Contratos de Consumo em Artigos e Notícias

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  • Palestra Cláusulas Abusivas e Contratos de Consumo

    Notícias10/02/2014Instituto dos Advogados Brasileiros
    No dia 4 de dezembro, realizou-se concorrida palestra no Centro Cultural do IAB, com a presença dos professores Fernanda Nunes Barbosa e Antonio José Junior, sob o tema "Contratos de Consumo e Cláusulas... preciso conhecer outras normativas oriundas do Ministério da Justiça e Secretaria de Defesa do Consumidor, acessíveis nos respectivos portais na Internet, ressaltando que o rol de cláusulas abusivas em contratos de consumo... Lembra que, para identificar o abuso de direito, é preciso examinar a função do contrato, no caso concreto. Qual a função do contrato de consumo. Resguardar os direitos básicos do consumidor
  • Contratos de consumo.

    Artigos28/05/2023Priscila Calisto
    Um dos aspectos importantes é a proibição de cláusulas abusivas nos contratos de consumo... Os contratos de consumo são acordos estabelecidos entre consumidores e fornecedores de produtos ou serviços, regidos pelo Direito do Consumidor... Em situações de litígio decorrentes de contratos de consumo, é possível recorrer aos órgãos de proteção do consumidor, como o Procon, para buscar soluções amigáveis
  • Contratos de consumo serão abordados em palestra na OAB/MT

    Notícias29/10/2012OAB - Mato Grosso
    Vamos dar ênfase nos contratos de consumo. Preparamos alguns tipos para abordar e vamos demonstrar também os possíveis entendimentos, além de apontar cláusulas abusivas, entre outros... Advogados e estagiários que atuam ou pretendem atuar na área do Direito do Consumidor poderão adquirir importantes conhecimentos a respeito dos contratos de consumo na palestra a ser ministrada pela advogada... O tema será Aspectos relevantes das Relações de Consumo e o evento é parte do III Ciclo de Palestras da ESA/MT , em parceria com a Seccional e a Caixa de Assistência dos Advogados
  • Os Contratos de Consumo

    Artigos21/11/2020George Lucas Goulart
    Estes contratos de consumo podem ser escritos e verbais. Exemplo: Ao se comprar algo em uma loja, mesmo sem se assinar nenhum documento escrito, se está realizando um contrato de compra e venda... No Direito do Consumidor os contratos são chamados de “contrato de consumo”, e estão regulados conformes disposições do Código de Defesa do Consumidor ( CDC )... Em relações de consumo costumam ser menos comuns que os contratos de adesão, porém também são utilizados. FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS A liberdade contratual é limitada pela função social do contrato
  • CCJ aprova identificação mínima de fornecedor em contratos de consumo

    Notícias25/08/2011Câmara dos Deputados
    de consumo... Cidadania (CCJ) aprovou, na quarta-feira (24), a constitucionalidade do Projeto de Lei 5765/09 , da Comissão de Legislação Participativa, que estabelece regras para a qualificação do fornecedor nos contratos de consumo... Assim, os contratos deverão registrar, obrigatoriamente, nome, domicílio, CPF ou CNPJ. O objetivo é facilitar a apresentação de alguma eventual ação pelo consumidor contra o fornecedor
  • CCJ aprova identificação mínima de fornecedor em contratos de consumo

    Notícias26/08/2011JurisWay
    de consumo... Cidadania (CCJ) aprovou, na quarta-feira (24), a constitucionalidade do Projeto de Lei 5765/09, da Comissão de Legislação Participativa, que estabelece regras para a qualificação do fornecedor nos contratos de consumo... Assim, os contratos deverão registrar, obrigatoriamente, nome, domicílio e números do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)
  • A arbitragem nos contratos de consumo

    Artigos30/05/2022André Ferraz
    de consumo será resolvida por meio do árbitro... Arbitragem Nas Relações de Consumo. https://www.arbitragem.com.br/index.php/artigos/arbitragem-nas-rela%C3%A7%C3%B5es-de-consumo Coautor : Prof. Dr. Gleibe Pretti... Arbitragem de consumo como a da Espanha aceleraria resolução de demandas. https://www.conjur.com.br/2015-nov-14/flavio-gouvea-arbitragem-consumo-aceleraria-resolucao-demandas Martins, D. R
  • Intervenção do Judiciário nos Contratos de Consumo

    Artigos09/09/2019OTT Contabilidade
    Sabe-se que os contratos de consumo estão, cada vez mais, presentes em muitos setores da sociedade... Este fato é perfeitamente observado nos exemplos a seguir: Contratos imobiliários; Contratos de fornecimento de produtos; Contratos de prestação de serviços; Contratos de financiamento; Contratos de compra... Os contratos que regulam as relações de consumo não obrigarão os consumidores, se não lhes for dada a oportunidade de tomar conhecimento prévio de seu conteúdo, ou se os respectivos instrumentos forem
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