Art. 6 Consolidação das Leis do Trabalho em Artigos e Notícias

DA PROFISSÃO DE CORRETOR DE IMÓVEIS Art. 139. O art. 6o da Lei no 6.530 , de 12 de maio de 1978, passa a vigorar acrescido dos §§ 2o a 4o, renumerando-se o atual parágrafo único para § 1o: “Art. 6o... § 1o ... § 2o O corretor de imóveis pode associar-se.... 3o da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT , aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452 , de 1o de maio de 1943.”

Acrescenta parágrafo ao art. 791 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT , aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452 , de 1o de maio de 1943. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o O art. 791 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT , aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452 ,...Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. Brasília, 6 de julho de 2011; 190o da Independência e 123o da República.

Publicada no Diário Oficial da União desta sexta (16/12) a Lei nº 12.551 , de 15 de dezembro de 2011, que altera o artigo 6º da Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT - Decreto nº 5.452/43), que dispõe...Confira a íntegra da Lei: LEI Nº 12.551 , DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011 Altera o art. 6º da Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452 , de 1º de maio de 1943, para equiparar...A Presidenta da República Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O art. 6º da Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452 ,...

Mensagem de veto Altera a redação do inciso I do 5 o do art. 897 e acresce 7 o ao art. 899 , ambos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT , aprovada pelo Decreto-Lei n o 5.452, de 1 o de maio de 1943...O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1oO inciso I do 5 o do art. 897 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT , aprovada pelo Decreto-Lei...(NR) Art. 2oO art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT , aprovada pelo Decreto-Lei n o 5.452, de 1 o de maio de 1943, passa a vigorar acrescido do seguinte 7 o : Art. 899. .....................

O Governo Federal, através da Lei 12.551 , de 15-12-2011, publicada no Diário Oficial de hoje, dia 16-12, altera o artigo 6º da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho , aprovada pelo Decreto-Lei 5.452...Veja a seguir a íntegra da Lei 12.551 /2011: "LEI No 12.551, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011 Altera o art. 6o da Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452 , de 1o de maio...A P R E S I D E N T A D A R E P Ú B L I C A Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o O art. 6o da Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ), aprovada pelo Decreto-Lei...

Acrescenta parágrafo ao art. 791 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT , aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452 , de 1o de maio de 1943. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o O art. 791 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT , aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452 ,...(NR) Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. Brasília, 6 de julho de 2011; 190o da Independência e 123o da República.

O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (07) o texto da nova Lei 12.437 /11, que acrescenta parágrafo ao artigo 791 da Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ) para garantir que ;a constituição...Acrescenta parágrafo ao art. 791 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT , aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452 , de 1o de maio de 1943. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o O art. 791 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT , aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452 ,...

Acrescenta parágrafo ao art. 791 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT , aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452 , de 1o de maio de 1943. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o O art. 791 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT , aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452 ,...Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. Brasília, 6 de julho de 2011; 190o da Independência e 123o da República.

Acrescenta § 6o ao art. 879 da Consolidação das Leis do Trabalho CLT , aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452 , de 1o de maio de 1943, para facultar a elaboração de cálculos de liquidação complexos por perito...A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o O art. 879 da Consolidação das Leis do Trabalho CLT , aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452 , de...1o de maio de 1943, passa a vigorar acrescido do seguinte § 6o: Art. 879. .................................................................................................................................

Acrescenta parágrafo ao art. 791 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT , aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452 , de 1o de maio de 1943. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o O art. 791 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT , aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452 ,...(NR) Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. Brasília, 6 de julho de 2011; 190o da Independência e 123o da República.