Desapropriação em Artigos e Notícias

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  • Desapropriação.

    Artigos05/03/2024Carolai Costa
    #direitoimobiliario #advogado #networking #desapropriação... Assistência Jurídica: O proprietário tem o direito de buscar assistência jurídica para orientação durante todo o processo de desapropriação... A desapropriação é um processo legal no qual o governo retira uma propriedade privada para fins de utilidade pública, oferecendo compensação financeira ao proprietário
  • Desapropriação

    Notícias25/02/2020Priscila Gales
    Ainda tem dúvidas sobre DESAPROPRIAÇÃO? Consulte um advogado especializado... DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL ⚠️É o procedimento pelo qual o Poder Público "retira" a propriedade de alguém e a toma para si, em razão de necessidade ou utilidade pública
  • Desapropriação

    Artigos07/06/2023Sabrina Costa
    DESENVOLVIMENTO 2.1 Como ocorre a desapropriação a) Desapropriação por necessidade pública b) Desapropriação por utilidade pública c) Interesse social 3... A diferença de desapropriação rural e urbana: Como já esclarecido no tópico de desapropriação por interesse social, a desapropriação urbanística tem por objetivo adequar a propriedade urbana à sua função... CONCLUSÃO REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS RESUMO: O presente artigo tem como objetivo exposição das formas de desapropriação da terra, diferenciando a desapropriação rural e a urbana
  • O que é Desapropriação?

    Artigos02/03/2023Pedro Saboya Dantas
    Esse instituto possui várias modalidades, podendo destacar, a desapropriação para a reforma agrária e a desapropriação urbanística. Ficou com alguma dúvida?
  • Diferença entre desapropriação e desapropriação-confisco

    Artigos05/11/2023Cesar Augusto Machado
    Em rápidas linhas a desapropriação é a mais conhecida forma de intervenção pública na propriedade privada , seja de bens móveis ou imóveis  Inexiste vedação portanto à desapropriação de coisas móveis... A diferença é que no caso da desapropriação, o particular deverá reembolsar o valor recebido de indenização e na desapropriação-confisco, não haverá necessidade de qualquer reembolso... Em comum entre a desapropriação e a desapropriação-confisco, além do nome, é que em ambos os institutos é possível recuperar o imóvel , sendo que basta demonstrar que não houve destinação pública
  • Desapropriação

    Artigos06/06/2018DuarteMoral Advogados
    O que é Desapropriação... A desapropriação é feita mediante a edição de decreto do Poder Executivo... Passo a passo do processo de desapropriação A desapropriação só poderá ocorrer se houver um decreto legislativo conferindo às áreas o interesse público, com a descrição da finalidade a ser destinada para
  • Desapropriação

    Artigos20/06/2023Rodrigo Henrique Ferrari da Cruz
    variáveis. 2-DESAPROPRIAÇÃO A palavra desapropriação possui origem etimológica do latim propriu , que tem como significado a perda da propriedade de uma pessoa, mas com o avanço histórico e juntamente... Bem, obviamente, é inútil que as terras desapropriadas sejam entregues gratuitamente suas propriedades ao governo. 2.2-Desapropriação urbana Quando se trata da desapropriação urbana temos que relembrar... Logo, a desapropriação precisa ter algo sobre isso. 2.1- Desapropriação rural Acredita-se que o sistema de aquisição de terras é uma universalidade em que os interesses públicos são superiores aos interesses
  • Da Desapropriação

    Artigos01/12/2020Lorene Rocha
    RESUMO DESAPROPRIAÇÃO... Desapropriação indireta A desapropriação indireta é na realidade um ato contrário a desapropriação, sendo um instrumento processual para obrigar o Poder Público a arcar com a indenização das consequência... Desapropriação por zona Conforme o previsto no artigo 4o do Decreto-lei no 3.365 /1941, a desapropriação por zona é uma das hipóteses especiais e consiste na ocorrência de desapropriação das áreas adjacentes
  • Desapropriação

    Artigos16/10/2015Renato Moya
    A exceção se dá somente nas desapropriações por reformar agrária e também nas desapropriações para urbanização... a invalidação da desapropriação, destarte, a propriedade ainda ficará sob a posse do Poder Público. 1.2.2 Desapropriação é um procedimento administrativo A desapropriação é feita através de duas fases... DESAPROPRIÇÃO Após a evolução da propriedade, bem como a evolução do instituto da desapropriação, neste tópico será demonstrado como funciona a desapropriação e também a suas características
  • Desapropriação

    Artigos20/10/2014Marcela Cristina de Castilho
    Como a desapropriação indireta é ato contrário a desapropriação, vamos agora estudar o procedimento legal da desapropriação. 5... melhores condições de vida. 2.4 A desapropriação para fins de reforma agrária A desapropriação para fins de reforma agrária é do tipo desapropriação-sanção, porque busca punir àquele que não cumpre a... calamidade e iv ) a salubridade pública; O prazo de caducidade para a desapropriação por necessidade pública é de cinco anos, da mesma forma da desapropriação por utilidade pública. 2.3 A desapropriação
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