Apelação Cível em Ação Indenizatória por Danos Materiais em Artigos e Notícias

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  • Bati num carro estacionado irregular, e agora?

    Artigos13/09/2021Raphael Faria
    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ABALROAMENTO CAUSADO POR VEÍCULO QUE COLIDIU COM OUTRO ESTACIONADO EM FILA DUPLA... DANOS MATERIAIS DEVIDOS. RECURSO DESPROVIDO... Trata-se de ação de reparação de danos decorrentes de acidente de trânsito. O Autor estacionou sem veículo em fila dupla e em frente à loja de material de construção
  • E aí Consumidores! Já sabem o que fazer em caso de ter seu Cartão de Crédito clonado?

    Artigos08/11/2020Ricardo Borges
    APELAÇÃO CIVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA MORAIS. FRAUDE. CARTÃO COM CHIP. CONTA CORRENTE. DANO MATERIAL CONFIGURADO. SENTENÇA REFORMADA... PRESCRIÇÃO: indenizatória por danos moral e material consubstanciada ados pelo banco réu. Portanto, aplicável a espécie artigo 27 do Código de Defesa do Consumidor . contrarrecursais... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. FURTO DE CARTÃO DE CRÉDITO. BOLETIM DE OCORRÊNCIA
  • Posso receber indenização por danos morais?

    Artigos06/08/2020Hemily Marinho Moura
    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. COMPRAS NÃO AUTORIZADAS. SAQUE INDEVIDO. CLONAGEM DE CARTÃO... Afirmou, ainda, que os valores sacados indevidamente na conta de outrem, por si só, gera o dano, uma vez que são causados grandes abalos psíquicos. Vejamos a decisão abaixo: APELAÇÃO CÍVEL... -418157620138190014-rio-de-janeiro-campos-dos-goytacazes-5-vara-civel/inteiro-teor-356980758
  • O plano negou atendimento médico. O que fazer?

    Artigos09/08/2021Amanda Sena Santana
    AÇÕES DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS . PLANO DE SAÚDE. CUSTEIO DE TRATAMENTO. SENTENÇA CONJUNTA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. ERRO MATERIAL NA PARTE DISPOSITIVA SANADO DE OFÍCIO... Vejamos: EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - PLANO DE SAÚDE - NEGATIVA DO PLANO NA COBERTURA DO IMPLANTE DE VÁLVULA AÓRTICA - ROL DE PROCEDIMENTOS ANS MERAMENTE... (TJ-MG - AC: 10000190240846002 MG , Relator: Alberto Henrique, Data de Julgamento: 05/08/2021, Câmaras Cíveis / 13ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 05/08/2021) (grifos nossos) APELAÇÕES CÍVEIS
  • Recurso de apelação: o que é?

    Artigos02/08/2022Erick Sugimoto
    improcedente a ação indenizatória, argumentando que a alegação de Joana não demonstrou nexo de causalidade que unisse o dano que experimentou à conduta culposa da Ré... Nesse cenário, é possível apelação somente em relação à condenação em dano moral [15] . Isto porque, há coisa julgada em relação ao pedido de ressarcimento de dano material... Exemplos de recurso de apelação. Recurso apelação cível contra sentença apresentada A apelação é um recurso utilizado contra sentença cível
  • Posso receber indenização por danos morais?

    Artigos05/08/2020CS Advogados e Apoio jurídico
    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. COMPRAS NÃO AUTORIZADAS. SAQUE INDEVIDO. CLONAGEM DE CARTÃO... Afirmou, ainda, que os valores sacados indevidamente na conta de outrem, por si só, gera o dano, uma vez que são causados grandes abalos psíquicos. Vejamos a decisão abaixo: APELAÇÃO CÍVEL... -418157620138190014-rio-de-janeiro-campos-dos-goytacazes-5-vara-civel/inteiro-teor-356980758
  • Dano moral por inscrição indevida de nome do consumidor em cadastro restritivo de crédito

    Artigos23/02/2023Larissa Cardoso
    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. DANO MORAL IN RE IPSA... LUIZ FELIPE MIRANDA DE MEDEIROS FRANCISCO - Julgamento: 04/06/2019 - NONA CÂMARA CÍVEL) (Grifei) AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDOS CUMULADOS DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS... À vista disso, convém demonstrar os julgados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que tratam do tema presente: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. LIGHT. LAVRATURA DE TOI
  • Direito de vizinhança: Perturbação do sossego e o medo da retaliação

    Artigos01/03/2024Mayara Alonso
    Direito de vizinhança Ação cominatória c.c. indenizatória por danos materiais e morais Alegação autoral de perturbação do sossego em razão de barulho excessivo, poluição e trepidações provenientes da... Cível nº 1024832-64.2020.8.26.0007 -Voto nº 486 R responsabilidade à ré pela existência de trincas e fissuras descabida Ausência de nexo causal, conforme prova técnica Dano material decorrente de umidade... que estejam lhe causando danos, procure um advogado para defender seus direitos
  • Interrupção indevida de energia elétrica por mais de 24 horas gera danos morais

    Notícias01/05/2019Felipe Rodrigues
    NA HIPÓTESE EM QUE VOCÊ CONSUMIDOR TENHA EXPERIMENTADO MAIS DO QUE UM DIA SEM O FORNECIMENTO DO SERVIÇO ESSENCIAL DE ENERGIA ELETRICA, É POSSIVEL O AJUIZAMENTO DE UMA AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAS... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS. ENERGIA ELÉTRICA. DEMORA NO RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DO SERVIÇO... DANOS MATERIAIS COMPROVADAS. DANO MORAL IN RE IPSA. PRECEDENTES DESTA QUINTA CÂMARA CÍVEL. QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO
  • Dano Moral ou Estético?

    Artigos16/06/2023Pamella Valle
    Apelação da autora. Majoração das rubricas indenizatórias de danos morais e estéticos... Dá uma olhada nessas jurisprudências sobre o assunto: APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER. RESPONSABILIDADE CIVIL DE PROFISSIONAL LIBERAL. PROCEDIMENTO ESTÉTICO... CLÁUDIO LUIZ BRAGA DELL'ORTO, Data de Julgamento: 13/02/2019, DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL) Ainda: APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. PROCEDIMENTO ESTÉTICO. REDUÇÃO DE GORDURA LOCALIZADA. CRIOLIPÓLISE
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