Atos Processuais em Artigos e Notícias

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  • Dos Atos Processuais

    Artigos06/04/2024Fátima T Felippe
    Por outro lado, na classificação de Silva e Gomes (2006, p. 213-216), os atos processuais podem ser classificados da seguinte forma: a) atos processuais das partes; b) atos processuais do Juiz... No decorrer deste artigo, descrevem-se sequencialmente os conceitos, classificações, formas e requisitos dos atos processuais. Palavras-chave : Atos Processuais. Processo. Procedimento. Forma... partes. 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 Classificação dos atos processuais Os atos processuais podem ser exercidos pelos diversos sujeitos do processo, pois que todo procedimento bem desenvolvido torna a relação
  • Atos Processuais

    Artigos03/07/2023Diego Amarante
    Tempo e Lugar dos Atos Processuais Os atos processuais devem ser realizados em dias úteis... Formas dos Atos Processuais Quando a lei não exigir, os atos processuais não possuem forma determinada desde que não percam a sua finalidade essencial... No que se refere ao processo eletrônico, os atos processuais poderão ser realizados a qualquer dia e horário até as 24 horas do último dia do prazo
  • Uma revolução nos atos processuais. CNJ aprova Provimento sobre a realização de atos processuais por meio eletrônico.

    Notícias20/08/2021Hamilton Apolinario
    Atualmente, a maioria destes atos processuais são efetuados via correios ou oficiais de justiça e em alguns casos demoram meses para serem concluídos... O objetivo é possibilitar que os atos processuais como citação , notificação e intimação sejam realizados por meios eletrônicos de comunicação, possibilitando maior rapidez e eficiência nos procedimentos... Uma vez estabelecida esta nova prática, atos processuais como citações, notificações e intimações poderão ser feitas por e-mail, SMS, WhatsApp, Telegram ou outro aplicativo de mensagem o que deverá representar
  • Dos Atos Processuais

    Artigos18/01/2017Anacristina Andrade
    DOS ATOS PROCESSUAIS EM GERAL Para a melhor compreensão dos atos processuais, urge conceituar o processo em si... Portanto, é plausível concluir que, não há que se falar em atos processuais praticados fora do processo, bem como, não são atos processuais, todos aqueles praticados dentro do processo... Destarte, a doutrina classifica os atos processuais quanto à forma em solenes e não solenes
  • Invalidades dos atos processuais

    Artigos09/06/2023Rayane Souza
    As formas processuais existem para fornecer à sociedade segurança jurídica e previsibilidade dos atos processuais... Palavras-chave: Direito processual civil; Invalidades; Nulidades processuais. 1 INTRODUÇÃO O descumprimento da forma estabelecida em lei para os atos processuais pode levar a ineficácia do ato... RESUMO: Trabalho visando uma breve análise a respeito das invalidades dos atos processuais civis, seu conceito e espécies
  • Dos atos processuais

    Artigos15/08/2015Fátima T Felippe
    Por outro lado, na classificação de Silva e Gomes (2006, p. 213-216), os atos processuais podem ser classificados da seguinte forma: a) atos processuais das partes; b) atos processuais do Juiz... Neste sentido, no decorrer deste artigo, descrevem-se sequencialmente os conceitos, classificações, formas e requisitos dos atos processuais. Palavras-chave : Atos Processuais. Processo... 2.1 Classificação dos atos processuais Falou-se que os atos processuais podem ser exercidos pelos diversos sujeitos do processo, e que pelo procedimento bem desenvolvido o resultado dos atos torna a relação
  • Atos processuais

    Notícias01/10/2008Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    (A) A violação de segredo de justiça, na ação de alimentos ajuizada em face de pai adulterino, tem repercussão processual capaz de gerar a nulidade dos atos ali praticados... (A) A violação de segredo de justiça, na ação de alimentos ajuizada em face de pai adulterino, tem repercussão processual capaz de gerar a nulidade dos atos ali praticados... (B) Os atos das partes, consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade, produzem imediatamente aconstituiçãoo , a modificação ou a extinção de direitos processuais
  • Suspensão dos atos processuais

    Notícias21/12/2011Direito Legal
    Cumpre salientar que, nesta fase, não serão praticados quaisquer atos processuais, excetuados àqueles em que a própria lei autoriza... E isto porque, no Estado do Rio Grande do Sul, o Tribunal de Justiça, por seu Órgão Especial, acolhendo postulação da Ordem dos Advogados do Brasil gaúcha, autorizou a suspensão dos prazos processuais
  • WhatsApp é usado para auxiliar atos processuais

    Notícias30/01/2018Endireito Ciências Jurídicas
    Juízes usam WhatsApp para auxiliar atos processuais em 11 estados Fonte: http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/86080-juizes-usam-whatsapp-para-auxiliar-atos-processuais-em-11-e... 30/01/2018 - 07h00 Minas... CNJ Juízes usam WhatsApp para auxiliar atos processuais em 11 estados REFERÊNCIAS DIGITAIS: http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/86080-juizes-usam-whatsapp-para-auxiliar-atos-processuais-em-11-e... https... WhatsApp é usado para auxiliar atos processuais. Curitiba, 30 de janeiro de 2018, terça-feira, 17h10. Graças a DEUS por mais um dia. Aleluia JESUS Amado
  • Suspensão dos atos processuais

    Notícias21/12/2011Direito Legal
    Cumpre salientar que, nesta fase, não serão praticados quaisquer atos processuais, excetuados àqueles em que a própria lei autoriza.... E isto porque, no Estado do Rio Grande do Sul, o Tribunal de Justiça, por seu Órgão Especial, acolhendo postulação da Ordem dos Advogados do Brasil gaúcha, autorizou a suspensão dos prazos processuais
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