Apelo Conhecido e Não Provido em Artigos e Notícias

Apelo conhecido e não provido. (TJ-MG - AC: 10111130003598001 MG , Relator: José Américo Martins da Costa, Data de Julgamento: 31/01/2019, Data de Publicação: 08/02/2019) APELAÇÃO CÍVEL... Apelação conhecida e não provida... de não ser o pai das crianças. 2

conhecido e não provido... contrário, tendo o alimentante a mesma responsabilidade quanto a escolha das atividades de formação dos filhos, mais próximos estará da verificação de suas despesas, pois assim acordaram ambas as partes. 3) Apelo conhecido e não provido... (G.N) Ocorre que os efeitos de uma separação conjugal sobre a criança, são bem conhecidos, não somente pelos especialistas, mas por pais e familiares, e dever dos mesmos velar pela saúde física, psicológica

RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA EXTENSÃO, PROVIDO. 1... Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa extensão, provido, para restabelecer a decisão do Juízo de primeiro grau que rejeitara a denúncia, com extensão dos efeitos aos demais Corréus, XXXXXXXXXXXXXXXX... FALTA DE PREQUESTIONAMENTO SOB O ENFOQUE SUSCITADO NO APELO NOBRE. SÚMULA N. 356 DO STF. PENAL. SONEGAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (ART. 337-A , INCISO III, DO CÓDIGO PENAL )

Os prejuízos financeiros (funeral) não estão relacionados diretamente ao ato ilícito. 6. Recurso interposto pelos autores conhecido e parcialmente provido... RECURSO INTERPOSTO PELOS AUTORES PARCIALMENTE PROVIDO. RECURSO MANEJADO PELA SOCIEDADE ANÔNIMA DESPROVIDO. 1... O Relator, ao analisar os apelos apresentados pelas partes, ressaltou que, por se tratar de uma relação de consumo, a responsabilidade por danos decorre de forma objetiva, exigindo apenas a comprovação

Apelo conhecido e não provido. Sentença mantida."... Regras editalícias não observdas. Discricionaridade do poder público. 1... Entretanto, ela não cumpriu os prazos determinados porque o cargo pleiteado por ela exige habilitação em Rádio e TV e sua graduação é em jornalismo

O recurso do Distrito Federal foi parcialmente provido, enquanto o agravo retido e o apelo da parte autora foram desprovidos. A decisão foi unânime... RECURSOS CONHECIDOS... PARCIALMENTE PROVIDO DO DISTRITO FEDERAL E DESPROVIDO O AGRAVO RETIDO E O APELO DA AUTORA. ( Acórdão 1158408 , 20150110160298APC, Relator: ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO, 5ª TURMA CÍVEL, data de julgamento:

APELO CONHECIDO E PROVIDO. ABSOLVIDO O ACUSADO, PELA NULIDADE DAS PROVAS PRODUZIDAS A PARTIR DE FLAGRANTE IRREGULAR. DIREITO AO ESQUECIMENTO RECONHECIDO DE OFÍCIO. TJGO 4ª Câmara Criminal... Não satisfazem a exigência normativo-constitucional, por si sós, meras informações de fontes não identificadas (v. g... não é possível legitimar a conduta dos agentes, eis que o fato de terem encontrado drogas durante a revista no estabelecimento comercial não convalida a ilegalidade prévia, porque inexistente fundada

Recurso de revista conhecido e provido. Fonte: TST - Tribunal Superior do Trabalh... há como se considerar deserto o apelo... há como se considerar deserto o apelo”, concluiu

E NÃO PROVIDO.RECURSO DE APELAÇÃO (2) – PROVIDO... Recurso provido... APELO (1) – RECURSO DA PARTE RÉ

APELO CONHECIDO E PROVIDO. ABSOLVIDO O ACUSADO, PELA NULIDADE DAS PROVAS PRODUZIDAS A PARTIR DE FLAGRANTE IRREGULAR. DIREITO AO ESQUECIMENTO. TJGO... Não satisfazem a exigência normativo-constitucional, por si sós, meras informações de fontes não identificadas (v. g. denúncias anônimas) ou intuições e impressões subjetivas, intangíveis e não demonstráveis... não é possível legitimar a conduta dos agentes, eis que o fato de terem encontrado arma durante a revista veículo não convalida a ilegalidade prévia, porque inexistente fundada suspeita que justificaria