Ação de Reparação por Danos Morais e Materiais em Artigos e Notícias

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Peças Processuais

Petição Inicial - TJSP - Ação de Reparação por Danos Morais e Materiais - Procedimento Comum Cível

07/01/2022Tribunal de Justiça de São Paulo
Trata-se de recurso de apelação (fls. 164/173) interposto contra a r. sentença de fls. 140/146 que, na ação de reparação por danos materiais e morais, julgou extinto o processo quanto à correque- rida OLX BOM NEGÓCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, por ilegitimidade

Petição Inicial - TJMT - Ação de Reparação de Danos Morais e Materiais - Procedimento Comum Cível - contra Banco do Brasil

01/09/2023Tribunal de Justiça do Mato Grosso
Sobrinho-lei 1203 , nº 400 - Vila Aurora- II PTE - Rondonópolis - MT, CEP , vem à presença de Vossa Excelência, por meio de seu bastante procurador que esta subscreve, propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS em desfavor do; S A

Petição Inicial - TJSP - Ação de Reparação de Danos Morais e Materiais Causado por Acidente de Trânsito - Procedimento do Juizado Especial Cível

22/10/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS CAUSADO POR ACIDENTE DE TRÂNSITO Em face de , portado do CPF sob o nº 00031015662820, nacionalidade desconhecida, estado civil desconhecido, correio eletrônico desconhecido, residente na -510, proprietário do

Petição Inicial - TJBA - Ação de Reparação por Danos Morais e Materiais (Erro Médico) - Procedimento Comum

10/08/2015Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS (ERRO MÉDICO), nos termos do art. 12 c/c art. 186 do Código Civil, em face de Ø , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° , com sede na Ø , brasileiro, médico, CRM: , CPF ,RG desconhecido

Petição Inicial - TJSP - Ação de Reparação de Danos Morais e Materiais - Procedimento do Juizado Especial Cível

15/03/2016Tribunal de Justiça de São Paulo
DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS, em face de , brasileiro, solteiro, portador do RG/SSP nº , agrônomo, residente e domiciliado na , Jardim das Flores, na cidade de Palmital-SP., pelos fatos que passa a expender.

Petição Inicial - TJRJ - Ação de Reparação de Danos Morais e Materiais - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Sociedaade de Ensino Superior Estacio de

20/12/2022Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS em face de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR LTDA , pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº , com sede na , pelas razões de fato e direito que abaixo passa a expor: DOS FATOS 1.
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  • STJ afasta presunção de dano moral em atraso de voo internacional

    Notícias29/01/2019Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Na ação de reparação por danos morais e materiais, o cliente alegou que adquiriu um pacote de viagem com destino a Paris, com conexão em Lisboa... Na ação de reparação por danos morais e materiais, o cliente alegou que adquiriu um pacote de viagem com destino a Paris, com conexão em Lisboa... e se foi disponibilizado suporte material como alimentação e hospedagem
  • Extravio de bagagem gera dano material e moral

    Notícias05/08/2021Guerra Advocacia Família e Sucessões
    O casal buscou ressarcimento por danos materiais pelas roupas e objetos perdidos após viagem em ônibus intermunicipal, além de danos morais pelos transtornos sofridos... Publicado por: Guerra Advocacia Empresa de transporte rodoviário foi condenada a pagar R$ 2.500 reais por danos morais e R$ 1 mil por danos materiais a casal que teve bagagem extraviada em viagem... de reparação
  • Ingestão de sushi com larvas configura dano moral

    Notícias06/05/2015Frederico Fernandes dos Santos
    Ingressaram com uma ação de reparação por danos morais e materiais argumentando que ingeriram produtos alimentícios colocados no mercado fora dos padrões aceitáveis para consumo humano... gerando reparação indenizatória... Os autores ingressaram com um recurso pedindo a majoração do valor por danos morais. Recurso A relatora do recurso, Juíza de Direito Vivian Cristina Angonese Spengler, atendeu ao pleito dos autores
  • Convenções internacionais não se aplicam a dano moral em transporte internacional de passageiros

    Notícias29/01/2023Ponto Jurídico
    Uma passageira ajuizou, na Justiça do Estado de São Paulo, ação de reparação por danos morais, com fundamento no Código de Defesa do Consumidor ( CDC ), buscando a responsabilização da companhia aérea... A presidente da Corte explicou que, ao apreciar o Tema 210, o Tribunal delimitou o objeto da controvérsia e excluiu a reparação por dano moral, restringindo-a às indenizações por danos materiais... Para a companhia, o entendimento da Corte não permitiria a distinção entre danos morais e materiais
  • Afastada presunção de dano moral em atraso de voo

    Artigos27/11/2018Atualização Direito
    Na ação de reparação por danos morais e materiais, o cliente alegou que adquiriu pacote de viagem com destino a Paris, com conexão em Lisboa... para atender os passageiros e se foi disponibilizado suporte material como alimentação e hospedagem... Razoabilidade Em primeira instância, o juiz condenou a empresa aérea pelos danos morais sofridos apenas em razão do extravio de bagagem
  • Supermercado é condenado a indenizar cliente por danos morais e materiais

    Notícias09/11/2010Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    de reparação por danos morais e materiais O Makro afirmou que o procedimento de compra é padrão do estabelecimento Declarou que, por meio da empresa de entrega terceirizada, as mercadorias foram levadas... morais e materiais pleiteados... O supermercado Makro Atacadista S/A deverá pagar R$ 4987,28, por danos morais e materiais, a um cliente que não recebeu os produtos adquiridos A decisão é da 1ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua De
  • Terceira Turma afasta presunção de dano moral em atraso de voo internacional

    Notícias27/11/2018Superior Tribunal de Justiça
    Na ação de reparação por danos morais e materiais, o cliente alegou que adquiriu pacote de viagem com destino a Paris, com conexão em Lisboa... para atender os passageiros e se foi disponibilizado suporte material como alimentação e hospedagem... Razoabilidade Em primeira instância, o juiz condenou a empresa aérea pelos danos morais sofridos apenas em razão do extravio de bagagem
  • Ações de reparação de danos morais

    Artigos14/11/2023Feldmann Advocacia
    Quando essa integridade é violada, seja por ações deliberadas ou negligência, surge a necessidade de reparação de danos morais... As ações de reparação de danos morais desempenham um papel crucial na promoção da justiça e na proteção dos direitos individuais... Em um mundo onde a integridade pessoal é inestimável, as ações de reparação de danos morais são um mecanismo essencial para garantir que essa integridade seja preservada e protegida
  • STJ afasta presunção de dano moral em atraso de voo internacional

    Notícias28/11/2018Correio Forense
    Na ação de reparação por danos morais e materiais, o cliente alegou que adquiriu pacote de viagem com destino a Paris, com conexão em Lisboa... para atender os passageiros e se foi disponibilizado suporte material como alimentação e hospedagem... Razoabilidade Em primeira instância, o juiz condenou a empresa aérea pelos danos morais sofridos apenas em razão do extravio de bagagem
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