apelação improvida em Artigos e Notícias

No entanto, o juízo da 16ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia julgou que a filha não tinha direito ao usucapião extraordinário, o que a levou a interpor recurso de apelação. A Ementa recebeu a seguinte redação: Ementa: Apelação cível. Ação de usucapião extraordinária. Alegação de posse sustentada com fundamento em direito sucessório. Apelação improvida. (Texto: Daniel Paiva - estagiário do Centro de Comunicação Social do TJGO)

alegação de retomada para uso próprio é admitida, conforme já decidiu aresto do TJSP, senão vejamos: LOCAÇÃO RESIDENCIAL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR FORÇA MAIOR - INOCORRÊNCIA IMPROCEDÊNCIA MANTIDA APELAÇÃO...IMPROVIDA 1. (TJSP; Apelação Sem Revisão 9151471-08.2003.8.26.0000; Relator (a): Norival Oliva; Órgão Julgador: 26ª Câmara do D.TERCEIRO Grupo (Ext. 2° TAC); Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª V.CÍVEL; Data do Julgamento...

APELAÇÃO DO (A) AUTOR (A). BENEFÍCIO INDEVIDO. APELAÇÃO IMPROVIDA. III - Apelação improvida.

O relator do processo, desembargador Itaney Francisco Campos, recusou a apelação da defesa fundamentada na ausência de potencial lesão na conduta do réu, que teria dirigido o carro apenas no trajeto de...A ementa recebeu a seguinte redação: "Apelação Criminal. Embriaguez ao Volante. Perigo Abstrato. Absolvição. Impossibilidade. Adequação da Pena. Inviabilidade. 1. Apelação Improvida." (Processo nº 200991662245) (

indenização Para o relator, a empresa apelante é notoriamente de grande porte, podendo, também, suportar o pagamento da indenização sem maiores problemas financeiros A ementa recebeu a seguinte redação: Apelação...diminuição da capacidade de trabalho da vítima e o seu valor deve ser proporcional ao grau da lesão sofrida 3 - Sendo baixo o valor fixado a título de indenização por dano moral, viável sua majoração Apelação...Improvida Recurso Adesivo Parcialmente Conhecido e, Nessa Parte, Provido em Parte (Apelação Cível Nº 200994828900)

A ementa recebeu a seguinte redação: “Apelação criminal. Falsificação de Documento público. Alegação de prescrição. Termo inicial de contagem. Data em que o documento circulou. Apelação Improvida.” (Texto: Aline Leonardo – Centro de Comunicação Social do TJGO) Fonte: TJGO

A 3ª Câmara Criminal do TJMS negou provimento à apelação criminal interposta por J.J.L. de A., acusado fazer parte da quadrilha que cometeu o latrocínio (roubo seguido de morte) que vitimou Breno Silvestrini

Apelação improvida. (TJ/MG – 5ª C. Cív., Ap. Cív. Nº 289.492-1/00, Rel. Des. José Francisco Bueno, 10.10/2002) Visite nosso site: ribamarreis. Jur. Adv.

A ementa recebeu a seguinte redação: "Apelação cível. Ação Obrigaçao de Fazer c/c Reparação de Danos Morais. Ensino Superior. Instituição de Ensino Privada. Matrícula. Inadimplência. Apelação improvida. (

Apelação improvida. Mantida a sentença anulatória do leilão extrajudicial.