agravo regimental no agravo em recurso especial em Artigos e Notícias

No trecho da ementa do Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial nº 434.337/SP, proferido pelo Ministro Relator Ricardo Villas Bôas Cueva, da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, a ilegalidade...pode buscar a satisfação de seu crédito pelas vias judiciais. ” No trecho do acórdão do Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial nº 1.575.736/DF, proferido pelo Ministro Relator Herman Benjamin...: DJe 19/08/2014 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – Segunda Turma – Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial nº 1.535.736/DF - Relator: Herman Benjamin - Julgado em 13/10/2015 - Data de Publicação:...

Desse modo, por exemplo, absolutamente adequado o voto do ministro João Otávio de Noronha, no julgamento do Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial 485.165-PR, na seguinte situação: distribuído...Nesse mesmo sentido, assentou a 4ª Turma, no julgamento do Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial 478.512-RJ, cujo voto condutor é da lavra do ministro Luis Felipe Salomão, ao asseverar que: “.... , no julgamento da 4ª Turma, no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial 452.118-RJ.

Tráfico "privilegiado" Em julgamento datado em 17/11/2020, nos autos do AgRg no AREsp 1711745 / SP AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2020/0136539-6, a Sexta Turma do Superior Tribunal de...Inteiro teor: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO AGRAVADA. RECONSIDERAÇÃO. INADMISSÃO DO RECURSO ESPECIAL DEVIDAMENTE IMPUGNADA. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA....AGRAVO PROVIDO. 1. Haja vista que os fundamentos da decisão de inadmissão do recurso especial foram devidamente impugnados, o agravo deve ser conhecido. 2.

Nesse sentido: “AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ....AgRg no AREsp 1352082 / DF AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2018/0218490-0, Ministro JOEL ILAN PACIORNIK (1183), T5 - QUINTA TURMA, Data da Publicação/Fonte DJe 05/04/2019 AGRAVO REGIMENTAL...NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

Esse foi o entendimento adotado pela Sexta Turma do STJ no agravo regimental no agravo em recurso especial 1592200 / SC , de relatoria do ministro Nefi Cordeiro....AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO PARA CONHECER DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, MAS LHE NEGAR PROVIMENTO. 1. Agravo regimental provido para conhecer do agravo em recurso especial, mas lhe negar provimento. (AgRg no AREsp 1592200/SC, Rel.

O Ministro Humberto Martins reconsiderou decisão que havia dado provimento a recurso especial, declarando a ilegalidade da cobrança da Taxa de Licenciamento para Uso ou Ocupação das Faixas de Domínio das...Rodovias (TFDR).Em juízo de retratação, o Ministro acolheu agravo regimental no agravo em recurso especial nº 277.182 da Advocacia-Geral do Estado (AGE), sustentando tratar-se de matéria de cunho constitucional...Em defesa do Estado, o procurador Ricardo Sérgio Righi demonstrou que o recurso especial da empresa sequer poderia ser conhecido ante a ausência de indicação do dispositivo de lei federal violado, em decorrência...

(STJ, Terceira Turma, AgRg no AREsp 318684 / RS Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial 2013/0084449-9, Ministro Relator PAULO DE TARSO SANSEVERINO, data do julgamento 02/12/2014, data da publicação...AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. FRAUDE PRATICADA POR TERCEIROS. INCLUSÃO DO USUÁRIO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO....(STJ, Terceira Turma, AgRg no AREsp 572343 / SP Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial 2014/0186958-2, Ministro Relator Moura Ribeiro, data do julgamento 02/12/2014, data da publicação 15/12/2014...

A decisão (AgRg no AREsp 1.162.086-SP) teve como relator o ministro Nefi Cordeiro. Conheça mais detalhes do entendimento: Ementa AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL....AGRAVO IMPROVIDO. 1. Agravo regimental improvido. (AgRg no AREsp 1162086/SP, Rel. Ministro NEFI CORDEIRO, SEXTA TURMA, julgado em 05/03/2020, DJe 09/03/2020)

REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no AREsp n. 9.107/MG, Relator o Ministro Luis Felipe Salomão, DJe de 24/8/2011.) AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL....Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no AREsp 9107 ⁄ MG, Rel.

Neste sentido, acórdão do STJ: AgRg no AREsp 511240 / AL AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2014/0094497-0 Relator (a) Ministro BENEDITO GONÇALVES (1142) Órgão Julgador T1 - PRIMEIRA TURMA...AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA. CONTA-POUPANÇA. Agravo regimental não provido.