Criptoativos em Artigos e Notícias

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  • Decisões judiciais sobre penhoras de criptoativos

    Notícias31/10/2022Elvis Davantel
    A visão dos juízes sobre a penhora dos criptoativos Assim, logo, o que importa aqui, é que você venha saber que sob uma ótica geral e já superada, entre governos e mercado, que os criptoativos são ativos... brasileiro, sob uma análise mais pontual e aleatória, acerca de decisões judiciais que enfrentaram a persecução da justiça, no tocante a satisfação do crédito de credores, que invocaram a busca de criptoativos... Contudo, o que importa, independentemente, da natureza econômica acerca desses criptoativos é que são inequivocadamente ativos econômicos de valor , tanto que a Receita Federal Brasileira, já faz um certo
  • Regulamentação do Mercado Nacional de Criptoativos

    Notícias30/04/2022Fernando Souza
    Ele observou que os criptoativos movimentaram R$ 215 bilhões (compra e venda), só no ano de 2021. Fora o mercado como método de pagamento, que cresceu na ordem de 6% no último ano... — Avançamos nas discussões do relatório para que pudéssemos aqui hoje finalmente votar essa matéria de regulamentação dos criptoativos, ou por alguns chamados de criptomoedas, um assunto extremamente... O texto aprovado também inclui na Lei de Prevenção à Lavagem de Dinheiro uma lista de autoridades públicas obrigadas a divulgar com transparência suas operações financeiras com criptoativos
  • A tributação das operações com criptoativos e o Imposto de Renda

    Notícias19/06/2020Leonardo Cursino
    jurídicas, inclusive as empresas de exchange de criptoativo, para as transações financeiras, a exemplo da compra e venda, doação, transferência de criptoativos e emissão, sempre que o valor mensal com... #rf #ir #irpf2020 #criptoativos #criptomoedas #moedavirtual #imposto #impostoderenda #receitafederal #dirpf #advocacia #advogados #cursinoadvogadosassociados... as movimentações ultrapasse R$ 30.000,00, excetuando-se a hipótese da exchange de criptoativos domiciliada para fins tributários no Brasil, a qual deverá declarar todos os valores
  • A falta de regramento na apreensão de criptoativos

    Notícias26/04/2024Carlos Marion Schnädelbach Junior
    Desta forma, caso os criptoativos sejam movidos para uma carteira em posse do Poder Judiciário, não há definição de quem teria acesso ao sistema... Com o advento da Lei n. 14.478 /2022, que estipula diretrizes para regulamentação do mercado de criptoativos, houve alteração no Código Penal para prever o crime de fraude com a utilização de ativos virtuais... Assim, o CNJ publicou a portaria n. 120/2023, que institui o Grupo de Trabalho para realização de estudos relativos à apreensão, ao armazenamento e à destinação de criptoativos pelo Poder Judiciário
  • CVM divulga Parecer de Orientação sobre criptoativos e o mercado de valores mobiliários

    Notícias21/10/2022Grupo Bettencourt
    Criptoativos e tokenização O Parecer de Orientação 40 apresenta, inicialmente, a caracterização de criptoativos: ativos representados digitalmente, protegidos por criptografia, que podem ser objeto de... Caracterização de criptoativos como valores mobiliários Ainda que os criptoativos não estejam, expressamente, incluídos entre os valores mobiliários citados nos incisos do art. 2º da Lei 6.385 , o Parecer... Mercado marginal de criptoativos Por meio do Parecer de Orientação 40, a CVM reforça que segue atenta ao mercado marginal de criptoativos que sejam valores mobiliários e adotará as medidas legais cabíveis
  • Tributação de Criptoativos

    Artigos31/10/2022Juan Alvarenga
    Para os efeitos buscados, os criptoativos são uma forma digital de ativo, sejam para adquirir outros criptoativos ou bens e serviços, para os efeitos da legislação brasileira... O como estas jurisdições abordam a fiscalização dos criptoativos responde à evolução das funções e finanças estatais, o intervencionismo no mercado de criptoativos é uma resposta direta de direção dos... debilitando o mercado. 4.1.4 Jurisdições que não permitem os criptoativos A globalização permitiu o tráfico sem limitações de informação e bens, os criptoativos auspiciaram um crescimento na aquisição
  • Criptoativos: Receita Federal detecta crescimento vertiginoso na movimentação de stablecoins

    Notícias27/10/2023Grupo Bettencourt
    Ferramentas da Receita Federal A Receita Federal utiliza um completo sistema de análise para realizar o monitoramento das atividades de criptoativos... As stablecoins ou moedas estáveis na tradução literal para o português, ao contrário de outros criptoativos, costumam manter paridade com alguma moeda fiduciária, com uma cesta de moedas ou com outros... Esses criptoativos, chamados de moedas estáveis na tradução literal para o português, ao contrário de outros concorrentes, costumam manter uma paridade com alguma moeda real, com uma cesta de moedas ou
  • Receita altera obrigatoriedade relativas às informações sobre criptoativos

    Notícias15/07/2019Grupo Bettencourt
    A medida viabiliza a realização de diligências pelas exchanges de criptoativos em relação a grande número de clientes, como objetivo de obter dados exigidos pela RFB... Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1.899, que trata da obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos à Secretaria... A obrigação do contribuinte de assinar o conjunto de informações relativas a operações com criptoativos a ser enviado de forma eletrônica mediante o uso de certificado digital válido, se restringirá aos
  • Classificação dos criptoativos

    Artigos13/10/2021Ricardo Kalil Lage
    Os criptoativos podem ser empregados para diferentes fins... Portanto, a função de um criptoativo não é, necessariamente, única... Referência: Artigo “Desafios regulatórios em torno da emissão e negociação de criptoativos e o sandbox como uma possível solução”. José Luiz Homem de Mello e outros, pag. 6
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