Alíquota em Artigos e Notícias

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  • INSS novas alíquotas

    Notícias03/03/2020Grupo Bettencourt
    Quem recebe um salário mínimo por mês, por exemplo, terá alíquota de 7,5%... No RPPS da União, contudo, as alíquotas progressivas não se limitarão ao teto do RGPS, pois haverá novas alíquotas incidindo também sobre as faixas salariais que ultrapassem o teto... Novas alíquotas de contribuição - Ministério da Previdência Sem mudanças De acordo com a Secretaria de Previdência, contribuintes individuais e facultativos continuarão pagando as alíquotas atualmente
  • Inconstitucionalidade de alíquota progressiva de IPTU não impede cobrança do tributo na alíquota mínima

    Notícias04/11/2015Supremo Tribunal Federal
    Os ministros entenderam que, declarada a inconstitucional a progressividade da alíquota, em vez de anular a validade do tributo deve ser mantida sua cobrança, mas na alíquota mínima fixada em lei para... A tese de repercussão geral firmada foi de que: “Declarada inconstitucional a progressividade de alíquota tributária é devido o tributo calculado pela alíquota mínima estabelecida de acordo com a destinação... O município recorreu sob o argumento de que, proibida a progressividade, deveria ser permitida a cobrança do imposto pela menor alíquota prevista em lei
  • Novas alíquotas de contribuição previdenciária

    Notícias12/11/2019Yuri Cardoso Xavier Queiroz
    No caso dos servidores federais, a alíquota atual é de 11%... Trabalhadores com rendimento de R$2.000,01 a R$3.000,00 contribuirão à alíquota de 12% e, por fim, quem recebe acima de R$3.000,01 até o teto previdenciário contribuirá sob alíquota de 14%... Quem recebe um salário mínimo terá alíquota de contribuição de 7,5%, contra a previsão atual de 8%. Quem recebe remuneração de um salário mínimo até R$2.000,00 contribuirá à uma alíquota de 9%
  • Importação de autopeças, alíquotas mais elevadas

    Notícias11/11/2020Roselaine Rocha
    A discussão pairava sobre a constitucionlidade ou não da lei 10.865 /2004, no qual estabelece alíquotas mais elevadas no pis e cofins incidentes na importação de autopeças, por fabricantes de veículos... O ministro relator Marco Aurélio argumentou ainda, que incidência de alíquota diferencida em determinados segmentos da econômia, não fere em nada o princípio da isonomia, além disso tal opção do legislador... Importante, salientar, que o IPI é também um imposto de caráter extrafiscal, isto é, quanto mais essencial o bem menos alíquota tributária e quanto menos necessário, maior a tributação, isto porque busca-se
  • Com que Alíquota Eu Vou ?

    Artigos13/07/2023Antônio Sérgio Lemelle Correa
    COM QUE ALÍQUOTA QUE EU VOU? … Com que alíquota que eu vou Prá Reforma que você me empurrou ... [1] COM QUE ALÍQUOTA... Será aplicada uma alíquota única de teste . Essa alíquota será de 0,9% para o IVA federal , que poderá ser abatida dos atuais PIS e Cofins... Atualmente, comenta-se, aqui e ali, que a ALÍQUOTA cheia da Reforma corresponderá a 25%
  • Redução da alíquota de IRRF nas remessas ao Exterior

    Notícias05/10/2022Sofia Jacob
    Em junho de 2022, o presidente Jair Bolsonaro assinou a MP 1.138 /22, que reduz a alíquota do IRRF incidente nas remessas ao exterior destinadas a cobrir gastos de brasileiros em outros países... Isso porque a atual alíquota é de 25%, bem salgada e com a nova lei, em 2023 e 2024 ela passará a ser de 6%. A partir de 2025 será de 7%, em 2026 será de 8% e, para 2027, fixada em 9%... Hoje, a alíquota de Imposto de Renda é de 15% aos investidores estrangeiros, sobre ganhos em títulos privados. As alterações pretendem fomentar o investimento estrangeiro e o turismo
  • Novas Alíquotas do INSS

    Artigos12/06/2020Brenda Gonçalves
    Agora, a alíquota é calculada de forma progressiva, ou seja, não é mais aplicada uma alíquota única sobre o salário, mas sim uma alíquota diferente para cada faixa salarial... Assim, para quem ganhar R$2.000,00 terá incidência de 2 alíquotas sobre sua remuneração... Desde de março de 2020 as alíquotas de contribuição mudaram devido à Reforma da Previdência, promulgada ano passado. Os novos descontos tiveram início em abril deste ano
  • Nova tabela e alíquotas do INSS

    Notícias11/03/2020Christina Pila
    Confira as novas alíquotas: Quem recebe um salário mínimo por mês, por exemplo, terá alíquota de 7,5%. A partir daí, os cálculos serão em cascata... cada alíquota sobre a faixa de valores compreendida nos respectivos limites, de forma semelhante ao cálculo do Imposto de Renda... A partir de 1º de março, conforme instituído pela Portaria SEPRT/ME nº 3.659/2020, passa a vigorar outra tabela com novas alíquota sobre o salário de contribuição mensal, de forma progressiva, incidindo
  • Alíquota: Você sabe o que é?

    Artigos28/04/2021XPOENTS
    A alíquota vai variar de acordo com o produto comercializado. No caso do Estado de Alagoas, a maior alíquota cobrada é de 29%... Nesse caso, será encontrado o que se chama de diferencial de alíquotas, que é justamente a diferença entre a alíquota interestadual do estado de origem (4%. 7% ou 12%) e alíquota interna do estado de destino... Ainda resta dúvidas sobre alíquotas no ICMS? Deixe seu comentário. Originalmente publicado em: Alíquota: Você sabe o que é? (xpoents.com.br)
  • Novas alíquotas do INSS

    Artigos21/05/2020Thayna Silva de Oliveira
    Com a aprovação da Reforma Previdenciária no ano de 2019, ficou estabelecido que a partir do mês de março de 2020, as alíquotas do INSS seriam calculadas de forma progressiva, como já acontece com Imposto... E a resposta é: depende, pois agora não haverá uma alíquota única, como acontecia na regra antiga, sendo assim, quem ganhar menos pagará menos, e quem ganhar mais pagará mais. Explico... As novas alíquotas para quem recebe: - até R$ 1.045,00, será de 7,5%; - de R$ 1.045,00 até R$ 2.089,00, será de 9%; - de R$ 2.089,61 até R$ 3.134,40, será de 12%; e; - de R$ 3.134,41 até R$ 6.101,06, será
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