Jus Podivm, 2ª Ed., Vol em Artigos e Notícias

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  • A aplicabilidade do princípio individual e fundamental da duração razoável do processo

    Artigos05/07/2020Sabrina Zamana dos Santos
    Volume 1. 13ª Ed., Salvador/BA: Editora Jus Podivm, 2011. GUERRA, Gustavo Rabay... Volume 1. 13ª Ed., Salvador/BA: Editora Jus Podivm, 2011, p. 65. ↑ TEDH - Tribunal Europeu de Direitos Humanos. ↑ CADH - Convenção Americana sobre Direitos Humanos. ↑ MONTENEGRO. Manuel Carlos... São Paulo, vol. 01, nº 01, p. 219-245, jul-dez/2004. ISSN 1679-673X, p. 225-226. ↑ NERY JR, Nelson, e NERY, Rosa Maria de Andrade. Constituição Federal Comentada e legislação constitucional . 2ª Ed
  • pós-positivismo e o dever da fundamentação das decisões judiciais: as novidades e perspectivas do novo código

    Artigos16/11/2022Ricardo Martins
    Curso de Direito Processual Civil , vol. 2, 11ª ed., p. 322, Salvador: Jus Podivm, 2016. DUARTE, Hugo Garcez. Pós-positivismo jurídico: o que pretende afinal... Como elaborar projetos de pesquisa. - 4. ed.- São Paulo: Atlas, 2002. _______. Métodos e técnicas de pesquisa social. - 6. ed. - São Paulo: Atlas, 2008. SAENGER, Glaucia Fernandes P... Código de Processo Civil , 2015. 5ª ed., São Paulo: Saraiva, 2015. BRASIL. Código de Processo Civil , 2016. 8ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016. DIDIER JR, Fredie; et ali
  • Exigência do demonstrativo de cálculo do débito para instrução da petição inicial dos processos executivos destinados à cobrança de Dívida Ativa

    Artigos11/01/2021Antonio Evengelista de Souza Netto
    Curso de direito processual civil: execução. 2ª Edição. Salvador: jus Podivm, 2010. FERRARI NETO, Luiz Antonio. Penhora. Enciclopédia jurídica da PUC-SP... Revista Escola Superior da Magistratura de Pernambuco – ESMAPE, vol. 11, nº 23. Recife: Esmape, 2006. MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário . 24ª ed. São Paulo: Malheiros, 2004... A irresignação não merece conhecimento. 2
  • Princípio da Cooperação: Inovação ou confirmação principiológica?

    Artigos02/08/2017Oton Fernandes
    Salvador: Jus Podivm, 2015 MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sergio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Novo curso de processo civil: Teoria do processo civil - vol. 1. 2. ed... Manual de direito processual civil: Volume único. 8. ed. Salvador: Jus Podivm, 2016 THEODORO JUNIOR, Humberto... Curso de direito processual civil: introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento, pg. 125, 17. ed. Salvador: Jus Podivm
  • A Responsabilidade Civil no Acidente do Trabalho Sob a Luz da Teoria da Culpa Contra a Legalidade

    Artigos19/09/2023Regiani Locateli
    Da responsabilidade civil. 6 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1979. DIDIER JUNIOR, Fredie. Curso de Direito Processual Civil . Vol. 2. 2 ed. Bahia: Podivm,2008. DINIZ, Maria Helena... Curso de Direito Civil Brasileiro: Responsabilidade Civil. 25 ed. São Paulo: Saraiva, 2011. LIMA, Alvino. Culpa e Risco. 2 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999... Indenizações por Acidente do Trabalho ou Doença Ocupacional. 2 Ed. São Paulo: LTr, 2008. ______. Proteção Jurídica à Saúde do Trabalhador. 3 ed. São Paulo: LTR, 2001. PARAÍBA
  • O ônus da prova nos casos em que o consumidor impugna sua assinatura nos contratos bancários: O REsp 1.846.649

    Artigos04/02/2022Rogério Tadeu Romano
    Salvador: Jus Podivm, 2019. p. 129) quando ensinaram: ‘Ônus da prova é, pois, o encargo que se atribui a um sujeito para demonstração de determinadas alegações de fato... É a lição de Humberto Theodoro Júnior (Curso de Direito Processual Civil – Vol. I: teoria geral do direito processual civil, processo de conhecimento, procedimento comum. 60. ed... Ação monitória fundada em cheque - já prescrito - devolvido por divergência de assinatura. 2. Ação ajuizada em 26/04/2013. Recurso especial concluso ao gabinete em 17/10/2017
  • Jurisdição Voluntária

    Artigos30/06/2022Simone Rodrigues da Silva
    Curso de direito processual civil: introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento. 17. ed. v.1. Salvador: Ed. Jus Podivm, 2015. NERY JR., Nelson... Curso de Direito Processual Civil , vol. 1. 17ª ed. Salvador: Juspodvm, 2015. DIDIER JR., Fredie... Comentários ao Código de Processo Civil Comentado, 1ª ed
  • A cegueira deliberada na lavagem de dinheiro

    Artigos04/11/2021Perfil Removido
    Legislação Criminal Especial Comentada. 3ª ed. Salvador: Jus Podivm, 2015. LUIZ, Fernando Vieira e LUIZ, Marina de Oliveira de Vasconcellos... Journal of Criminal Law and Criminology , vol. 81, Issue 2, p. 191 (191-192)... Le blanchiment de capitaux et le financement du terrorism . 2ª ed
  • Apontamentos acerca da justiça, jurisdição, assim como os entraves e o seu acesso, com os reflexos na sociedade

    Artigos10/03/2023Gleibe Pretti
    Manual de direito processual – Volume único. 8 ed. – Salvador: Ed. Jus Podivm, 2016. NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Novo Código de Processo Civil Comentado artigo por artigo . 1ª ed... Disponível em: < http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6831 >. Acesso em: 01 dez. 2021 PAROSKI, Mauro Vasni. Direitos fundamentais e acesso à justiça na Constituição . São Paulo: LTr, 2008... The Yale Law Journal, Vol. 90, Nº 7 (jun., 1981), p. 1509-1580 Disponível em < https://www.jstor.org/stable/796079 >
  • Aplicação dos precedentes judiciais no direito à saúde

    Artigos23/08/2021Nathália De Araújo Fontes Barroso
    Jus Podivm, 2015. MARIANO, Cynara Monteiro et all. Diálogos Sanitários Interinstitucionais e a Experiência de Implantação do NAT-JUS. Revista de Investigações Constitucional... Curso de direito processual civil: teoria da prova, direito probatório, ações probatórias, decisão, precedente, coisa julgada e antecipação dos efeitos da tutela. 10 ed., v.2, Salvador: Ed... Curitiba, vol. 5, n. 1, p. 169 – 188, jan-abr/2018. NUNES, Dierle; HORTA, André Frederico de Sena
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