certidão eleitoral em Artigos e Notícias

O requerimento de certidões negativas criminais para atender ao disposto no art. 27, II, b, da Resolução TSE nº 23455/2015 c/c art. 11 , VII, da Lei nº 9504 /97 deve ser acessado aqui no link.

O requerimento de certidões negativas criminais para atender ao disposto no art. 27, II, b, da Resolução TSE nº 23455/2015 c/c art. 11 , VII, da Lei nº 9504 /97 deve ser acessado aqui no link.

O requerimento de certidões negativas criminais para atender ao disposto no art. 27, II, b, da Resolução TSE nº 23455/2015 c/c art. 11 , VII, da Lei nº 9504 /97 deve ser acessado aqui no link.

Certidão eleitoral é início de prova material, mesmo que as informações sejam responsabilidade do declarante O fato de o órgão público fazer constar no documento que a informação é de responsabilidade...Assim, tanto a certidão eleitoral quanto o título de eleitor, nos quais o segurado declara sua profissão, são considerados início de prova material. A sentença desconsiderou a certidão emitida pela Justiça Eleitoral, porque nela consta ressalva de não responsabilização do órgão público pela informação declarada pelo eleitor.

As certidões eleitorais fornecidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), a partir de agora, vão considerar apenas as ações penais de sua competência originária, em que os réus são ou foram autoridades...A certidão eleitoral é uma exigência da Lei da Ficha Limpa , que alterou as regras sobre inelegibilidade para impedir o registro da candidatura de políticos condenados por órgão judicial colegiado, mesmo...De acordo com a nova instrução normativa, os pedidos de certidão eleitoral - que é gratuita - deverão ser feitos por formulário eletrônico a ser disponibilizado no site do tribunal.

As certidões eleitorais fornecidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), a partir de agora, vão considerar apenas as ações penais de sua competência originária, em que os réus são ou foram autoridades...A certidão eleitoral é uma exigência da Lei da Ficha Limpa , que alterou as regras sobre inelegibilidade para impedir o registro da candidatura de políticos condenados por órgão judicial colegiado, mesmo...De acordo com a nova instrução normativa, os pedidos de certidão eleitoral – que é gratuita – deverão ser feitos por formulário eletrônico a ser disponibilizado no site do tribunal.

As certidões eleitorais fornecidas pelo Superior Tribunal de Justiça, a partir de agora, vão considerar apenas as ações penais de sua competência originária, em que os réus são ou foram autoridades com...A certidão eleitoral é uma exigência da Lei da Ficha Limpa , que alterou as regras sobre inelegibilidade para impedir o registro da candidatura de políticos condenados por órgão judicial colegiado, mesmo...Caso seja necessário apresentar à Justiça Eleitoral informações sobre a situação de recursos contra decisões de Tribunal de Justiça ou de Tribunal Regional Federal, o interessado poderá solicitar certidão...

Em Adin (ação direta de inconstitucionalidade) encaminhada ao STF (Supremo Tribunal Federal), a PGR (Procuradoria-Geral da República) quer impedir que a Justiça Eleitoral emita a certidão eleitoral para...A certidão é uma das exigências para o registro de candidaturas a cargos eletivos. Para Sandra Cureau, o atual entendimento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para a concessão da certidão eleitoral fere a Constituição e o princípio da moralidade para o exercício do mandato....

Em ação direta de inconstitucionalidade (Adin) encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) quer impedir que a Justiça Eleitoral emita a certidão eleitoral para...A certidão é uma das exigências para o registro de candidaturas a cargos eletivos. Para Sandra Cureau, o atual entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a concessão da certidão eleitoral fere a Constituição e o princípio da moralidade para o exercício do mandato....

Em Adin (ação direta de inconstitucionalidade) encaminhada ao STF (Supremo Tribunal Federal), a PGR (Procuradoria-Geral da República) quer impedir que a Justiça Eleitoral emita a certidão eleitoral para...A certidão é uma das exigências para o registro de candidaturas a cargos eletivos. Para Sandra Cureau, o atual entendimento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para a concessão da certidão eleitoral fere a Constituição e o princípio da moralidade para o exercício do mandato....