Condominio Informal em Artigos e Notícias

Feitas as considerações introdutórias, passa-se a apresentar as medidas normalmente necessárias para a regularização de condomínio informal... Obter e analisar a certidão do inteiro teor da matrícula do terreno Antes de começar a resolver o problema, é importante conhecer adequadamente a situação do terreno do condomínio informal... Gize-se que um condomínio informal já habitado, ainda que não atenda aos padrões urbanísticos e mesmo que esteja situado em área rural, poderá ser regularizado através de procedimento especial previsto

Se você é morador de um condomínio informal, procure informações sobre como regularizar o seu condomínio... Leia também: Regularização de condomínios informais: a importância da REURB Até a próxima... Nesse contexto, os condomínios informais representam uma forma de habitação precária que afeta milhões de brasileiros

Logo, o que será usucapido é uma fração ideal do lote, que corresponde a uma unidade de um condomínio informal. (...)... O "Condomínio Edilício", por sua vez, tem perfeita conceituação lapidada pelo ilustre Desembargador Aposentado, hoje Advogado, Dr... REGULARIDADE REGISTRAL DE CONDOMÍNIO E DE APARTAMENTO NÃO É REQUISITO PARA O RECONHECIMENTO LEGAL DO INSTITUTO. PRECEDENTES DO STF, STJ E TRIBUNAIS PÁTRIOS

Logo, o que será usucapido é uma FRAÇÃO IDEAL do lote, que corresponde a uma UNIDADE de um Condomínio informal (...)... Considerando que a USUCAPIÃO DE APARTAMENTOS é uma realidade, sendo muito comum a existência de Condomínios irregulares, emerge a pergunta: é possível regularizar por Usucapião apartamentos em Condomínios... CONDOMÍNIO IRREGULAR. Sentença de extinção por impossibilidade jurídica do pedido. Recurso dos autores

Nesse contexto, decidiu confirmar, por unanimidade, a sentença que reconheceu o vínculo entre o trabalhador e um condomínio informal, condenando uma das tomadoras dos serviços ao cumprimento de obrigações... A existência de um condomínio informal foi reconhecida no caso, aplicando-se, por analogia, a Lei 2.757 de 23 de abril de 1956, a qual excluiu do trabalho doméstico os porteiros, zeladores, faxineiros

O caso dos autos envolve uma idosa que reside com seus dois filhos em um condomínio informal, composto de seis casas em um mesmo terreno, e que passou a ter conflitos com vizinhos da casa da frente... O caso dos autos envolve uma idosa que reside com seus dois filhos em um condomínio informal, composto de seis casas em um mesmo terreno, e que passou a ter conflitos com vizinhos da casa da frente... Justiça de Santa Catarina confirmou entendimento do Juizado da Violência Doméstica da Comarca de Florianópolis, que refutou competência para julgar processo que envolve agressão entre vizinhos de condomínio

As partes, pessoas influentes de nossa sociedade, por mero capricho, insistem em recorrer de todas as decisões que muito bem poderiam ser resolvidas de maneira informal e sem a intervenção da Justiça”... Disponível em: https://www.sindiconet.com.br/informese/animais-em-condomínio-colunistas-jaques-bushatsky... Por Jaques Bushatsky* Há muitos e muitos anos eram costumeiras as discussões sobre a permanência de animais em condomínios

O caso dos autos envolve uma idosa que reside com seus dois filhos em um condomínio informal, composto de seis casas em um mesmo terreno, e que passou a ter conflitos com vizinhos da casa da frente... A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou entendimento do Juizado da Violência Doméstica da comarca da Capital, que refutou competência para julgar processo que envolve agressão entre vizinhos de condomínio sob... "Não passa a relação ilustrada de uma desinteligência entre vizinhos, convivendo nos arredores de um mesmo condomínio, (que) no calor dos fatos ultrapassaram a barreira do bom senso e da boa convivência

O caso dos autos envolve uma idosa que reside com seus dois filhos em um condomínio informal, composto de seis casas em um mesmo terreno, e que passou a ter conflitos com vizinhos da casa da frente... A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou entendimento do Juizado da Violência Doméstica da comarca da Capital, que refutou competência para julgar processo que envolve agressão entre vizinhos de condomínio sob... "Não passa a relação ilustrada de uma desinteligência entre vizinhos, convivendo nos arredores de um mesmo condomínio, (que) no calor dos fatos ultrapassaram a barreira do bom senso e da boa convivência

Diferentemente do caso sob exame, a locação por temporada não prevê aluguel informal e fracionado de quartos existentes num imóvel para hospedagem de distintas pessoas estranhas entre si, mas sim a locação... O colegiado considerou que não há nenhuma ilegalidade ou falta de razoabilidade na restrição imposta por condomínio e que o quórum de 2/3 da convenção do condomínio foi respeitado... A controvérsia já foi decidida pela 4ª turma do STJ, com o mesmo entendimento de que os condomínios podem proibir a prática. Condomínios podem proibir locação por plataformas digitais