • A Publicidade Enganosa e Abusiva no Código de Defesa do Consumidor

    Artigos05/12/2022Victor Nanzeri Boldarini
    impressão, capaz de retirar o direito ao prêmio, configura-se como publicidade enganosa por omissão, regida pelo Código de Defesa do Consumidor . 3) A comprovação do dissídio jurisprudencial exige o cotejo analítico... analítico entre os julgados tidos como divergentes e a similitude fática entre os casos confrontados. 4) Inexiste omissão a ser suprida por meio de embargos de declaração quando o órgão julgador pronuncia-se
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