Dano Moral Coletivo em Artigos e Notícias

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  • O que é Dano Moral Coletivo?

    Artigos19/11/2015Hewdy Lobo
    O dano moral coletivo é definido por Carlos Alberto Bittar Filho como sendo: “O dano moral coletivo é a injusta lesão da esfera moral de uma dada comunidade, ou seja, é a violação antijurídica de um determinado... que Dano Moral Coletivo é Crime e caso seja vítima deste Ato Ilícito procure seus Direitos... Nas Ações Judiciais possui, cada vez mais, o comparecimento de demandas pleiteando a condenação por Danos Morais Coletivos
  • Danos morais coletivos

    Artigos10/03/2018Raphael Faria
    O dano moral coletivo surge como outro candidato dentro da ideia de ampliação dos danos reparáveis... A reforçar a corrente que admite a reparação do dano moral coletivo naquela Corte Superior, surgiu, no ano de 2012, mais um interessante julgado, condenando instituição bancária por danos morais coletivos... O Código de Defesa do Consumidor admite expressamente a reparação dos danos morais coletivos, mencionando-os no seu art. 6.º , VI
  • Dano Moral Coletivo x Assédio Sexual.

    Notícias13/03/2019GALLIASSI SOCIEDADE DE ADVOCACIA
    do dano moral coletivo... O pedido de condenação da cooperativa por dano moral coletivo foi indeferido pelo Juízo de primeiro grau, que não considerou comprovado o assédio... Cooperativa do Paraná é condenada por dano moral coletivo por casos de assédio sexual Notícia publicada em 12/03/2019 Uma cooperativa do Estado foi multada em R$ 250 mil em ação civil pública movida pelo
  • Danos morais coletivos

    Notícias07/12/2010Espaço Vital
    A Empresa Gontijo Transportes Rodoviário terá de pagar R$ 300 mil por danos morais coletivos ao agir contra o direito à liberdade sindical de seus empregados... Segundo o ministro, o TST, em diversos julgados, acolheu a possibilidade de condenação ao pagamento por dano moral coletivo daquele que lesa a moral de uma determinada comunidade... O Regional, por sua vez, concluiu ter havido prática discriminatória por parte da Gontijo e condenou-a ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos
  • Dano moral coletivo por "infidelidade de bandeira"

    Notícias29/03/2017Vitor Guglinski
    Dano presumido Segundo Salomão, é possível o reconhecimento do dano moral coletivo in re ipsa , ou seja, presumido a partir da constatação da existência do fato... de dano moral coletivo causado aos consumidores de Cuiabá por um posto de gasolina, em decorrência de propaganda enganosa e concorrência desleal... O valor indenizatório por danos morais coletivos foi fixado em R$ 20 mil, a serem revertidos ao fundo previsto no artigo 13 da Lei 7.347 /85
  • Danos morais coletivos

    A ação é de autoria do Ministério Público do Trabalho e resultou em condenação, a título de danos morais coletivos, no valor de R$ 50.000,00... Danos morais coletivos TRT condena empresa que contratou menores como panfleteiros A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná condenou uma construtora de Curitiba que permitia que menores... Em relação à penalidade, a desembargadora afirmou que o dano foi coletivo
  • Dano moral coletivo

    Notícias06/07/2011Direito Público
    A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Siciliano ao pagamento de indenização, a título de dano moral coletivo, no valor de R$ 100 mil... ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho e, ao julgar recurso de revista, a 1ª Turma alterou decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3ª Região, em Minas Gerais, que negou a indenização por dano moral coletivo... A empresa foi acusada de coagir seus empregados para a inclusão de aditivo que modificou acordo coletivo sem a autorização do sindicato da categoria
  • Dano moral coletivo

    Notícias04/07/2008Espaço Vital
    Mas não somente essas matérias são capazes de gerar dano moral coletivo... Já o chamado dano moral coletivo ainda é um termo desconhecido de muitas pessoas, mas que está presente no cotidiano de nossa sociedade... Amparado pela Constituição Federal de 1988, o dano moral coletivo passou a ganhar maior destaque nos últimos anos por meio da edição de legislações esparsas
  • Danos morais coletivos

    Notícias18/04/2011Direito Público
    A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a General Motors do Brasil a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais coletivos por irregularidades na concessão e gozo de férias de seus... A 14ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, considerando o capital social da empresa, de R$ 2 bilhões, condenou a GM por danos morais coletivos em R$ 500 mil, reversíveis ao Fundo de Amparo ao Trabalhador... Em recurso ao TRT, a empresa conseguiu excluir a condenação por danos morais. O TST, no entanto, restabeleceu os danos morais. Valor Econômico
  • Dano moral coletivo

    Artigos01/03/2019Vinícius Emanuel
    Desse modo, não é o abalo psíquico, a frustração, a dor ou o sofrimento que vão amparar a fixação do dano moral coletivo – sendo estes configuradores do dano moral individual; tampouco irá ser o somatório... No entanto, também é possível a ocorrência de dano moral coletivo, quando a ofensa atinge uma classe ou um grupo de indivíduos – como no caso da relação de consumo – expostos à qualquer prática nefasta... https://viniciusemanueladv.wordpress.com Quando se pensa em dano moral, a primeira palavra que vem à mente é indenização
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