Cláusulas Abusivas em Artigos e Notícias

Mais de 10.000 resultados
Ordenar Por
  • Cláusulas Abusivas em contratos bancários

    Notícias30/08/2018Clea Santos
    em seu artigo 51 as cláusulas abusivas de maneira exemplificativa e não taxativa, ou seja, não são apenas essas as cláusulas que são consideradas abusivas, mas ainda há outras que podem ser assim consideradas... As cláusulas abusivas tiveram sua expansão dentro do mercado financeiro através dessa modalidade de contrato, onde o indivíduo não pode opinar ou tentar modificar o contrato e para conseguir seu empréstimo... Pode se definir cláusula abusiva como sendo as imposições ou determinações de uma das partes dentro de um contrato que venham a violar ou prejudicar o outro lado
  • Cláusulas abusivas, uma armadilha nos contratos

    Notícias05/03/2012Jus Vigilantibus
    As cláusulas abusivas são aquelas que geram desvantagens ou prejuízos para o consumidor, em benefício do fornecedor... Representação de mutuário Ao julgar o REsp 334.829 , a Terceira Turma concluiu que o Ministério Público é legítimo para propor ação representando proprietários de imóveis contra cláusulas abusivas que... O relator também destacou em seu voto decisões do STJ reconhecendo a legitimidade do MP para propor ação civil pública sobre cláusulas abusivas relacionadas a mensalidades escolares, contratos de locação
  • Cláusulas abusivas, uma armadilha nos contratos

    Notícias04/03/2012Superior Tribunal de Justiça
    As cláusulas abusivas são aquelas que geram desvantagens ou prejuízos para o consumidor, em benefício do fornecedor... Representação de mutuário Ao julgar o REsp 334.829 , a Terceira Turma concluiu que o Ministério Público é legítimo para propor ação representando proprietários de imóveis contra cláusulas abusivas que... O relator também destacou em seu voto decisões do STJ reconhecendo a legitimidade do MP para propor ação civil pública sobre cláusulas abusivas relacionadas a mensalidades escolares, contratos de locação
  • Cláusulas abusivas, uma armadilha nos contratos

    Notícias04/03/2012Âmbito Jurídico
    As cláusulas abusivas são aquelas que geram desvantagens ou prejuízos para o consumidor, em benefício do fornecedor... Representação de mutuário Ao julgar o REsp 334.829 , a Terceira Turma concluiu que o Ministério Público é legítimo para propor ação representando proprietários de imóveis contra cláusulas abusivas que... O relator também destacou em seu voto decisões do STJ reconhecendo a legitimidade do MP para propor ação civil pública sobre cláusulas abusivas relacionadas a mensalidades escolares, contratos de locação
  • Cláusulas abusivas, uma armadilha nos contratos

    Notícias05/03/2012JurisWay
    As cláusulas abusivas são aquelas que geram desvantagens ou prejuízos para o consumidor, em benefício do fornecedor... Representação de mutuário Ao julgar o REsp 334.829 , a Terceira Turma concluiu que o Ministério Público é legítimo para propor ação representando proprietários de imóveis contra cláusulas abusivas que... O relator também destacou em seu voto decisões do STJ reconhecendo a legitimidade do MP para propor ação civil pública sobre cláusulas abusivas relacionadas a mensalidades escolares, contratos de locação
  • Cláusulas abusivas, uma armadilha nos contratos

    As cláusulas abusivas são aquelas que geram desvantagens ou prejuízos para o consumidor, em benefício do fornecedor... Representação de mutuário Ao julgar o REsp 334.829 , a Terceira Turma concluiu que o Ministério Público é legítimo para propor ação representando proprietários de imóveis contra cláusulas abusivas que... O relator também destacou em seu voto decisões do STJ reconhecendo a legitimidade do MP para propor ação civil pública sobre cláusulas abusivas relacionadas a mensalidades escolares, contratos de locação
  • Cláusulas abusivas, uma armadilha nos contratos

    Notícias05/03/2012Academia Brasileira de Direito
    As cláusulas abusivas são aquelas que geram desvantagens ou prejuízos para o consumidor, em benefício do fornecedor... Representação de mutuário Ao julgar o REsp 334.829 , a Terceira Turma concluiu que o Ministério Público é legítimo para propor ação representando proprietários de imóveis contra cláusulas abusivas que... O relator também destacou em seu voto decisões do STJ reconhecendo a legitimidade do MP para propor ação civil pública sobre cláusulas abusivas relacionadas a mensalidades escolares, contratos de locação
  • Cláusulas abusivas, uma armadilha nos contratos

    As cláusulas abusivas são aquelas que geram desvantagens ou prejuízos para o consumidor, em benefício do fornecedor... Representação de mutuário Ao julgar o REsp 334.829 , a Terceira Turma concluiu que o Ministério Público é legítimo para propor ação representando proprietários de imóveis contra cláusulas abusivas que... O relator também destacou em seu voto decisões do STJ reconhecendo a legitimidade do MP para propor ação civil pública sobre cláusulas abusivas relacionadas a mensalidades escolares, contratos de locação
  • Clausulas Abusivas.

    Artigos13/11/2021Nicolle Matias
    CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ADESÃO... Cláusulas abusivas. Constituição Federal . Lei de Proteção ao consumidor... Cláusulas Abusivas de Contrato de Adesão : https://jus.com.br/artigos/41693/clausulas-abusivas-no-contrato-de- adesao#:~:text=uma%20cl%C3%A1usula%20contratual%20poder%C3%A1%20ser,a%20cau sar%20dano%20ao
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo